O gabarito é: E) Energia elétrica.

Resolução (estilo FUNDATEC)

A questão cobra a literalidade do art. 149-A da Constituição Federal.

Esse artigo autoriza os Municípios e o Distrito Federal a instituírem a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Após alterações constitucionais, a contribuição também pode custear a expansão e melhoria da iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

O ponto decisivo é o final do artigo:

"...é facultada a cobrança da contribuição na fatura de consumo de energia elétrica."

Por isso, a alternativa correta é a E.

Por que as demais estão erradas?

• A) IPTU ❌ – O IPTU é um imposto municipal distinto da COSIP.

• B) ITR ❌ – É um imposto federal sobre propriedade rural.

• C) Água ❌ – A Constituição não autoriza a cobrança na conta de água.

• D) Lixo ❌ – A taxa de coleta de lixo possui regime jurídico próprio.

Macete para concursos

Art. 149-A = COSIP = Conta de Luz.

Sempre que a banca citar art. 149-A da CF, associe imediatamente:

• Município e Distrito Federal;

• Contribuição de iluminação pública (COSIP);

• Cobrança permitida na fatura de energia elétrica.

Como a FUNDATEC costuma cobrar

A banca frequentemente explora a literalidade da Constituição, trocando "energia elétrica" por "água", "IPTU" ou "lixo". Quando aparecer o art. 149-A, marque energia elétrica sem hesitar.