Foram encontradas 2.336 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4024544 Administração Pública
Com base na Meta 2 do Plano Municipal de Educação de Bodocó-PE, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4024543 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Com base na Meta 2 do Plano Municipal de Educação de Bodocó-PE, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4024542 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com a Lei nº 1.682/2023 do Município de Bodocó, que promove alterações na Lei nº 1.655/2022 do Município de Bodocó, a progressão por subnível constitui uma das formas de evolução funcional dos servidores da educação municipal. À luz dessa previsão legal, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024541 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei nº 1.682/2023 do Município de Bodocó, ao alterar a Lei nº 1.655/2022 do Município de Bodocó, estabeleceu novas previsões relativas às formas de progressão na carreira dos servidores da educação da rede pública municipal. Com base no Art. 14 da Lei nº 1.655/2022, alterado pela Lei nº 1.682/2023, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024540 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme dispõe a Lei nº 1.655/2022 do Município de Bodocó, o regime de trabalho e a jornada dos professores da rede pública municipal apresentam características específicas relacionadas ao exercício da docência. Com base nos Arts. 39 e 40 da referida lei, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024539 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com a Lei nº 1.655/2022 do Município de Bodocó, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação da rede pública municipal, o Art. 9º estabelece princípios e garantias que orientam a carreira dos profissionais da educação básica. À luz desse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024538 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei nº 1.644/2022 do Município de Bodocó, ao tratar das atribuições dos gestores escolares no âmbito da rede municipal de ensino, estabelece responsabilidades relacionadas à gestão pedagógica e administrativa das unidades escolares. Com base no Art. 15 da referida lei, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024537 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com a Lei nº 1.644/2022 do Município de Bodocó, que regulamenta o processo de escolha dos gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino, o gestor escolar legitimado para assumir o cargo deve cumprir determinados procedimentos formais antes do início de suas atividades. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024536 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme previsto na Lei Complementar nº 1.142/2004 do Município de Bodocó, as penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos municipais estão previstas no Art. 120, sendo sua aplicação orientada por critérios definidos no Art. 121. Com base nesses dispositivos, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024535 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar nº 1.142/2004 do Município de Bodocó, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais, o Art. 109 estabelece deveres funcionais que devem orientar a conduta do servidor no exercício de suas atribuições. À luz desse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4024534 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos na educação. Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024533 Pedagogia
De acordo com a LDB, o controle de frequência escolar é um elemento importante para o processo educativo. Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024532 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos educacionais. Segundo o ECA, é dever do Estado assegurar: 
Alternativas
Q4024531 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação estabelece metas para o desenvolvimento da educação brasileira. Assinale a alternativa CORRETA sobre o PNE. 
Alternativas
Q4024530 Pedagogia
De acordo com a LDB, os profissionais da educação possuem responsabilidades relacionadas ao processo pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4024529 Legislação Federal
A gestão democrática do ensino público é prevista na legislação educacional brasileira. De acordo com a LDB, esse princípio deve ocorrer: 
Alternativas
Q4024528 Pedagogia
Segundo a LDB, a educação básica é formada por três etapas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essas etapas. 
Alternativas
Q4024527 Pedagogia
A LDB estabelece princípios que orientam a educação nacional. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios. 
Alternativas
Q4024526 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece as bases da organização da educação brasileira. Segundo essa lei, a educação escolar compõe-se de 
Alternativas
Q4024525 Pedagogia
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação é reconhecida como um direito social fundamental. Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: A
5: C
6: A
7: E
8: B
9: E
10: C
11: A
12: E
13: B
14: E
15: B
16: C
17: A
18: B
19: A
20: E