Prova MPDFT - 2009 - MPDFT - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/06/09Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Inquérito Policial 2 questões
- 1.2 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 1.3 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 1.4 Incomunicabilidade 1 questão
- 1.5 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 1.6 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 1.7 Das Provas 1 questão
- 1.8 Busca e apreensão 1 questão
- 1.9 Ação Penal 2 questões
- 1.10 Denúncia e Queixa 1 questão
- 1.11 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 1.12 Procedimento Penal 4 questões
- 1.13 Competência no Processo Penal 2 questões
- 1.14 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 2 questões
- 1.15 Causas de modificação da competência: conexão e continência 2 questões
- 1.16 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 1.17 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 1.18 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 1.19 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 1.20 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 1.21 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 1.22 Defensor 1 questão
- 1.23 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 1.24 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 4.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 4.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 4.3 Tipicidade 4 questões
- 4.4 Culpabilidade 2 questões
- 4.5 Tipo Penal Doloso 2 questões
- 4.6 Tipo Penal Culposo 2 questões
- 4.7 Antijuridicidade 3 questões
- 4.8 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 4.9 Erro do tipo essencial 1 questão
- 4.10 Erro de tipo acidental 1 questão
- 4.11 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 4.12 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 4.13 Arrependimento posterior 1 questão
- 4.14 Concurso de crimes 1 questão
- 4.15 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 4.16 Diferenças entre reclusão e detenção 1 questão
- 4.17 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 4.18 Sanções penais 1 questão
- 4.19 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 2 questões
- 4.20 Pena de multa 1 questão
- 4.21 Legítima defesa 1 questão
- 4.22 Crimes contra a vida 4 questões
- 4.23 Homicídio 2 questões
- 4.24 Consumação e tentativa 1 questão
- 4.25 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 4.26 Perdão judicial 1 questão
- 4.27 Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 1 questão
- 4.28 Infanticídio 1 questão
- 4.29 Aborto 1 questão
- 4.30 Rixa 1 questão
- 4.31 Crimes contra a honra 1 questão
- 4.32 Calúnia 1 questão
- 4.33 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 4.34 Receptação 1 questão
- 4.35 Concurso de Pessoas 1 questão
- 4.36 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 4.37 Conceito e características 1 questão
- 4.38 Medida de segurança 1 questão
- 4.39 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
- 4.40 Livramento condicional 1 questão
- 4.41 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 4.42 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 4.43 Crimes contra a família 1 questão
- 4.44 Bigamia 1 questão
- 4.45 Abandono intelectual 1 questão
- 4.46 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.47 Peculato 1 questão
- 4.48 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.1 Direito Societário 1 questão
- 6.2 Sociedades não personificadas 1 questão
- 6.3 Sociedade Limitada 1 questão
- 6.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 6.5 Empresário 1 questão
- 6.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 6.7 A empresa 1 questão
- 6.8 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 6.9 Nome empresarial 1 questão
- 6.10 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 6.11 Falência 1 questão
- 6.12 Recuperação Judicial 1 questão
- 6.13 Títulos de Crédito 1 questão
- 6.14 Características e princípios 1 questão
- 6.15 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 6.16 Títulos em espécie 1 questão
- 7.1 Direito de Família 2 questões
- 7.2 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 7.3 Direito das Sucessões 2 questões
- 7.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.6 Compra e Venda 1 questão
- 7.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.8 Contratos em Geral 1 questão
- 7.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.10 Parte Geral 1 questão
- 7.11 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.1 Da Jurisdição 1 questão
- 9.2 Procedimento sumário 1 questão
- 9.3 Jurisdição Voluntária no CPC 1973 1 questão
- 9.4 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.5 Sentença 1 questão
- 9.6 Procedimento ordinário 2 questões
- 9.7 Da extinção do processo 1 questão
- 9.8 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 9.9 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 9.10 Recursos 1 questão
- 9.11 Liquidação de sentença 1 questão
- 9.12 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 9.13 Finalidade e natureza jurídica 1 questão
- 9.14 Liquidação por artigos 1 questão
- 9.15 Liquidação por arbitramento 1 questão
- 9.16 A determinação do valor por simples cálculo 1 questão
- 9.17 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 9.18 Procedimentos Especiais 1 questão
- 9.19 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 9.20 Processo de execução 1 questão
- 9.21 Processo Cautelar 1 questão
- 9.22 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 9.23 Dos Atos Processuais 1 questão
- 9.24 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 10.1 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 10.2 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 10.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 10.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 10.5 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 10.6 Direitos Individuais 1 questão
- 10.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 10.8 Mandado de Injunção 1 questão
- 10.9 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 10.10 Habeas Data 1 questão
- 10.11 Habeas Corpus 1 questão
- 10.12 Processo Legislativo 1 questão
- 10.13 Poder Legislativo 1 questão
- 10.14 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 10.15 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 10.16 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 10.17 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 10.18 Ministério Público 2 questões
- 10.19 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 10.20 Organização dos Poderes 1 questão
- 10.21 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 10.22 O Federalismo Brasileiro 2 questões
- 10.23 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 10.24 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 10.25 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 10.26 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 10.27 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 10.28 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 10.29 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 10.30 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 10.31 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 10.32 Meio Ambiente 2 questões
- 10.33 Ordem Social 2 questões
- 10.34 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 10.35 Política Urbana 1 questão
- 10.36 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 10.37 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 10.38 Saúde 1 questão
- 12.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 12.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 12.4 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 12.5 Poderes da Administração 1 questão
- 12.6 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 12.7 Abuso de Poder 1 questão
- 12.8 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 12.9 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.10 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 12.11 Bens públicos em espécie 1 questão
- 12.12 Requisição administrativa 1 questão
- 12.13 Servidão administrativa 1 questão
- 12.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.15 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 12.16 Atos administrativos 1 questão
- 12.17 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 12.18 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 12.19 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 12.20 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 12.21 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.22 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 12.23 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 12.24 Contratos Administrativos 1 questão
- 12.25 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 12.26 Serviços Públicos 1 questão
- 12.27 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 12.28 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.29 Provimento e vacância 1 questão
- 12.30 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 12.31 Noções gerais e desapropriação 1 questão
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