Por volta das duas horas da madrugada de um domingo,
conselheiros tutelares chegam a uma unidade de
acolhimento institucional acompanhados de uma criança
de sete anos, retirada de situação de grave risco à sua
integridade física. Não há guia de acolhimento expedida
pela autoridade judiciária, e o plantão do fórum somente
será retomado na manhã seguinte. O educador social de
plantão aciona a coordenação, que se dirige ao serviço.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa
correta:

Question

Por volta das duas horas da madrugada de um domingo,
conselheiros tutelares chegam a uma unidade de
acolhimento institucional acompanhados de uma criança
de sete anos, retirada de situação de grave risco à sua
integridade física. Não há guia de acolhimento expedida
pela autoridade judiciária, e o plantão do fórum somente
será retomado na manhã seguinte. O educador social de
plantão aciona a coordenação, que se dirige ao serviço.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa
correta: Alternativa A: A entidade pode acolher a criança de imediato,
ficando a comunicação ao juízo condicionada à
manifestação prévia do Ministério Público sobre a
permanência. Ou Alternativa B: A entidade pode acolher a criança de imediato,
cabendo a comunicação do fato ao Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
no prazo de quarenta e oito horas. Ou Alternativa C: A entidade deve aguardar a expedição da guia de
acolhimento pela autoridade judiciária antes de
receber a criança, ainda que caracterizada a
urgência. Ou Alternativa D: A entidade pode acolher a criança de imediato,
devendo registrar o fato no prontuário e comunicá-lo
ao juízo no primeiro dia útil subsequente ao
acolhimento. Ou Alternativa E: A entidade pode acolher a criança em caráter
excepcional e de urgência, comunicando o fato ao
Juiz da Infância e da Juventude em até vinte e quatro
horas.

Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense · Accepted Answer

Alternativa [E] A entidade pode acolher a criança em caráter
excepcional e de urgência, comunicando o fato ao
Juiz da Infância e da Juventude em até vinte e quatro
horas.

Por volta das duas horas da madrugada de um domingo, consel...

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