Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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Considerando as normas de acessibilidade e o papel do piso tátil na orientação e mobilidade de pessoas com deficiência visual, a professora respondeu CORRETAMENTE que se trata de:
(__) Os dirigentes devem comunicar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, além de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.
(__) A comunicação ao Conselho Tutelar sobre elevados níveis de repetência deve ocorrer somente se houver concordância prévia e escrita dos responsáveis legais.
(__) O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão acionar o Poder Judiciário para exigir a sua oferta.
(__) O estatuto desobriga o poder público de oferecer transporte escolar para alunos da zona rural, ficando esta tarefa a cargo de associações de moradores locais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Segundo o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a “educação” abrange:
Na legislação brasileira, a Educação Especial é considerada: