Durante a supervisão técnica de um serviço de acolhimento, ...
I.Crianças e adolescentes acolhidos devem ter a oportunidade de participar da organização do cotidiano do serviço, por meio de atividades como a organização dos espaços de moradia e a programação das atividades recreativas, culturais e sociais.
PORQUE
II.O respeito à autonomia da criança e do adolescente compreende o direito de ter sua opinião considerada nas decisões que possam repercutir sobre seu desenvolvimento e sua trajetória de vida.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (2)
- Comentários (1)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O item 2.7 — Respeito à Autonomia da Criança, do Adolescente e do Jovem, das Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, aprovadas pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 18 de junho de 2009, páginas 27–28, estabelece: “As decisões acerca de crianças e adolescentes atendidos em serviços de acolhimento devem garantir-lhes o direito de ter sua opinião considerada.” E prevê: “Crianças e adolescentes devem ter a oportunidade de participar da organização do cotidiano do serviço de acolhimento, por meio do desenvolvimento de atividades como, por exemplo, a organização dos espaços de moradia, limpeza, programação das atividades recreativas, culturais e sociais.” Como o caso envolve participação na organização dos quartos e na programação recreativa, ambas as asserções são verdadeiras; o gabarito é B.
- Identifique se a prática participativa concretiza a garantia de consideração da opinião dos acolhidos; essa relação sustenta o nexo entre as asserções.
- Não confunda consideração da opinião com obrigação de acolher integralmente as preferências ou com poder decisório exclusivo dos acolhidos.
- A participação deve respeitar o desenvolvimento e as habilidades de cada faixa etária, sem afastar autoridade e limites.
- Atribua a previsão específica dessas práticas às Orientações Técnicas aprovadas pela resolução conjunta, e não a uma transcrição literal do ECA.
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Comentários
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Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
A autonomia é de crianças e adolescentes, o que não se confunde no direito de ser ouvido (criança) e opinar (adolescente) sobre adoção/colocação em família substituta, por exemplo.
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