À luz do Código Tributário Nacional, a
responsabilidade tributária pode ser atribuída a
terceiro vinculado ao fato gerador da obrigação,
independentemente de ter praticado diretamente o
fato imponível. Considerando as regras sobre
responsabilidade tributária, assinale a alternativa
correta.

Question

À luz do Código Tributário Nacional, a
responsabilidade tributária pode ser atribuída a
terceiro vinculado ao fato gerador da obrigação,
independentemente de ter praticado diretamente o
fato imponível. Considerando as regras sobre
responsabilidade tributária, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: O responsável tributário responde apenas
quando houver impossibilidade de
cobrança do contribuinte, sendo vedada a
responsabilidade direta por determinação
legal. Ou Alternativa B: A responsabilidade tributária por
substituição ocorre após a ocorrência do
fato gerador, transferindo-se a obrigação
ao terceiro em momento posterior.  Ou Alternativa C: A responsabilidade de terceiros exige
sempre a comprovação de dolo específico
para sua caracterização. Ou Alternativa D: A responsabilidade por sucessão ocorre,
entre outras hipóteses, na transferência de
bens imóveis, hipótese em que os tributos
relativos ao bem podem ser sub-rogados
no adquirente. Ou Alternativa E: A responsabilidade tributária exclui, em
qualquer hipótese, a responsabilidade do
contribuinte originário.

Ápice Consultoria · Accepted Answer

Alternativa [D] A responsabilidade por sucessão ocorre,
entre outras hipóteses, na transferência de
bens imóveis, hipótese em que os tributos
relativos ao bem podem ser sub-rogados
no adquirente.

À luz do Código Tributário Nacional, a responsabilidade tri...

Resumos relacionados

Simples Nacional: Conceitos Fundamentais para Concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas