Questões de Concurso
Para gestor
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Q3223297
Áudio e Vídeo
A respeito do regime de sanções disciplinares dos
empregados da Empresa de Cinema e Audiovisual de
São Paulo/SP (Spcine), assinale a alternativa correta.
Q3223296
Direito Administrativo
Fernanda, Diretora-Presidente da Empresa de Cinema e
Audiovisual de São Paulo/SP (Spcine), deseja enviar um
Comunicado aos empregados da empresa, pois se aproxima o período de eleições para o preenchimento cargos
políticos. A intenção é passar uma mensagem que reforce
os direitos e obrigações dos agentes públicos para o exercício de atividade Político-Eleitoral previstas no Código de
Conduta e Integridade da Empresa.
Para impedir que haja incorreções no documento, o(a) Diretor(a) Jurídico(a) é convidado(a) a participar de uma reunião, em que o Comunicado é apresentado.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Conduta e Integridade da Spcine, o(a) Diretor(a) Jurídico(a) deverá recomendar a manutenção de trecho do documento que declare que
Para impedir que haja incorreções no documento, o(a) Diretor(a) Jurídico(a) é convidado(a) a participar de uma reunião, em que o Comunicado é apresentado.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Conduta e Integridade da Spcine, o(a) Diretor(a) Jurídico(a) deverá recomendar a manutenção de trecho do documento que declare que
Q3223295
Direito Administrativo
Fernanda tem larga experiência no setor audiovisual e,
no início de uma nova gestão municipal, foi convidada
para ocupar o cargo de Diretora-Presidente da Empresa
de Cinema e Audiovisual de São Paulo/SP (Spcine).
Apesar da empolgação inicial com a nova oportunidade
de trabalho, por não ter experiência no setor público,
decide pedir uma reunião com empregados da empresa,
para saber exatamente que tipo de projetos pode desenvolver dentro da estatal e que tipo de instrumentos que
estarão a sua disposição para fomentar o setor.
Com base na situação hipotética, o(a) Diretor(a) Jurídico(a) convidado(a) a participar poderá afirmar, de maneira correta, que a Empresa
Com base na situação hipotética, o(a) Diretor(a) Jurídico(a) convidado(a) a participar poderá afirmar, de maneira correta, que a Empresa
Q3223294
Direito Digital
Conforme determina a Lei no 13.709/2018, as atividades
de tratamento de dados pessoais deverão observar a
boa-fé e, dentre outros, ao seguinte princípio:
Q3223293
Direito Administrativo
A respeito da responsabilização dos administradores
de empresas estatais municipais, é correto afirmar, com
base no Decreto Municipal no 58.093/2018, que
Q3223292
Auditoria
Sobre as espécies de risco de auditoria, é correto afirmar
que
Q3223291
Direito Administrativo
O Diretor de Operações de uma empresa estatal propõe,
em reunião de Diretoria, que a área de compliance da
empresa esteja vinculada à sua Diretoria, considerando
ser esta a Diretoria com o maior número de funcionários
e processos dentro da empresa. Porém, é correto afirmar
com base na Lei no 13.303/2016 que a área responsável
pela verificação de cumprimento de obrigações e de
gestão de riscos em uma empresa estatal deverá ser
vinculada
Q3223290
Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito aos recursos trabalhistas, assinale a
alternativa correta.
Q3223289
Direito do Trabalho
Sobre o processo de negociação das normas coletivas
de trabalho e os instrumentos que lhe são pertinentes,
assinale a alternativa correta.
Q3223288
Direito Financeiro
A Lei Complementar no
101/2000 impõe determinados percentuais aos entes da Federação que limitam a
despesa total com pessoal e que, uma vez excedidos,
implicam na aplicação de vedações ao ente que exceder
o percentual legalmente fixado.
Tratando-se de município, referidas vedações serão aplicadas quando do limite fixado, ao final de cada quadrimestre, a despesa total com pessoal superar
Tratando-se de município, referidas vedações serão aplicadas quando do limite fixado, ao final de cada quadrimestre, a despesa total com pessoal superar
Q3223287
Direito Financeiro
O permissivo constitucional que admite a transposição,
o remanejamento ou a transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra, mediante ato do
Poder Executivo, sem prévia autorização legislativa, com
o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos
no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, excepciona o princípio orçamentário da
Q3223286
Direito Financeiro
De acordo com as definições adotadas pela Lei Complementar no
101/2000, considerando a situação hipotética
na qual certa empresa vinculada a determinado município se compromete a adimplir obrigação financeira por
ela assumida, referido compromisso consistirá em
Q3223285
Direito Empresarial (Comercial)
Sabendo que a Sociedade Alfa participa do capital
da Sociedade Beta com 30%, mas não a controla, é
correto afirmar que, em suas relações de capital, Alfa
é classificada como sendo
Q3223284
Direito Empresarial (Comercial)
A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo, no tocante à constituição do capital social, é uma sociedade de economia mista.
A respeito das sociedades de economia mista, segundo regramento da Lei no 6.404/1976, é correto afirmar que
Q3223283
Direito Empresarial (Comercial)
Genésio, com 25 anos de idade, figurava no quadro
societário de uma sociedade empresária quando, em
razão de enfermidade psiquiátrica que o acometeu, foi
judicialmente declarado incapaz e consequentemente
interditado.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar:
Nessa situação hipotética, é correto afirmar:
Q3223282
Direito Civil
Em 2018, João estava dirigindo seu carro quando foi
atingido pelo veículo de seu amigo Carlos, que estava
mexendo no celular e não percebeu o sinal vermelho.
O acidente causou danos ao carro de João e ferimentos
leves, o que o obrigou a ficar uma semana afastado do
trabalho. Apesar de amigos, em 2022 João decide entrar
com uma ação de reparação civil contra Carlos, pedindo
indenização pelos danos materiais e danos morais.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q3223281
Direito Civil
Leandro e Larissa, solteiros, maiores e capazes, celebraram contrato de compra e venda de um imóvel, de
propriedade de Larissa, situado na Avenida das Flores,
no
100, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Sem registrar o contrato no Cartório de Registro de Imóveis, Leandro vendeu o imóvel recém-adquirido para seu
primo, Renan.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato de compra e venda assinado entre Leandro e Larissa é
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato de compra e venda assinado entre Leandro e Larissa é
Q3223280
Direito Administrativo
Com base no Decreto Municipal nº 62.100/2022, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos
para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Paulo, assinale a alternativa
correta.
Q3223279
Direito Constitucional
A respeito do regime jurídico-constitucional das empresas estatais, com base na Constituição Federal e na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a
alternativa correta.
Q3223278
Direito Administrativo
O Município X possui em sua estrutura uma agência reguladora cujo objetivo é regular e fiscalizar o cumprimento
da legislação por empresas concessionárias de serviços
públicos, nas hipóteses em que o poder público transferiu a execução dessas atividades à iniciativa privada,
por meio de contratos de concessão e parcerias público-
-privadas. Além disso, há a intenção de que a entidade
passe também a fiscalizar os serviços públicos que são
exercidos, no Município, por empresas estatais não monopolistas. Interessado em saber como funciona e quais
são os limites legais para a ação desse tipo de autarquia,
o Diretor de Regulação de uma empresa estatal pede
uma reunião com o jurídico para tratar do assunto.
Com base na situação hipotética, na legislação federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o advogado presente na reunião poderá afirmar de maneira correta que
Com base na situação hipotética, na legislação federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o advogado presente na reunião poderá afirmar de maneira correta que
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