Questões de Concurso
Para direito
Foram encontradas 513.994 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Incidirá sobre operações com bens materiais ou imateriais, exceto direitos, ou com serviços.
II. Cada ente federativo fixará sua alíquota própria por lei específica.
III. Sempre que possível, terá seu valor informado, de forma específica, no respectivo documento fiscal.
IV. Será cobrado pela multiplicação das alíquotas do Estado e do Município de destino da operação.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I – A criação, a expansão ou o aperfeiçoamento de uma ação governamental que aumente a despesa exige estimativa do impacto no período legal e declaração de adequação à Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
II – A existência de uma dotação genérica na Lei Orçamentária Anual substitui a estimativa de impacto quando a despesa está vinculada a um programa previsto no Plano Plurianual e conserva a mesma classificação funcional.
III – A despesa obrigatória continuada exige demonstração da origem dos recursos e compensação por aumento permanente de receita ou redução permanente de despesa, segundo as condições legais.
IV – O superávit financeiro e as operações de crédito constituem compensações permanentes aptas a sustentar a criação de uma despesa obrigatória continuada nos exercícios posteriores.
V – As exigências do § 1º do art. 17 referentes à estimativa e à origem dos recursos ficam afastadas para o serviço da dívida e o reajustamento constitucional de remuneração.
Estão corretas, apenas, as afirmativas:
Coluna I
1.Sala de Recursos Multifuncionais. 2.Redes de apoio. 3.Condições de acessibilidade da escola.
Coluna II
(__)Envolvem a atuação profissional, a formação dos professores e o acesso a recursos, serviços e equipamentos.
(__)Compreendem aspectos arquitetônicos, pedagógicos, comunicacionais e informacionais necessários à participação dos estudantes.
(__)Correspondem à organização de espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e equipamentos específicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.