De acordo com o art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4, de
2 de outubro de 2009, assinale a alternativa que apresenta
corretamente a função do Atendimento Educacional
Especializado — AEE.

Question

De acordo com o art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4, de
2 de outubro de 2009, assinale a alternativa que apresenta
corretamente a função do Atendimento Educacional
Especializado — AEE. Alternativa A: Substituir parte da formação escolar por serviços
especializados e recursos adaptados, quando as barreiras
existentes comprometerem o acompanhamento do currículo
comum. Ou Alternativa B: Complementar ou suplementar a formação do aluno
mediante serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que
eliminem barreiras à sua plena participação na sociedade e ao
desenvolvimento de sua aprendizagem. Ou Alternativa C: Complementar a escolarização por meio de atividades de
reforço, acompanhamento individual e adequação dos objetivos
curriculares ao desempenho apresentado pelo aluno. Ou Alternativa D: Suplementar o ensino comum mediante currículo
específico, organizado conforme as características funcionais e
as necessidades educacionais identificadas no aluno. Ou Alternativa E: Oferecer serviços e recursos especializados destinados à
superação das dificuldades acadêmicas e à equiparação do
desempenho entre os alunos da mesma etapa escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Complementar ou suplementar a formação do aluno
mediante serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que
eliminem barreiras à sua plena participação na sociedade e ao
desenvolvimento de sua aprendizagem. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão dependia da redação do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que define a função do AEE como complementar ou suplementar por meio de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias de eliminação de barreiras.Tema central: Função do AEEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao AEE função de substituir parte da formação escolar. O art. 2º define o AEE como complementar ou suplementar, e não como substitutivo da escolarização.BCertaA alternativa B corresponde ao art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 ao indicar que o AEE é complementar ou suplementar à formação do aluno, com serviços, recursos de acessibilidade e estratégias para eliminar barreiras à participação e à aprendizagem.CErradaEstá errada porque transforma o AEE em reforço escolar, acompanhamento individual e adequação de objetivos curriculares ao desempenho do aluno. Esses elementos não são a função definida no art. 2º, que fala em serviços, recursos de acessibilidade e estratégias para eliminação de barreiras.DErradaEstá errada porque apresenta o AEE como currículo específico organizado paralelamente ao ensino comum. O art. 2º não define currículo específico autônomo como núcleo da função do AEE, mas sim atuação complementar ou suplementar por serviços e estratégias.EErradaEstá errada porque desloca a finalidade do AEE para superação de dificuldades acadêmicas e equiparação de desempenho entre alunos. O critério legal é eliminação de barreiras à participação e à aprendizagem, não nivelamento de rendimento.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a função complementar ou suplementar do AEE por ideias que a norma não traz: substituição da escolarização, reforço escolar, currículo específico paralelo ou equiparação de desempenho.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, procure a fórmula normativa: complementar ou suplementar, nunca substitutiva.Se a alternativa falar em reforço escolar, nivelamento de desempenho ou dificuldade acadêmica como finalidade central, ela foge do texto legal.O núcleo do AEE, nesse dispositivo, é a disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias para eliminar barreiras.

De acordo com o art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de ...

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Gabarito: B

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