Durante o processo de matrícula, o Secretário de Escola deve preencher a ficha cadastral do estudante com informações obrigatórias para subsidiar as estatísticas do sistema educacional brasileiro. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) A informação de cor/raça é um campo obrigatorio que deve constar dos registros administrativos das instituições de ensino públicas e privadas.

( ) No registro cadastral de corlraça de estudantes e profissionais, deve-se adotar a categorização dos padroes utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (tBGE).

( ) As categorias de corlraça padronizadas pelo IBGE a serem utilizadas na ficha de matrícula são: branco, pardo, preto, amarelo e indígena.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

 No cotidiano da secretaria escolar, ao receber um aluno transferido sem documentação comprobatória de estudos anteriores ou vindo do exterior, o Secretário deve aplicar as regras comuns de classificação previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Diante disso, analise as assertivas abaixo:

I. A classificação em qualquer serie ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

II. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

III. A classificação pode ocorrer independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato.

Está(ão) CORRETA(S): 

Ao encerrar o ano letivo, o Secretário de Escola deve preencher o relatório final das turmas, atestando o cumprimento das obrigações curriculares de tempo e dias na unidade de ensino. Em relação a isso, assinale a alternativa CORRETA.

Ao fazer o levantamento dos diários de classe no fim do bimestre, o Secretário de Escola constata que alguns estudantes do ensino fundamental apresentam elevados índices de infrequência. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas abaixo:

I. O controle de frequência fica a cargo da instituição de ensino, exigida a frequência mínima de75% do total de horas letivas para aprovação de estudantes.

II. Cabe ao estabelecimento de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

III. A obrigatoriedade de comunicação do excesso de faltas ao Conselho Tutelar restringe-se apenas aos estabelecimentos privados de ensino básico.

Está(ão) CORRETA(S):

Um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) demonstra desconforto extremo e agitação motora em atividades lúdicas coletivas com música em alto volume. Visando o bem-estar e o lúdico no cotidiano escolar no âmbito da educação especial, o Monitor deve:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta os sistemas de ensino na organização de ações que garantam o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Entre os objetivos estabelecidos pela referida política, NÃO se inclui: 

A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dispõe sobre:

De acordo com o art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, assinale a alternativa que apresenta corretamente a função do Atendimento Educacional Especializado — AEE.

De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, assinale a alternativa correta sobre o financiamento da matrícula no AEE.

De acordo com o § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considerando os aspectos que devem ser observados nessa avaliação, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Plano Nacional de Educação, o que está presente em cada meta? 

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 15.388/2026, estabelece quantos objetivos para o decênio de sua vigência?

De acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.