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Q341761
Direito Administrativo
Em relação aos Serviços Públicos, assinale a alternativa correta.
Q341760
Direito Administrativo
Em relação a licitação e contratos, assinale a alternativa incorreta.
Q341759
Direito Administrativo
Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Q341758
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa incorreta.
Q341757
Direito Administrativo
Sobre ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Q341756
Direito Ambiental
Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Q341755
Direito Administrativo
Em relação ao processo administrativo e à administração em juízo, assinale a alternativa incorreta.
Q341754
Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos e à intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.
Q341753
Direito Administrativo
Em relação aos poderes e deveres do Administrador Público, assinale a alternativa correta.
Q341752
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta.
Q341751
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta.
Q341750
Direito Constitucional
Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Q341749
Direito Constitucional
Ainda sobre o sistema tributário nacional, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Em regra, a cada ente estatal cabe o resultado de sua arrecadação tributária, todavia, a União e os Estados- Membros têm a obrigação de transferir parte de suas arrecadações para os Estados- Membros e os Municípios, respectivamente.
II. O Imposto sobre os serviços de qualquer natureza (ISS) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) são de competência estadual.
III. Apenas a União pode instituir a espécie tributária denominada de empréstimo compulsório.
IV. Os princípios tributários da anterioridade, da capacidade contributiva e da não cumulatividade funcionam como limitações ao poder de tributar.
V. O sistema tributário nacional admite apenas três espécies de tributos: o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria.
I. Em regra, a cada ente estatal cabe o resultado de sua arrecadação tributária, todavia, a União e os Estados- Membros têm a obrigação de transferir parte de suas arrecadações para os Estados- Membros e os Municípios, respectivamente.
II. O Imposto sobre os serviços de qualquer natureza (ISS) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) são de competência estadual.
III. Apenas a União pode instituir a espécie tributária denominada de empréstimo compulsório.
IV. Os princípios tributários da anterioridade, da capacidade contributiva e da não cumulatividade funcionam como limitações ao poder de tributar.
V. O sistema tributário nacional admite apenas três espécies de tributos: o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria.
Q341748
Direito Constitucional
Sobre o sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Q341747
Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
Q341746
Direito Constitucional
Sobre a intervenção federal, assinale a alternativa incorreta.
Q341745
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Q341744
Legislação do Ministério Público
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa incorreta.
Q341743
Direito Constitucional
Ainda sobre o Ministério Público, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I. As funções institucionais do Ministério Público elencadas no artigo 129 da Constituição Federal de 1988 não têm rol taxativo, pois permitem o exercício de outras funções compatíveis com a finalidade da Instituição.
II. O Promotor de Justiça é um agente político e no exercício de seus deveres funcionais acha-se subordinado às recomendações emanadas do Conselho Superior da Instituição, independente da prerrogativa de independência funcional do membro do Ministério Público.
III. O princípio do “promotor natural” materializa-se na garantia da inamovibilidade do membro do Ministério Público, a impedir designações aleatórias e afastamento imotivado do cargo ou funções estabelecidas em lei.
IV. Ao membro do Ministério Público é vedado o exercício da atividade político-partidária e a advocacia, independente do tempo de afastamento do cargo, por aposentadoria ou exoneração.
V. Cabe ao Ministério Público requisitar diligências investigatórias apenas para instruir apuração de natureza criminal.
I. As funções institucionais do Ministério Público elencadas no artigo 129 da Constituição Federal de 1988 não têm rol taxativo, pois permitem o exercício de outras funções compatíveis com a finalidade da Instituição.
II. O Promotor de Justiça é um agente político e no exercício de seus deveres funcionais acha-se subordinado às recomendações emanadas do Conselho Superior da Instituição, independente da prerrogativa de independência funcional do membro do Ministério Público.
III. O princípio do “promotor natural” materializa-se na garantia da inamovibilidade do membro do Ministério Público, a impedir designações aleatórias e afastamento imotivado do cargo ou funções estabelecidas em lei.
IV. Ao membro do Ministério Público é vedado o exercício da atividade político-partidária e a advocacia, independente do tempo de afastamento do cargo, por aposentadoria ou exoneração.
V. Cabe ao Ministério Público requisitar diligências investigatórias apenas para instruir apuração de natureza criminal.
Q341742
Legislação do Ministério Público
Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
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