Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de tributos - superior
Foram encontradas 3.944 questões
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Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Condado - PB
Provas:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Educador Físico
|
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Farmacêutico |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fisioterapeuta |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fonoaudiólogo |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Odontólogo (Zona Rural) |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Nutricionista |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Neuropsicopedagogo |
Q3879600
Português
Texto associado
Leia o Texto I e responda à questão.
Texto I
O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos
Há três momentos-chave em que ocorre uma virada no nível molecular – e isso muda tudo.
A ciência descobriu que não envelhecemos de forma progressiva, gradual e linear, como se acreditava, mas sim de maneira mais brusca em torno de três fases específicas da vida. Uma delas chega muito antes do que você imagina.
Os primeiros indícios de que o envelhecimento não é contínuo, e sim ocorre em etapas, surgiram a partir do estudo da moscada-fruta. Especialistas propuseram que o processo de envelhecimento nesses insetos é bifásico: progride lentamente durante a maior parte da vida adulta da mosca e, de repente, acelera.
Isso também foi observado em vermes nematoides e peixes-zebra. E em humanos. Aos 78 anos, por exemplo, a capacidade de produzir novas células sanguíneas diminui drasticamente, o que aumenta o risco de anemia e de outras condições, como disfunção erétil, dificuldade de regeneração dos tecidos e leucemia. As principais idades em que tudo acontece são 34, 60 e 78.
Outro estudo analisou como as proteínas presentes no plasma sanguíneo se alteram ao longo do envelhecimento humano e descobriu que os participantes se agrupavam em quatro faixas etárias: menos de 34 anos, de 34 a 60 anos, de 61 a 78 anos e acima de 78 anos.
Dentro de cada grupo, os perfis proteicos eram muito semelhantes, mas nas idades de 34, 60 e 78 anos, essas proteínas mudavam de forma abrupta. De acordo com uma análise da Universidade Stanford, liderada por Michael Snyder, das milhares de moléculas que eles monitoraram, 81% mudaram de forma não linear com a idade. Novamente, os picos de alteração coincidiram com as idades de 34 e 60 anos. Não foi possível confirmar se isso também acontece aos 78 anos, porque os participantes mais velhos tinham, no máximo, 75 anos.
O que estava ocorrendo era o que se conhece como ponto de inflexão quando um sistema passa por uma mudança abrupta de –
um estado de equilíbrio para outro. Isso é algo já observado no meio ambiente, por exemplo, mas que até então não havia sido associado ao envelhecimento humano. Assim, podemos dizer que o envelhecimento acontece em três pontos de inflexão: aos 34, 60 e 78 anos. Essa descoberta está de acordo com as conclusões do estudo mais recente da pesquisadora Maja Olecka, do Instituto Leibniz sobre Envelhecimento.
Durante esses períodos, ocorrem mudanças moleculares no corpo que geram consequências como perda acelerada de massa muscular, piora na qualidade da pele e alterações na capacidade de metabolizar o álcool. É por isso que as ressacas depois dos 34 anos são muito piores do que eram aos 20. Pessoalmente, devo dizer que percebi isso.
A pergunta inevitável é: será que esse envelhecimento repentino, que ocorre após os pontos de virada, pode ser interrompido? De acordo com Snyder, a transição por volta dos 40 anos tem relação, em parte, com mudanças no estilo de vida. “As pessoas se exercitam menos, tornam-se mais sedentárias e provavelmente não se alimentam tão bem, o que acaba impactando a saúde aos 40 anos”, disse ele à revista New Scientis.
Portanto, se quisermos atrasar o envelhecimento, talvez devêssemos começar a cuidar melhor do corpo com alimentação e exercícios desde cedo.
Fonte: D´AMBRÓSIO, Livia O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos. . Minhavida.
Disponível em: https://www.minhavida.com.br/materias/materia-26238. Acesso em 30 de jul de 2025. [adaptado].
Acerca do valor semântico do elemento “como” no fragmento: “A ciência descobriu que não envelhecemos de forma progressiva, gradual e linear, como se acreditava” (1º§), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Condado - PB
Provas:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Educador Físico
|
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Farmacêutico |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fisioterapeuta |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fonoaudiólogo |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Odontólogo (Zona Rural) |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Nutricionista |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Neuropsicopedagogo |
Q3879599
Português
Texto associado
Leia o Texto I e responda à questão.
Texto I
O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos
Há três momentos-chave em que ocorre uma virada no nível molecular – e isso muda tudo.
A ciência descobriu que não envelhecemos de forma progressiva, gradual e linear, como se acreditava, mas sim de maneira mais brusca em torno de três fases específicas da vida. Uma delas chega muito antes do que você imagina.
Os primeiros indícios de que o envelhecimento não é contínuo, e sim ocorre em etapas, surgiram a partir do estudo da moscada-fruta. Especialistas propuseram que o processo de envelhecimento nesses insetos é bifásico: progride lentamente durante a maior parte da vida adulta da mosca e, de repente, acelera.
Isso também foi observado em vermes nematoides e peixes-zebra. E em humanos. Aos 78 anos, por exemplo, a capacidade de produzir novas células sanguíneas diminui drasticamente, o que aumenta o risco de anemia e de outras condições, como disfunção erétil, dificuldade de regeneração dos tecidos e leucemia. As principais idades em que tudo acontece são 34, 60 e 78.
Outro estudo analisou como as proteínas presentes no plasma sanguíneo se alteram ao longo do envelhecimento humano e descobriu que os participantes se agrupavam em quatro faixas etárias: menos de 34 anos, de 34 a 60 anos, de 61 a 78 anos e acima de 78 anos.
Dentro de cada grupo, os perfis proteicos eram muito semelhantes, mas nas idades de 34, 60 e 78 anos, essas proteínas mudavam de forma abrupta. De acordo com uma análise da Universidade Stanford, liderada por Michael Snyder, das milhares de moléculas que eles monitoraram, 81% mudaram de forma não linear com a idade. Novamente, os picos de alteração coincidiram com as idades de 34 e 60 anos. Não foi possível confirmar se isso também acontece aos 78 anos, porque os participantes mais velhos tinham, no máximo, 75 anos.
O que estava ocorrendo era o que se conhece como ponto de inflexão quando um sistema passa por uma mudança abrupta de –
um estado de equilíbrio para outro. Isso é algo já observado no meio ambiente, por exemplo, mas que até então não havia sido associado ao envelhecimento humano. Assim, podemos dizer que o envelhecimento acontece em três pontos de inflexão: aos 34, 60 e 78 anos. Essa descoberta está de acordo com as conclusões do estudo mais recente da pesquisadora Maja Olecka, do Instituto Leibniz sobre Envelhecimento.
Durante esses períodos, ocorrem mudanças moleculares no corpo que geram consequências como perda acelerada de massa muscular, piora na qualidade da pele e alterações na capacidade de metabolizar o álcool. É por isso que as ressacas depois dos 34 anos são muito piores do que eram aos 20. Pessoalmente, devo dizer que percebi isso.
A pergunta inevitável é: será que esse envelhecimento repentino, que ocorre após os pontos de virada, pode ser interrompido? De acordo com Snyder, a transição por volta dos 40 anos tem relação, em parte, com mudanças no estilo de vida. “As pessoas se exercitam menos, tornam-se mais sedentárias e provavelmente não se alimentam tão bem, o que acaba impactando a saúde aos 40 anos”, disse ele à revista New Scientis.
Portanto, se quisermos atrasar o envelhecimento, talvez devêssemos começar a cuidar melhor do corpo com alimentação e exercícios desde cedo.
Fonte: D´AMBRÓSIO, Livia O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos. . Minhavida.
Disponível em: https://www.minhavida.com.br/materias/materia-26238. Acesso em 30 de jul de 2025. [adaptado].
Assinale a alternativa em que o fragmento “Há três momentos-chave em que ocorre uma virada no nível molecular” recebeu nova e CORRETA redação, respeitando as regras de concordância verbal e nominal.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Condado - PB
Provas:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Educador Físico
|
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Farmacêutico |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fisioterapeuta |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fonoaudiólogo |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Odontólogo (Zona Rural) |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Nutricionista |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Neuropsicopedagogo |
Q3879598
Português
Texto associado
Leia o Texto I e responda à questão.
Texto I
O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos
Há três momentos-chave em que ocorre uma virada no nível molecular – e isso muda tudo.
A ciência descobriu que não envelhecemos de forma progressiva, gradual e linear, como se acreditava, mas sim de maneira mais brusca em torno de três fases específicas da vida. Uma delas chega muito antes do que você imagina.
Os primeiros indícios de que o envelhecimento não é contínuo, e sim ocorre em etapas, surgiram a partir do estudo da moscada-fruta. Especialistas propuseram que o processo de envelhecimento nesses insetos é bifásico: progride lentamente durante a maior parte da vida adulta da mosca e, de repente, acelera.
Isso também foi observado em vermes nematoides e peixes-zebra. E em humanos. Aos 78 anos, por exemplo, a capacidade de produzir novas células sanguíneas diminui drasticamente, o que aumenta o risco de anemia e de outras condições, como disfunção erétil, dificuldade de regeneração dos tecidos e leucemia. As principais idades em que tudo acontece são 34, 60 e 78.
Outro estudo analisou como as proteínas presentes no plasma sanguíneo se alteram ao longo do envelhecimento humano e descobriu que os participantes se agrupavam em quatro faixas etárias: menos de 34 anos, de 34 a 60 anos, de 61 a 78 anos e acima de 78 anos.
Dentro de cada grupo, os perfis proteicos eram muito semelhantes, mas nas idades de 34, 60 e 78 anos, essas proteínas mudavam de forma abrupta. De acordo com uma análise da Universidade Stanford, liderada por Michael Snyder, das milhares de moléculas que eles monitoraram, 81% mudaram de forma não linear com a idade. Novamente, os picos de alteração coincidiram com as idades de 34 e 60 anos. Não foi possível confirmar se isso também acontece aos 78 anos, porque os participantes mais velhos tinham, no máximo, 75 anos.
O que estava ocorrendo era o que se conhece como ponto de inflexão quando um sistema passa por uma mudança abrupta de –
um estado de equilíbrio para outro. Isso é algo já observado no meio ambiente, por exemplo, mas que até então não havia sido associado ao envelhecimento humano. Assim, podemos dizer que o envelhecimento acontece em três pontos de inflexão: aos 34, 60 e 78 anos. Essa descoberta está de acordo com as conclusões do estudo mais recente da pesquisadora Maja Olecka, do Instituto Leibniz sobre Envelhecimento.
Durante esses períodos, ocorrem mudanças moleculares no corpo que geram consequências como perda acelerada de massa muscular, piora na qualidade da pele e alterações na capacidade de metabolizar o álcool. É por isso que as ressacas depois dos 34 anos são muito piores do que eram aos 20. Pessoalmente, devo dizer que percebi isso.
A pergunta inevitável é: será que esse envelhecimento repentino, que ocorre após os pontos de virada, pode ser interrompido? De acordo com Snyder, a transição por volta dos 40 anos tem relação, em parte, com mudanças no estilo de vida. “As pessoas se exercitam menos, tornam-se mais sedentárias e provavelmente não se alimentam tão bem, o que acaba impactando a saúde aos 40 anos”, disse ele à revista New Scientis.
Portanto, se quisermos atrasar o envelhecimento, talvez devêssemos começar a cuidar melhor do corpo com alimentação e exercícios desde cedo.
Fonte: D´AMBRÓSIO, Livia O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos. . Minhavida.
Disponível em: https://www.minhavida.com.br/materias/materia-26238. Acesso em 30 de jul de 2025. [adaptado].
Observe os fragmentos abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
A: “ Uma delas chega muito antes do que você imagina” (1º§), Uma delas
B: “Isso também foi observado em vermes nematoides e peixes-zebra” (3º§) Isso
C: “Essa descoberta está de acordo com as conclusões do estudo mais recente” (6º§)
A: “ Uma delas chega muito antes do que você imagina” (1º§), Uma delas
B: “Isso também foi observado em vermes nematoides e peixes-zebra” (3º§) Isso
C: “Essa descoberta está de acordo com as conclusões do estudo mais recente” (6º§)
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Condado - PB
Provas:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Educador Físico
|
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Farmacêutico |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fisioterapeuta |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fonoaudiólogo |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Odontólogo (Zona Rural) |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Nutricionista |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Neuropsicopedagogo |
Q3879597
Português
Texto associado
Leia o Texto I e responda à questão.
Texto I
O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos
Há três momentos-chave em que ocorre uma virada no nível molecular – e isso muda tudo.
A ciência descobriu que não envelhecemos de forma progressiva, gradual e linear, como se acreditava, mas sim de maneira mais brusca em torno de três fases específicas da vida. Uma delas chega muito antes do que você imagina.
Os primeiros indícios de que o envelhecimento não é contínuo, e sim ocorre em etapas, surgiram a partir do estudo da moscada-fruta. Especialistas propuseram que o processo de envelhecimento nesses insetos é bifásico: progride lentamente durante a maior parte da vida adulta da mosca e, de repente, acelera.
Isso também foi observado em vermes nematoides e peixes-zebra. E em humanos. Aos 78 anos, por exemplo, a capacidade de produzir novas células sanguíneas diminui drasticamente, o que aumenta o risco de anemia e de outras condições, como disfunção erétil, dificuldade de regeneração dos tecidos e leucemia. As principais idades em que tudo acontece são 34, 60 e 78.
Outro estudo analisou como as proteínas presentes no plasma sanguíneo se alteram ao longo do envelhecimento humano e descobriu que os participantes se agrupavam em quatro faixas etárias: menos de 34 anos, de 34 a 60 anos, de 61 a 78 anos e acima de 78 anos.
Dentro de cada grupo, os perfis proteicos eram muito semelhantes, mas nas idades de 34, 60 e 78 anos, essas proteínas mudavam de forma abrupta. De acordo com uma análise da Universidade Stanford, liderada por Michael Snyder, das milhares de moléculas que eles monitoraram, 81% mudaram de forma não linear com a idade. Novamente, os picos de alteração coincidiram com as idades de 34 e 60 anos. Não foi possível confirmar se isso também acontece aos 78 anos, porque os participantes mais velhos tinham, no máximo, 75 anos.
O que estava ocorrendo era o que se conhece como ponto de inflexão quando um sistema passa por uma mudança abrupta de –
um estado de equilíbrio para outro. Isso é algo já observado no meio ambiente, por exemplo, mas que até então não havia sido associado ao envelhecimento humano. Assim, podemos dizer que o envelhecimento acontece em três pontos de inflexão: aos 34, 60 e 78 anos. Essa descoberta está de acordo com as conclusões do estudo mais recente da pesquisadora Maja Olecka, do Instituto Leibniz sobre Envelhecimento.
Durante esses períodos, ocorrem mudanças moleculares no corpo que geram consequências como perda acelerada de massa muscular, piora na qualidade da pele e alterações na capacidade de metabolizar o álcool. É por isso que as ressacas depois dos 34 anos são muito piores do que eram aos 20. Pessoalmente, devo dizer que percebi isso.
A pergunta inevitável é: será que esse envelhecimento repentino, que ocorre após os pontos de virada, pode ser interrompido? De acordo com Snyder, a transição por volta dos 40 anos tem relação, em parte, com mudanças no estilo de vida. “As pessoas se exercitam menos, tornam-se mais sedentárias e provavelmente não se alimentam tão bem, o que acaba impactando a saúde aos 40 anos”, disse ele à revista New Scientis.
Portanto, se quisermos atrasar o envelhecimento, talvez devêssemos começar a cuidar melhor do corpo com alimentação e exercícios desde cedo.
Fonte: D´AMBRÓSIO, Livia O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos. . Minhavida.
Disponível em: https://www.minhavida.com.br/materias/materia-26238. Acesso em 30 de jul de 2025. [adaptado].
De acordo com o Texto I, “pontos de inflexão” no processo de envelhecimento são compreendidos como:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Condado - PB
Provas:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Educador Físico
|
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Farmacêutico |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fisioterapeuta |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fonoaudiólogo |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Odontólogo (Zona Rural) |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Nutricionista |
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Neuropsicopedagogo |
Q3879596
Português
Texto associado
Leia o Texto I e responda à questão.
Texto I
O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos
Há três momentos-chave em que ocorre uma virada no nível molecular – e isso muda tudo.
A ciência descobriu que não envelhecemos de forma progressiva, gradual e linear, como se acreditava, mas sim de maneira mais brusca em torno de três fases específicas da vida. Uma delas chega muito antes do que você imagina.
Os primeiros indícios de que o envelhecimento não é contínuo, e sim ocorre em etapas, surgiram a partir do estudo da moscada-fruta. Especialistas propuseram que o processo de envelhecimento nesses insetos é bifásico: progride lentamente durante a maior parte da vida adulta da mosca e, de repente, acelera.
Isso também foi observado em vermes nematoides e peixes-zebra. E em humanos. Aos 78 anos, por exemplo, a capacidade de produzir novas células sanguíneas diminui drasticamente, o que aumenta o risco de anemia e de outras condições, como disfunção erétil, dificuldade de regeneração dos tecidos e leucemia. As principais idades em que tudo acontece são 34, 60 e 78.
Outro estudo analisou como as proteínas presentes no plasma sanguíneo se alteram ao longo do envelhecimento humano e descobriu que os participantes se agrupavam em quatro faixas etárias: menos de 34 anos, de 34 a 60 anos, de 61 a 78 anos e acima de 78 anos.
Dentro de cada grupo, os perfis proteicos eram muito semelhantes, mas nas idades de 34, 60 e 78 anos, essas proteínas mudavam de forma abrupta. De acordo com uma análise da Universidade Stanford, liderada por Michael Snyder, das milhares de moléculas que eles monitoraram, 81% mudaram de forma não linear com a idade. Novamente, os picos de alteração coincidiram com as idades de 34 e 60 anos. Não foi possível confirmar se isso também acontece aos 78 anos, porque os participantes mais velhos tinham, no máximo, 75 anos.
O que estava ocorrendo era o que se conhece como ponto de inflexão quando um sistema passa por uma mudança abrupta de –
um estado de equilíbrio para outro. Isso é algo já observado no meio ambiente, por exemplo, mas que até então não havia sido associado ao envelhecimento humano. Assim, podemos dizer que o envelhecimento acontece em três pontos de inflexão: aos 34, 60 e 78 anos. Essa descoberta está de acordo com as conclusões do estudo mais recente da pesquisadora Maja Olecka, do Instituto Leibniz sobre Envelhecimento.
Durante esses períodos, ocorrem mudanças moleculares no corpo que geram consequências como perda acelerada de massa muscular, piora na qualidade da pele e alterações na capacidade de metabolizar o álcool. É por isso que as ressacas depois dos 34 anos são muito piores do que eram aos 20. Pessoalmente, devo dizer que percebi isso.
A pergunta inevitável é: será que esse envelhecimento repentino, que ocorre após os pontos de virada, pode ser interrompido? De acordo com Snyder, a transição por volta dos 40 anos tem relação, em parte, com mudanças no estilo de vida. “As pessoas se exercitam menos, tornam-se mais sedentárias e provavelmente não se alimentam tão bem, o que acaba impactando a saúde aos 40 anos”, disse ele à revista New Scientis.
Portanto, se quisermos atrasar o envelhecimento, talvez devêssemos começar a cuidar melhor do corpo com alimentação e exercícios desde cedo.
Fonte: D´AMBRÓSIO, Livia O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos. . Minhavida.
Disponível em: https://www.minhavida.com.br/materias/materia-26238. Acesso em 30 de jul de 2025. [adaptado].
Assinale a alternativa CORRETA acerca do processo de envelhecimento humano, consoante às ideias apresentadas no Texto I.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874164
Direito Tributário
Constitui infração fiscal toda ação ou omissão que importe em inobservância, por parte
do contribuinte, responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributária
municipal. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma omissão de operação tributária
nos termos do Código Tributário Municipal:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874163
Direito Tributário
O Código Tributário Municipal define que a reincidência em infração da mesma natureza
é punida com multa em dobro, acrescida de 20% (vinte por cento) a cada nova reincidência.
Para fins de aplicação do acréscimo mencionado, será considerada reincidência a
repetição de falta idêntica pelo mesmo contribuinte ou responsável anteriormente
responsabilizado, em virtude de decisão administrativa transitada em julgado nos últimos:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874162
Direito Tributário
O contribuinte ou responsável é assegurado o direito de consulta sobre interpretação e
aplicação da legislação tributária, desde que protocolada antes do início da ação fiscal e
em obediência às normas estabelecidas. Sobre a Consulta prevista no Código Tributário
Municipal, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874161
Direito Tributário
O sujeito passivo poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio
depósito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da notificação do lançamento, da
intimação do Auto de Infração ou do Termo de Apreensão, mediante defesa escrita,
alegando, de uma só vez toda matéria que entender útil e juntando os documentos
comprobatórios das razões apresentadas. Assinale a alternativa CORRETA acerca da
Primeira Instância Administrativa prevista no Código Tributário Municipal:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874160
Direito Tributário
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
De acordo com o Código Tributário Municipal, o autuado que efetuar o pagamento das importâncias constantes do Auto de Infração dentro do prazo nele fixado, poderá ter reduzido o valor das multas, exceto a moratória, de ___________. Na hipótese de impugnação ao Auto de Infração, quando denegatória a decisão administrativa de primeira instância, se o autuado efetuar o pagamento das importâncias devidas dentro do prazo para interposição de recurso terá o valor das multas reduzido em __________, e o procedimento tributário será arquivado.
De acordo com o Código Tributário Municipal, o autuado que efetuar o pagamento das importâncias constantes do Auto de Infração dentro do prazo nele fixado, poderá ter reduzido o valor das multas, exceto a moratória, de ___________. Na hipótese de impugnação ao Auto de Infração, quando denegatória a decisão administrativa de primeira instância, se o autuado efetuar o pagamento das importâncias devidas dentro do prazo para interposição de recurso terá o valor das multas reduzido em __________, e o procedimento tributário será arquivado.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874159
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário do Município de Verê, verificando-se infração de
dispositivo da legislação tributária que importe ou não em evasão fiscal, lavrar-se-á Auto
de Infração correspondente. Analise as afirmativas abaixo que tratam das normas do Auto
de Infração:
I - As omissões ou incorreções do Auto de Infração o tornam nulo, devendo ser iniciado novo procedimento de fiscalização com nova intimação ao Contribuinte.
II - A assinatura do autuado não constitui formalidade essencial à validade do Auto de Infração e não implica confissão, nem a sua falta ou recusa implicará nulidade do auto ou agravamento da infração.
III - A redução do débito fiscal exigido por meio de Auto de Infração, efetuada em decorrência de prova produzida nos autos do julgamento administrativo, caracteriza a existência de erro de fato e pode ser considerada causa para nulidade do Auto de Infração.
IV - O Auto de Infração poderá deixar de ser lavrado desde que a infração não implique falta ou atraso de pagamento do tributo e, por sua natureza ou pela notória boa-fé do infrator, puder ser corrigida, sem imposição de penalidade, nos termos das instruções a serem baixadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Segundo o Código Tributário Nacional, podem ser divulgadas as informações:
I - As omissões ou incorreções do Auto de Infração o tornam nulo, devendo ser iniciado novo procedimento de fiscalização com nova intimação ao Contribuinte.
II - A assinatura do autuado não constitui formalidade essencial à validade do Auto de Infração e não implica confissão, nem a sua falta ou recusa implicará nulidade do auto ou agravamento da infração.
III - A redução do débito fiscal exigido por meio de Auto de Infração, efetuada em decorrência de prova produzida nos autos do julgamento administrativo, caracteriza a existência de erro de fato e pode ser considerada causa para nulidade do Auto de Infração.
IV - O Auto de Infração poderá deixar de ser lavrado desde que a infração não implique falta ou atraso de pagamento do tributo e, por sua natureza ou pela notória boa-fé do infrator, puder ser corrigida, sem imposição de penalidade, nos termos das instruções a serem baixadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Segundo o Código Tributário Nacional, podem ser divulgadas as informações:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874155
Direito Tributário
CGSN: Comitê Gestor do Simples Nacional. A Lei Complementar Federal nº 123/2006
define critérios de fiscalização e restituição dos valores do Simples Nacional. Assinale a
alternativa INCORRETA no que se refere aos dispositivos do Simples Nacional:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874154
Direito Tributário
A Lei Complementar Federal nº 116/2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza e estabelece que a alíquota mínima do Imposto será de:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874153
Direito Tributário
A Lei Complementar Federal nº 123/2006 institui o Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte: Simples Nacional. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal,
mediante documento único de arrecadação. Assinale a única alternativa que apresenta uma
afirmativa INCORRETA acerca do Simples Nacional:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874152
Direito Tributário
A Lei Complementar Federal nº 123/2006 trata das normas simplificadas que serão
dispensadas, por todos os Entes públicos, para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor máximo da receita
bruta auferido no ano-calendário para enquadramento como Microempreendedor Individual
e Microempresa:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874151
Direito Tributário
A Emenda Constitucional nº 132/2023 estabeleceu critérios de repartição das receitas
do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os critérios e percentuais de
repartição das receitas pertencentes aos Municípios relativos ao imposto mencionado:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874150
Direito Tributário
No ano de 2023 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 132 que foi chamada de
reforma do sistema tributário, instituindo novos tributos, competências e características
que devem ser observadas pelos Entes públicos. A Emenda Constitucional nº 32
determinou que lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência
compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. A norma define que o imposto
previsto será informado pelo princípio da neutralidade, dentre outras características.
Assinale a única informação INCORRETA acerca do imposto de competência compartilhada
entre Estados, Distrito Federal e Municípios, previsto pela Emenda Constitucional nº 132:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874149
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil determina os percentuais da repartição tributária que
devem ser distribuídos para cada Ente público. Considere as seguintes informações:
- R$ 400.000,00: valor arrecadado com imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sobre rendimentos pagos pelo Município A.
- R$ 200.000,00: valor arrecadado com imposto sobre a propriedade territorial rural relativo aos imóveis rurais do Município A. Considere que o Município A realiza a cobrança e fiscalização do tributo, sem resultar em redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
- R$ 500.000,00: valor arrecadado com do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no Município A.
Com base nas normas constitucionais, o valor que cabe ao Município A totaliza:
- R$ 400.000,00: valor arrecadado com imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sobre rendimentos pagos pelo Município A.
- R$ 200.000,00: valor arrecadado com imposto sobre a propriedade territorial rural relativo aos imóveis rurais do Município A. Considere que o Município A realiza a cobrança e fiscalização do tributo, sem resultar em redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
- R$ 500.000,00: valor arrecadado com do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no Município A.
Com base nas normas constitucionais, o valor que cabe ao Município A totaliza:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874148
Direito Tributário
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil define competências,
requisitos e limitações em matéria tributária. Analise as afirmativas abaixo que tratam dos
impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana previsto na Constituição:
I - O Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel.
II - O Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana poderá ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo, conforme critérios estabelecidos em lei municipal.
III - O Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade constitucional sejam apenas locatárias do imóvel.
IV - O Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
Estão CORRETAS:
I - O Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel.
II - O Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana poderá ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo, conforme critérios estabelecidos em lei municipal.
III - O Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade constitucional sejam apenas locatárias do imóvel.
IV - O Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
Estão CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Fiscal de Tributos |
Q3874147
Direito Tributário
O Fisco Municipal pretende dar mais visibilidade para os dados tributários do
Município. Diante deste cenário, foram identificadas as seguintes informações que estariam
disponíveis para publicação no site do Município:
I - Fiscalizações tributárias em andamento, por sujeito passivo e com valor estimado do lançamento tributário.
II - Dados dos valores inscritos em dívida ativa tributária do Município.
III - Informações sobre parcelamentos concedidos para contribuintes do Município.
IV - Montante dos tributos municipais pago no exercício financeiro, identificado pelo número do cadastro da pessoa jurídica junto ao Município.
Segundo o Código Tributário Nacional, podem ser divulgadas as informações:
I - Fiscalizações tributárias em andamento, por sujeito passivo e com valor estimado do lançamento tributário.
II - Dados dos valores inscritos em dívida ativa tributária do Município.
III - Informações sobre parcelamentos concedidos para contribuintes do Município.
IV - Montante dos tributos municipais pago no exercício financeiro, identificado pelo número do cadastro da pessoa jurídica junto ao Município.
Segundo o Código Tributário Nacional, podem ser divulgadas as informações:
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