Questões de Concurso Para prefeitura de são josé do cedro - sc

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Q4196263 Direito Constitucional
Na Câmara Municipal, vereador apresenta projeto de lei criando gratificação permanente para servidores da Procuradoria, alterando atribuições de cargos efetivos e determinando que a despesa seja suportada por remanejamento interno da Secretaria de Administração. O projeto recebe emenda parlamentar que aumenta o percentual da gratificação e inclui servidores de outra carreira. A Mesa Diretora entende que, por se tratar de valorização do serviço público, a proposta pode tramitar normalmente. O Prefeito, antes de eventual sanção, consulta a Procuradoria sobre vício de iniciativa, emenda parlamentar e simetria com as normas constitucionais que reservam ao Chefe do Executivo certas matérias relativas a servidores e organização administrativa.

Considerando a iniciativa legislativa para tratar de servidores do Executivo e os limites às emendas parlamentares, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196262 Direito Administrativo
Um particular ocupa há mais de vinte anos área pertencente ao Município, originalmente destinada à implantação de equipamento comunitário, mas nunca utilizada. No local, construiu moradia simples, paga contas de energia e água e afirma que todos os vizinhos o reconhecem como dono. Ao ser notificado para desocupar a área, apresenta requerimento administrativo de reconhecimento de usucapião, alegando posse mansa, pacífica, contínua e função social da moradia. A Secretaria de Habitação demonstra preocupação social, mas a Procuradoria deve esclarecer a diferença entre política pública de regularização, autorização de uso, concessões especiais eventualmente cabíveis e aquisição originária da propriedade por usucapião de bem público.

Considerando a ocupação de área municipal e os limites jurídicos da usucapião sobre bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196261 Direito Administrativo
Um aluno da rede municipal sofre lesão durante atividade esportiva organizada pela escola, após queda de estrutura móvel instalada para evento interno. A família ajuíza ação indenizatória contra o Município, alegando falha na manutenção do equipamento e ausência de isolamento da área. A Secretaria de Educação informa que o equipamento havia sido montado por servidor municipal sem treinamento específico, mas sustenta que o Município só responderia se ficasse comprovado dolo do agente público. O Prefeito pergunta à Procuradoria se a responsabilidade civil estatal depende de culpa administrativa, se cabe ação regressiva e se a apuração disciplinar deve aguardar o término da ação indenizatória proposta pela família.

Considerando a responsabilidade civil do Município por danos causados por seus agentes e a possibilidade de regresso, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196260 Direito Tributário
Uma sociedade empresária transfere imóvel urbano ao seu próprio patrimônio social como integralização de capital subscrito por sócios. O setor de arrecadação pretende cobrar Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), alegando que houve transmissão inter vivos de bem imóvel e que o Município enfrenta queda de receita. A empresa sustenta imunidade constitucional e informa que sua atividade principal é desenvolvimento de software, sem compra e venda, locação ou arrendamento mercantil de imóveis. O Fiscal solicita parecer da Procuradoria sobre a hipótese de incidência do ITBI, a regra constitucional de imunidade relativa à integralização de capital e a ressalva aplicável quando a atividade preponderante do adquirente envolve operações imobiliárias.

Considerando a incidência do ITBI na integralização de imóvel ao capital social e a atividade da pessoa jurídica adquirente, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196259 Direito Ambiental
O Município pretende licenciar empreendimento privado para implantação de loteamento próximo à área de preservação permanente e a curso d'água usado por comunidades locais. O empreendedor sustenta que, obtida licença estadual, a Prefeitura não poderia impor condicionantes urbanísticas nem fiscalizar danos ambientais de interesse local. Moradores, por sua vez, requerem audiência pública, estudo técnico e preservação de área verde municipal. A Procuradoria deve orientar o Prefeito considerando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a competência municipal para proteção de interesses locais, a possibilidade de responsabilização por danos ambientais e o dever do Poder Público de controlar atividades potencialmente lesivas.

Considerando a atuação municipal no licenciamento local e a proteção constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196258 Direito Constitucional
Uma servidora municipal solicita acesso a registros funcionais constantes de banco de dados da Secretaria de Administração, alegando que informações desatualizadas sobre licenças médicas têm prejudicado sua participação em remoções internas. O pedido administrativo é protocolado com documentos pessoais, mas a Secretaria não responde por mais de sessenta dias. A servidora procura advogado e pretende obter cópia dos dados e retificação das informações incorretas, caso comprovado o erro. A Procuradoria deve orientar qual instrumento constitucional é adequado, considerando que a pretensão envolve conhecimento e eventual correção de informações pessoais constantes de registro público administrativo.

Diante da omissão administrativa e da finalidade de acesso e retificação de dados pessoais, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196257 Direito Civil
A Procuradoria recebe consulta sobre contrato firmado entre o Município e associação civil local para cessão de uso de espaço em prédio público, condicionada à realização de oficinas culturais. No curso da execução, surgem dúvidas sobre a capacidade da associação, seu domicílio jurídico, a validade de ata de eleição da diretoria e o prazo para anular deliberação tomada com vício formal. O procurador responsável observa que parte das discussões é de direito público, mas a análise da personalidade jurídica, representação e validade dos atos associativos depende de noções da Parte Geral do Código Civil. A Secretaria pede orientação para saber se pode reconhecer automaticamente a invalidade dos atos praticados pela associação. Considerando as regras civis sobre pessoa jurídica, domicílio e invalidade dos atos associativos, julgue as assertivas a seguir:

I.A existência legal da pessoa jurídica de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
II.O domicílio da pessoa jurídica de direito privado é, em regra, o local em que funcionam suas diretorias e administrações.
III.O vício formal em deliberação associativa dispensa a qualificação entre nulidade, anulabilidade e eventual regularização do ato.

Assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196256 Direito Administrativo
Uma empresa de transporte escolar foi autuada por operar veículos sem vistoria municipal regular. No processo administrativo, a defesa alegou que não foi intimada para apresentar documentos complementares, que a decisão sancionatória apenas repetiu a conclusão do fiscal e que a multa foi aplicada no valor máximo sem explicar a gravidade concreta da infração. O Secretário entende que a Administração não precisa motivar decisões quando o auto de infração é claro. A Procuradoria é instada a revisar o procedimento antes da inscrição em dívida ativa, pois eventual nulidade administrativa poderá comprometer futura execução fiscal e gerar condenação por honorários em ação anulatória. Julgue os itens a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

(__)A motivação é especialmente exigida em decisões que imponham sanções ou afetem direitos dos administrados.
(__)A Administração pode valorar a gravidade da infração, mas deve justificar a dosimetria quando houver margem normativa.
(__)A possibilidade de controle judicial posterior permite manter a sanção aplicada sem contraditório no processo administrativo.
(__)A finalidade pública e a proporcionalidade integram o controle de validade do ato sancionatório administrativo.

Considerando as exigências de motivação, contraditório e proporcionalidade no processo sancionador, assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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Q4196255 Direito Tributário
Em junho de 2026, a Procuradoria Fiscal recebe relatório da Secretaria de Finanças informando que determinado imóvel urbano, embora cadastrado desde 2021, não teve IPTU lançado naquele exercício por erro de migração de sistema. Não houve notificação do contribuinte, constituição formal do crédito nem pagamento antecipado. A equipe pergunta se ainda é possível lançar o IPTU referente ao fato gerador de 1º de janeiro de 2021 e, em caso positivo, quando começaria a prescrição para cobrança judicial. O Procurador deve diferenciar decadência e prescrição, pois a inscrição em dívida ativa e o ajuizamento de execução fiscal só serão viáveis após constituição regular do crédito tributário.

Considerando o prazo decadencial para lançar o IPTU de 2021 e o termo inicial da prescrição da cobrança judicial, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196254 Direito Constitucional
A Secretaria Municipal de Administração instaurou processo para revisar a situação funcional de servidores admitidos em diferentes períodos. Entre os casos, há servidor aprovado em concurso para cargo efetivo e em exercício há mais de quatro anos, mas sem avaliação especial formalizada; ocupante de cargo em comissão que sustenta ter adquirido estabilidade pela permanência prolongada; servidor efetivo acusado de falta grave, com processo disciplinar ainda sem relatório final; e servidor estável incluído em programa de avaliação periódica de desempenho previsto em lei local. A Procuradoria deve orientar a comissão para evitar nulidades, especialmente porque parte dos interessados já anunciou que impetrará mandado de segurança caso haja exoneração sem observância das garantias constitucionais.

Considerando o regime constitucional da estabilidade e da perda do cargo público, assinale a alternativa CORRETA. 
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Q4196253 Direito Administrativo
A Secretaria Municipal de Obras pretende contratar consultoria especializada para revisar projeto estrutural de ponte urbana, após surgirem fissuras em laudos de inspeção e risco de interdição parcial da via. A equipe técnica informa que o serviço demanda análise técnica especializada em engenharia de estruturas e responsabilidade profissional individualizada. Três empresas atuam no mercado regional, mas apenas uma possui equipe com experiência comprovada em pontes com o mesmo método construtivo, publicações técnicas e atestados compatíveis. O Secretário deseja contratar diretamente essa empresa, sem licitação, alegando urgência política e confiança pessoal no engenheiro responsável. O processo ainda não contém estimativa de preço, justificativa de escolha, demonstração da notória especialização nem razão da inviabilidade de competição.

Considerando as exigências da Lei nº 14.133/2021 para a contratação direta, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196252 Direito Penal
A Corregedoria encaminha à Procuradoria notícia de que servidor municipal responsável pela emissão de certidões de regularidade fiscal passou a condicionar a liberação de documentos ao pagamento de "taxa extra" diretamente em sua conta pessoal. Em um dos atendimentos, o contribuinte gravou a conversa na qual o servidor afirmou que, sem o pagamento, a certidão ficaria "parada por tempo indeterminado", embora todos os requisitos legais já estivessem cumpridos. Em outro procedimento, apurou-se que o mesmo servidor havia recebido valores de terceiros para acelerar processos administrativos. O Procurador deve classificar juridicamente a conduta principal narrada, distinguindo exigência de vantagem indevida, solicitação ou recebimento de vantagem, apropriação de bem público e retardamento de ato por interesse pessoal.

Considerando os crimes contra a Administração Pública e o núcleo da conduta praticada pelo servidor, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4196251 Direito Administrativo
O Município possui três imóveis em situação distinta: uma praça central utilizada pela população há décadas; um prédio ocupado por escola pública em funcionamento; e um terreno sem destinação específica, recebido por dação em pagamento de contribuinte inadimplente. A Secretaria de Patrimônio pretende vender os três bens para custear a construção de uma nova unidade administrativa, argumentando que todos pertencem ao Município e, portanto, integram livremente o patrimônio disponível. Antes de iniciar procedimento de alienação, o Prefeito solicita parecer sobre a classificação dos bens públicos, a necessidade de desafetação e a compatibilidade da venda com o regime jurídico aplicável.

Considerando a classificação, a afetação e a possibilidade de alienação dos bens indicados, assinale a alternativa CORRETA.
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Q3952626 Direito Administrativo
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC estabelece regras sobre a vida funcional dos servidores, incluindo as formas de provimento e retorno ao cargo público. Entre esses institutos, encontra-se a recondução, que trata do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em situações específicas previstas na legislação. Considerando o que dispõe o Art. 25 sobre recondução, analise as afirmações a seguir.

I.Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
II.A recondução pode ocorrer quando o servidor é inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo.
III.A recondução acontece quando o servidor pede exoneração voluntária do cargo que ocupa.
IV.A recondução pode ocorrer em razão da reintegração do anterior ocupante do cargo.

Está CORRETO o que se afirma em:
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Q3952621 Português
Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas

A comunicação eficaz é uma habilidade essencial nas interações humanas, especialmente ao expressar discordância. Tentar impor argumentos com lógica rígida nem sempre produz bons resultados, pois pode ferir os sentimentos do interlocutor e gerar conflitos. Em vez de buscar mudar imediatamente a opinião do outro, é mais adequado agir com discrição, respeito e sensibilidade, favorecendo um ambiente mais propício ao diálogo.

Nosso olhar, tom de voz e gestos influenciam profundamente a forma como a mensagem é recebida. Ao enfrentar uma opinião considerada equivocada, a humildade é a melhor estratégia, pois evita confrontos desnecessários. Admitir a possibilidade de erro demonstra maturidade e cria uma atmosfera de abertura, incentivando o diálogo construtivo. O uso de expressões mais moderadas contribui para o respeito mútuo e amplia as chances de compreensão entre as partes.

Quando afirmamos diretamente que alguém está errado, podemos ferir sua dignidade e prejudicar a convivência. Esse tipo de postura gera resistência e dificulta a construção de relações saudáveis. Por isso, agir com diplomacia é fundamental para preservar o respeito e favorecer trocas produtivas. A comunicação respeitosa fortalece os vínculos e contribui para diálogos mais equilibrados e construtivos.


HOJEPR. Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas. HojePR, 23 nov. 2023. Disponível em: https://hojepr.com/coluna-hag-comunicacao-elegante-a-arte-de-lidar-co m-opinioes-diversas/ . Acesso em: 18 fev. 2026.

No período "A comunicação respeitosa fortalece os vínculos e contribui para diálogos mais equilibrados e construtivos.", analise a acentuação gráfica das palavras "vínculos" e "diálogos" e assinale a alternativa correta, considerando as regras vigentes da ortografia oficial.

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Q3952619 Português
Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas

A comunicação eficaz é uma habilidade essencial nas interações humanas, especialmente ao expressar discordância. Tentar impor argumentos com lógica rígida nem sempre produz bons resultados, pois pode ferir os sentimentos do interlocutor e gerar conflitos. Em vez de buscar mudar imediatamente a opinião do outro, é mais adequado agir com discrição, respeito e sensibilidade, favorecendo um ambiente mais propício ao diálogo.

Nosso olhar, tom de voz e gestos influenciam profundamente a forma como a mensagem é recebida. Ao enfrentar uma opinião considerada equivocada, a humildade é a melhor estratégia, pois evita confrontos desnecessários. Admitir a possibilidade de erro demonstra maturidade e cria uma atmosfera de abertura, incentivando o diálogo construtivo. O uso de expressões mais moderadas contribui para o respeito mútuo e amplia as chances de compreensão entre as partes.

Quando afirmamos diretamente que alguém está errado, podemos ferir sua dignidade e prejudicar a convivência. Esse tipo de postura gera resistência e dificulta a construção de relações saudáveis. Por isso, agir com diplomacia é fundamental para preservar o respeito e favorecer trocas produtivas. A comunicação respeitosa fortalece os vínculos e contribui para diálogos mais equilibrados e construtivos.


HOJEPR. Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas. HojePR, 23 nov. 2023. Disponível em: https://hojepr.com/coluna-hag-comunicacao-elegante-a-arte-de-lidar-co m-opinioes-diversas/ . Acesso em: 18 fev. 2026.
No período "Quando afirmamos diretamente que alguém está errado, podemos ferir sua dignidade e prejudicar a convivência.", analise a predicação dos verbos presentes na oração principal e a possibilidade de ocorrência de predicativo, considerando a classificação dos tipos de predicado. Assinale a alternativa correta conforme a norma-padrão.
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Q3952618 Português
Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas

A comunicação eficaz é uma habilidade essencial nas interações humanas, especialmente ao expressar discordância. Tentar impor argumentos com lógica rígida nem sempre produz bons resultados, pois pode ferir os sentimentos do interlocutor e gerar conflitos. Em vez de buscar mudar imediatamente a opinião do outro, é mais adequado agir com discrição, respeito e sensibilidade, favorecendo um ambiente mais propício ao diálogo.

Nosso olhar, tom de voz e gestos influenciam profundamente a forma como a mensagem é recebida. Ao enfrentar uma opinião considerada equivocada, a humildade é a melhor estratégia, pois evita confrontos desnecessários. Admitir a possibilidade de erro demonstra maturidade e cria uma atmosfera de abertura, incentivando o diálogo construtivo. O uso de expressões mais moderadas contribui para o respeito mútuo e amplia as chances de compreensão entre as partes.

Quando afirmamos diretamente que alguém está errado, podemos ferir sua dignidade e prejudicar a convivência. Esse tipo de postura gera resistência e dificulta a construção de relações saudáveis. Por isso, agir com diplomacia é fundamental para preservar o respeito e favorecer trocas produtivas. A comunicação respeitosa fortalece os vínculos e contribui para diálogos mais equilibrados e construtivos.


HOJEPR. Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas. HojePR, 23 nov. 2023. Disponível em: https://hojepr.com/coluna-hag-comunicacao-elegante-a-arte-de-lidar-co m-opinioes-diversas/ . Acesso em: 18 fev. 2026.
No período "Ao enfrentar uma opinião considerada equivocada, a humildade é a melhor estratégia, pois evita confrontos desnecessários.", analise a estrutura sintática da oração "Ao enfrentar uma opinião considerada equivocada" e assinale a alternativa que apresenta sua classificação correta, com base na gramática normativa.
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Q3952617 Português
Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas

A comunicação eficaz é uma habilidade essencial nas interações humanas, especialmente ao expressar discordância. Tentar impor argumentos com lógica rígida nem sempre produz bons resultados, pois pode ferir os sentimentos do interlocutor e gerar conflitos. Em vez de buscar mudar imediatamente a opinião do outro, é mais adequado agir com discrição, respeito e sensibilidade, favorecendo um ambiente mais propício ao diálogo.

Nosso olhar, tom de voz e gestos influenciam profundamente a forma como a mensagem é recebida. Ao enfrentar uma opinião considerada equivocada, a humildade é a melhor estratégia, pois evita confrontos desnecessários. Admitir a possibilidade de erro demonstra maturidade e cria uma atmosfera de abertura, incentivando o diálogo construtivo. O uso de expressões mais moderadas contribui para o respeito mútuo e amplia as chances de compreensão entre as partes.

Quando afirmamos diretamente que alguém está errado, podemos ferir sua dignidade e prejudicar a convivência. Esse tipo de postura gera resistência e dificulta a construção de relações saudáveis. Por isso, agir com diplomacia é fundamental para preservar o respeito e favorecer trocas produtivas. A comunicação respeitosa fortalece os vínculos e contribui para diálogos mais equilibrados e construtivos.


HOJEPR. Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas. HojePR, 23 nov. 2023. Disponível em: https://hojepr.com/coluna-hag-comunicacao-elegante-a-arte-de-lidar-co m-opinioes-diversas/ . Acesso em: 18 fev. 2026.
No período "Em vez de buscar mudar imediatamente a opinião do outro, é mais adequado agir com discrição, respeito e sensibilidade, favorecendo um ambiente mais propício ao diálogo", analise o emprego das vírgulas e assinale a alternativa correta quanto à justificativa sintática de sua utilização, conforme a norma-padrão.
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Q3952614 Português
Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas

A comunicação eficaz é uma habilidade essencial nas interações humanas, especialmente ao expressar discordância. Tentar impor argumentos com lógica rígida nem sempre produz bons resultados, pois pode ferir os sentimentos do interlocutor e gerar conflitos. Em vez de buscar mudar imediatamente a opinião do outro, é mais adequado agir com discrição, respeito e sensibilidade, favorecendo um ambiente mais propício ao diálogo.

Nosso olhar, tom de voz e gestos influenciam profundamente a forma como a mensagem é recebida. Ao enfrentar uma opinião considerada equivocada, a humildade é a melhor estratégia, pois evita confrontos desnecessários. Admitir a possibilidade de erro demonstra maturidade e cria uma atmosfera de abertura, incentivando o diálogo construtivo. O uso de expressões mais moderadas contribui para o respeito mútuo e amplia as chances de compreensão entre as partes.

Quando afirmamos diretamente que alguém está errado, podemos ferir sua dignidade e prejudicar a convivência. Esse tipo de postura gera resistência e dificulta a construção de relações saudáveis. Por isso, agir com diplomacia é fundamental para preservar o respeito e favorecer trocas produtivas. A comunicação respeitosa fortalece os vínculos e contribui para diálogos mais equilibrados e construtivos.


HOJEPR. Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas. HojePR, 23 nov. 2023. Disponível em: https://hojepr.com/coluna-hag-comunicacao-elegante-a-arte-de-lidar-co m-opinioes-diversas/ . Acesso em: 18 fev. 2026.
No período "O uso de expressões mais moderadas contribui para o respeito mútuo e amplia as chances de compreensão entre as partes", analise o comportamento do verbo quanto à concordância verbal e assinale a alternativa correta, de acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa
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Q3952613 Português
Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas

A comunicação eficaz é uma habilidade essencial nas interações humanas, especialmente ao expressar discordância. Tentar impor argumentos com lógica rígida nem sempre produz bons resultados, pois pode ferir os sentimentos do interlocutor e gerar conflitos. Em vez de buscar mudar imediatamente a opinião do outro, é mais adequado agir com discrição, respeito e sensibilidade, favorecendo um ambiente mais propício ao diálogo.

Nosso olhar, tom de voz e gestos influenciam profundamente a forma como a mensagem é recebida. Ao enfrentar uma opinião considerada equivocada, a humildade é a melhor estratégia, pois evita confrontos desnecessários. Admitir a possibilidade de erro demonstra maturidade e cria uma atmosfera de abertura, incentivando o diálogo construtivo. O uso de expressões mais moderadas contribui para o respeito mútuo e amplia as chances de compreensão entre as partes.

Quando afirmamos diretamente que alguém está errado, podemos ferir sua dignidade e prejudicar a convivência. Esse tipo de postura gera resistência e dificulta a construção de relações saudáveis. Por isso, agir com diplomacia é fundamental para preservar o respeito e favorecer trocas produtivas. A comunicação respeitosa fortalece os vínculos e contribui para diálogos mais equilibrados e construtivos.


HOJEPR. Comunicação elegante: a arte de lidar com opiniões diversas. HojePR, 23 nov. 2023. Disponível em: https://hojepr.com/coluna-hag-comunicacao-elegante-a-arte-de-lidar-co m-opinioes-diversas/ . Acesso em: 18 fev. 2026.
No trecho "Em vez de buscar mudar imediatamente a opinião do outro, é mais adequado agir com discrição, respeito e sensibilidade, favorecendo um ambiente mais propício ao diálogo", considere a hipótese de substituição do termo final por "à comunicação". À luz das regras de emprego do acento indicativo de crase, pode-se afirmar que a substituição         
Alternativas
Respostas
301: A
302: C
303: A
304: B
305: C
306: B
307: D
308: A
309: C
310: A
311: C
312: A
313: C
314: B
315: B
316: B
317: D
318: B
319: B
320: D