Certa

A alternativa A está correta pelos seguintes fundamentos: a primeira afirmativa é verdadeira porque a Lei nº 8.069/1990, art. 101, § 1º, estabelece: “§ 1º O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.” A segunda é verdadeira porque o art. 19, § 2º, admite expressamente a superação dos dezoito meses, mediante necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido e fundamentação da autoridade judiciária. A terceira é falsa: o prazo não confere à entidade poder de desligamento automático. O art. 19, § 1º, da mesma lei dispõe: “§ 1º Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.” Portanto, a entidade não substitui a autoridade judiciária nessa decisão.

Errada

Erra ao considerar falsa a segunda afirmativa. O art. 19, § 2º, prevê expressamente permanência superior a dezoito meses quando houver necessidade comprovada, atendimento ao superior interesse do acolhido e fundamentação judicial.

Errada

Erra ao considerar falsa a primeira afirmativa. O art. 101, § 1º, define o acolhimento como provisório e excepcional, destinado à transição para reintegração familiar ou, se inviável, colocação em família substituta.

Errada

Erra a segunda e a terceira afirmativas. A segunda é verdadeira pela exceção expressa ao prazo prevista no art. 19, § 2º. A terceira é falsa porque o decurso do prazo não autoriza desligamento unilateral pela entidade: o art. 19, § 1º, atribui à autoridade judiciária a decisão fundamentada sobre reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Errada

Inverte os três julgamentos. A primeira é verdadeira pela natureza provisória, excepcional e transitória definida no art. 101, § 1º. A segunda é verdadeira pela exceção judicialmente fundamentada do art. 19, § 2º. A terceira é falsa porque o prazo não gera desligamento automático pela entidade, cabendo à autoridade judiciária decidir o encaminhamento familiar, conforme o art. 19, § 1º.