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Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(711 questões)
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01
Q889908
Aplicada em: 2018
Banca: VUNESP
Órgão: TJ-RS
Um determinado Estado celebrou contrato, precedido de licitação, com a empresa RS Ltda., tendo por objeto a execução de reforma de edifício público. Durante a execução do contrato, sobreveio determinação legal para adaptação do imóvel, de forma a torná-lo acessível às pessoas com deficiência, havendo necessidade de modificar o projeto licitado. Ao adequar o projeto, o Estado constatou aumento do valor orçado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), montante equivalente a 50% do valor original do contrato. Nesse caso, é correto afirmar que o contrato deverá ser

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