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(__)A unidade de acolhimento deve estar inserida na comunidade, com características residenciais, e utilizar os equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer do território.
(__)O serviço deve manter registros sistemáticos da história de vida de cada criança acolhida, preservando sua memória e as informações a respeito de sua família de origem.
(__)Os grupos de irmãos com diferença de idade superior a cinco anos devem ser distribuídos entre unidades distintas, de modo a reunir crianças em estágio de desenvolvimento equivalente.
(__)O trabalho com a família de origem tem início após a determinação judicial de reintegração, competindo ao serviço, até esse momento, concentrar-se nos cuidados cotidianos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, esses intervalos máximos correspondem, respectivamente, a:
Salvo em situações de caráter emergencial ou de urgência, a aplicação da medida de acolhimento apoia-se em ______, realizado caso a caso por equipe ______ do órgão aplicador da medida, com criteriosa avaliação dos riscos a que a criança está submetida e das condições da família para a superação das violações de direitos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
I.Crianças e adolescentes acolhidos devem ter a oportunidade de participar da organização do cotidiano do serviço, por meio de atividades como a organização dos espaços de moradia e a programação das atividades recreativas, culturais e sociais.
PORQUE
II.O respeito à autonomia da criança e do adolescente compreende o direito de ter sua opinião considerada nas decisões que possam repercutir sobre seu desenvolvimento e sua trajetória de vida.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao plano individual de atendimento, é correto afirmar que:
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna I
1.Intervenção precoce.
2.Intervenção mínima.
3.Proporcionalidade e atualidade.
4.Responsabilidade parental.
Coluna II
(__)A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
(__)A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
(__)A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
(__)A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I.O atendimento deve ser personalizado e realizado em pequenos grupos.
II.A transferência de crianças e adolescentes acolhidos para outras entidades deve ser evitada.
III.O acolhimento de irmãos em unidades distintas constitui prática recomendada, por favorecer a individualização do atendimento.
IV.A preparação gradativa para o desligamento integra os princípios que as entidades devem adotar.
Está correto o que se afirma em:
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta adequada consiste em:
Sobre a formação administrativa de Lindóia do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I.A elevação à categoria de município decorreu de lei estadual editada em 1989, com desmembramento de Concórdia e de Irani.
II.A alteração do topônimo distrital, de Lindóia para Lindóia do Sul, foi determinada pela mesma lei estadual que instituiu o município.
III.O território do novo município incorporou a localidade de Costa da Anta, procedente do município de Ipumirim.
Está correto o que se afirma em:
I. O princípio da legalidade impõe que o administrador só pode agir conforme a lei.
II. O princípio da moralidade está relacionado à ética administrativa.
III. O princípio da publicidade é absoluto, não admitindo exceções.
IV. O princípio da eficiência busca melhor desempenho com menor custo.
Está correto o que se afirma em:
I. Possuem cláusulas exorbitantes que diferenciam do regime privado.
II. Podem sofrer alteração unilateral pela Administração, dentro dos limites legais.
III. A execução contratual deve observar o equilíbrio econômico-financeiro.
IV. Não podem ser rescindidos unilateralmente pela Administração.
Está correto o que se afirma em:
Diante disso, decide extinguir o ato, restabelecendo a legalidade administrativa. Considerando a teoria dos atos administrativos, a medida adotada pelo gestor caracteriza: