Ao acompanhar a matrícula de uma criança acolhida em
escola da rede municipal, o educador social é
questionado pela secretaria da unidade escolar sobre
quem responde legalmente pela criança durante o
período de acolhimento, uma vez que os pais estão em
processo judicial em curso. A equipe consulta a
coordenação do serviço e retoma as disposições do
Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a entidade e
seu dirigente.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:

Question

Ao acompanhar a matrícula de uma criança acolhida em
escola da rede municipal, o educador social é
questionado pela secretaria da unidade escolar sobre
quem responde legalmente pela criança durante o
período de acolhimento, uma vez que os pais estão em
processo judicial em curso. A equipe consulta a
coordenação do serviço e retoma as disposições do
Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a entidade e
seu dirigente.
Sobre esse tema, é correto afirmar que: Alternativa A:  O descumprimento das disposições legais pelo
dirigente enseja advertência escrita, vedada a
destituição antes do trânsito em julgado de ação
própria. Ou Alternativa B: As entidades que desenvolvem programas de
acolhimento podem receber recursos públicos
independentemente da comprovação do atendimento
dos princípios legais. Ou Alternativa C: O dirigente da entidade assume a tutela dos
acolhidos a partir da expedição da guia de
acolhimento pela autoridade judiciária.  Ou Alternativa D: O acolhimento institucional acarreta a suspensão
automática do poder familiar dos pais durante o
período de permanência do acolhido. Ou Alternativa E: O dirigente da entidade que desenvolve programa de
acolhimento institucional é equiparado ao guardião,
para todos os efeitos de direito.

Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense · Accepted Answer

Alternativa [E] O dirigente da entidade que desenvolve programa de
acolhimento institucional é equiparado ao guardião,
para todos os efeitos de direito.

Ao acompanhar a matrícula de uma criança acolhida em escola...

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