GAB.E

REVOGAÇÃO NUNCA VAI RETROAGIR!!!

A) Verdadeira ✅

Revogação = extinguir um ato válido por conveniência ou oportunidade.

B) Verdadeira ✅

Anulação = extinguir um ato por ilegalidade. Em regra, tem efeito retroativo (ex tunc).

C) Verdadeira ✅

Cassação = o ato era válido, mas o beneficiário descumpriu alguma condição necessária para mantê-lo.

D) Verdadeira ✅

Caducidade = surge uma nova lei/norma que torna o ato anterior incompatível com o ordenamento.

E) INCORRETA ❌

Aqui está o erro: revogação NÃO é para desfazer ato ilegal.

Ilegal → anulação

Legal, mas inconveniente → revogação

Macete:

ANULA = ilegalidade

REVOGA = conveniência/oportunidade

CASSA = descumprimento

CADUCA = lei nova