Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso

Q4349999

Ano: 2028 Banca: URI - Santo Ângelo Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Prova: URI - Santo Ângelo - 2028 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Psicólogo II |

Q4349999 Pedagogia

Considerando as ideias de Batista e Mantoan (2005), assinale a assertiva incorreta.

A

A escola comum tem como compromisso difundir o conhecimento universal e terá de saber lidar com o que há de particular na construção desse conhecimento para alcançar seu objetivo.

B

A escola especial foi criada para ser parceira da escola comum no atendimento a alunos com deficiência, com uma definição muito clara de seu papel, complementando a escola comum.

C

O Atendimento Educacional Especializado é um direito de todos os alunos com deficiência que necessitarem dessa complementação.

D

A deficiência mental é uma interrogação e objeto de investigação para todas as áreas do conhecimento.

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Q4366212

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |

Q4366212 Pedagogia

Um município pretende adequar o processo de provimento das funções de direção de creches e pré-escolas à Condicionalidade I da complementação-VAAR. A legislação local atualmente prevê eleição pela comunidade entre servidores que atendam requisitos funcionais, mas não contempla avaliação prévia de mérito e desempenho.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I e § 1º, do Decreto Federal nº 10.656/2021, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__) A eleição comunitária sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz, por si, a Condicionalidade I.
(__) A participação da comunidade pode ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) O provimento pode ocorrer segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
(__) A forma de provimento exigida pela Condicionalidade I deve estar prevista na legislação local.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, F, V.

B

V, V, V, F.

C

F, V, V, V.

D

V, V, F, V.

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Q4366211

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |

Q4366211 Pedagogia

A direção de um Centro Municipal de Educação Infantil propõe reformular o Conselho Escolar. Pais, servidores e membros da comunidade continuariam participando das reuniões, mas a direção escolheria os representantes das famílias e reservaria para si a decisão final sobre as matérias discutidas pelo colegiado.

Com base exclusivamente na redação vigente do art. 14, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 9.394/1996, qual análise está CORRETA?

A

A proposta é incompatível com a LDB, pois o Conselho Escolar é deliberativo e os representantes das comunidades devem ser eleitos por seus pares.

B

A proposta é compatível com a LDB, desde que as reuniões assegurem manifestação dos representantes antes da decisão da direção.

C

A proposta é incompatível somente quanto à escolha dos representantes, pois a decisão final pode permanecer concentrada na direção escolar.

D

A proposta é compatível com a LDB quando a escolha dos representantes pela direção for posteriormente ratificada pela comunidade escolar.

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Q4366210

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |

Q4366210 Pedagogia

Em um município, famílias de crianças de 2 anos procuram informações sobre vagas em creches públicas. Como a educação básica obrigatória inicia-se aos 4 anos, um setor administrativo propõe tratar a demanda por creche como atendimento facultativo do Poder Público e manter a lista de espera restrita ao controle interno da Secretaria.

Com base no art. 208, incisos I e IV, da Constituição Federal de 1988 e no art. 5º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 9.394/1996, qual encaminhamento está CORRETO?

A

A gestão deve reconhecer o dever estatal de oferta da creche e divulgar a lista de espera, sua ordem de colocação e os critérios utilizados.

B

A gestão deve manter cadastro interno para a creche, pois o dever de publicidade acompanha a faixa etária da educação escolar obrigatória.

C

A gestão deve divulgar a lista referente à pré-escola e manter a demanda por creche em cadastro administrativo até a ampliação das vagas.

D

A gestão deve priorizar crianças de 4 e 5 anos e tornar pública a demanda das menores quando houver previsão orçamentária para atendimento.

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Q4366187

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |

Q4366187 Pedagogia

Em uma rede pública municipal, a gestão pretende reformular o funcionamento dos Conselhos Escolares. A proposta prevê participação de representantes da comunidade escolar e local, mas reserva à direção da unidade a decisão final sobre todas as matérias discutidas pelo colegiado, atribuindo aos demais integrantes função predominantemente consultiva.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. A proposta descrita é incompatível com a configuração do Conselho Escolar estabelecida atualmente pela Lei Federal nº 9.394/1996.
PORQUE
II. O § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 9.394/1996 define o Conselho Escolar como órgão deliberativo e prevê sua composição pelo diretor, como membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

D

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

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Q4366185

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |

Q4366185 Pedagogia

Um município pretende demonstrar o cumprimento da Condicionalidade I para fins da complementação-VAAR do Fundeb. Sua legislação local estabelece eleição direta para direção escolar, aberta a qualquer servidor que preencha requisitos administrativos gerais, sem avaliação prévia de mérito e desempenho dos candidatos. A Secretaria sustenta que a participação da comunidade, por si, é suficiente para atender à condicionalidade.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I, do Decreto Federal nº 10.656/2021, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas.

(__) A escolha com participação da comunidade pode integrar uma forma válida de provimento para a Condicionalidade I.
(__) A escolha comunitária prevista na norma deve ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) A eleição direta aberta sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz a Condicionalidade I pela existência de participação comunitária.
(__) A norma também admite provimento do cargo ou função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.

A

V, F, V, F.

B

F, V, V, F.

C

V, F, F, V.

D

V, V, F, V.

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Q4361224

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - História |

Q4361224 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) prevê a gestão democrática do ensino público na Educação Básica. Um dos mecanismos centrais para a efetivação dessa gestão no cotidiano das escolas públicas é a:

A

Ausência de prestação de contas dos recursos financeiros à comunidade.

B

Existência e atuação dos Conselhos Escolares ou órgãos colegiados equivalentes.

C

Escolha de materiais didáticos sem a consulta aos professores das disciplinas.

D

Vedação da participação de pais ou responsáveis nas reuniões pedagógicas.

E

Nomeação de diretores sem critérios regulamentados pelos respectivos sistemas de ensino.

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Q4361144

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |

Q4361144 Pedagogia

As diretrizes para a política de Educação Inclusiva orientam o apoio escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e alta habilidade/superdotação. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocorrer de forma:

A

Substitutiva às aulas do ensino regular, retirando o aluno da sala comum.

B

Exclusiva em instituições privadas e sem vínculo com a escola.

C

Complementar ou suplementar à formação do aluno, preferencialmente no turno inverso ao da classe comum.

D

Obrigatória apenas para turmas do Ensino Superior.

E

Opcional, ficando a cargo da escola decidir se aceita a matrícula do aluno.

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Q4361143

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |

Q4361143 Pedagogia

A articulação dos sistemas de ensino em regime de colaboração exige diretrizes com horizontes temporais definidos. O Plano Nacional de Educação (PNE), conforme prevê o texto constitucional, possui vigência de:

A

2 anos.

B

4 anos.

C

5 anos.

D

10 anos.

E

20 anos.

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Q4361141

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |

Q4361141 Pedagogia

A legislação educacional brasileira organiza a Educação Básica em etapas constitutivas. Quanto à duração do Ensino Fundamental obrigatório, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece o período de:

A

5 anos.

B

8 anos.

C

9 anos.

D

10 anos.

E

12 anos.

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Q4360665

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Matinhos - PR - Professor de Educação Artística |

Q4360665 Pedagogia

A gestão democrática constitui princípio da educação brasileira. A participação da comunidade escolar não deve ser compreendida como simples consulta simbólica, mas como possibilidade de participação em processos decisórios e na construção coletiva da escola.

Considerando a legislação educacional vigente, assinale a alternativa CORRETA.

A

A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação da comunidade escolar e local em Conselhos Escolares constituem elementos da gestão democrática previstos na legislação.

B

A gestão democrática restringe-se à eleição de diretores e não envolve outras formas de participação.

C

A gestão democrática elimina a necessidade de normas administrativas e pedagógicas.

D

A participação estudantil é incompatível com a gestão escolar, pois estudantes não integram a comunidade educativa.

E

A gestão democrática significa que somente o diretor deve tomar decisões, pois é o responsável administrativo pela escola.

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Q4359744

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicopedagogo |

Q4359744 Pedagogia

De acordo com a LDB, o atendimento educacional em classes, escolas ou serviços especializados ocorrerá quando:

A

Houver preferência da família por atendimento fora das classes comuns.

B

O estudante apresentar dificuldades persistentes no acompanhamento curricular.

C

As condições específicas do aluno impossibilitarem sua integração nas classes comuns de ensino regular.

D

A escola regular não dispuser de recursos pedagógicos suficientes para o atendimento.

E

A equipe escolar recomendar acompanhamento educacional em instituição especializada.

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Q4359742

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicopedagogo |

Q4359742 Pedagogia

A Lei nº 11.645/2008 trata da:

A

Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Indígena na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

B

Inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena como componente curricular autônomo da Educação Básica.

C

Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Indígena no Ensino Fundamental e Médio.

D

Inserção da História e Cultura Afro-Brasileira no Ensino Fundamental e da cultura indígena no Ensino Médio.

E

Inclusão da História e Cultura Indígena nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio.

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Q4359734

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicopedagogo |

Q4359734 Pedagogia

Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.

I. As Diretrizes estabelecem bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

II. Os sistemas federal, estaduais, distrital e municipais formularão suas orientações conforme suas competências próprias e complementares.

III. A integração curricular prevista pelas Diretrizes ocorre entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sem abranger a Educação Infantil.

IV. As três etapas da Educação Básica devem articular-se de modo a compor um todo orgânico.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V – V – F – V

B

V – F – V – V

C

F – V – F – V

D

V – V – V – F

E

F – F – V – V

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Q4359731

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicopedagogo |

Q4359731 Pedagogia

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036, assinale a alternativa correta.

A

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 18 objetivos.

B

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 19 objetivos.

C

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 20 objetivos.

D

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 21 objetivos.

E

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 17 objetivos.

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Q4359730

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicopedagogo |

Q4359730 Pedagogia

De acordo com o art. 2º do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de um dos conceitos utilizados na Lei.

A

Diretrizes são ações propostas aos governos das diferentes esferas federativas para atingir os objetivos e as metas.

B

Objetivos são referências qualitativas e quantitativas que permitem verificar o alcance das mudanças expressas nas políticas educacionais

C

Metas correspondem às mudanças esperadas, em relação aos problemas identificados, decorrentes da implementação de políticas educacionais.

D

Estratégias são ações propostas aos governos das diferentes esferas federativas para atingir os objetivos e as metas.

E

Diretrizes são mudanças esperadas, em relação aos problemas identificados, que resultem da implementação de políticas educacionais.

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Q4358512

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Educação Física |

Q4358512 Pedagogia

Ao planejar as aulas de Educação Física, o professor propôs que os alunos de Educação Especial participassem das aulas comuns apenas quando conseguissem realizar as mesmas tarefas, com as mesmas regras e os mesmos recursos utilizados pelos demais alunos. Não sendo possível, seriam então encaminhados a atividades separadas, sob responsabilidade exclusiva do Atendimento Educacional Especializado.
Considerando a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto nº 12.686/2025 e alterações), assinale a afirmativa correta.

A

O Atendimento Educacional Especializado deve substituir as atividades curriculares comuns por outras quando o estudante necessita de adaptações pedagógicas.

B

A Educação Especial deve oferecer recursos, apoios e adaptações de forma transversal, favorecendo a participação e a aprendizagem dos estudantes nas aulas comuns.

C

A escola deve manter os estudantes nas aulas comuns, mas pode dispensá-los das aprendizagens previstas no currículo sempre que houver dificuldades de participação.

D

A participação nas classes comuns depende da capacidade do aluno de acompanhar integralmente o planejamento elaborado para a turma.

E

O professor do Atendimento Educacional Especializado deve elaborar as adaptações e encaminhá-las ao professor da aula comum, que as aplicará diretamente na atividade.

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Q4358130

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Educação Artística – Música |

Q4358130 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, o ensino de Música no Ensino Fundamental contempla os seguintes objetos de conhecimento: notação e registro musical, processos de criação, materialidades, elementos da linguagem, contexto e práticas.
Com base nas orientações da BNCC, assinale a afirmativa que não corresponde a uma habilidade prevista para o ensino de Música.

A

Experimentar improvisações, composições e sonorização de histórias, entre outros, utilizando vozes, sons corporais e/ou instrumentos musicais convencionais ou não convencionais de modo individual, coletivo e colaborativo.

B

Identificar e apreciar criticamente diversas formas e gêneros de expressão musical, reconhecendo e analisando os usos e as funções da música em diversos contextos de circulação, em especial, aqueles da vida cotidiana.

C

Explorar diferentes formas de registro musical não convencional (representação gráfica de sons, partituras criativas etc.), bem como procedimentos e técnicas de registro em áudio e audiovisual, e reconhecer a notação musical convencional.

D

Exercitar práticas de execução musical por meio da leitura de partituras convencionais, desenvolvendo progressivamente aspectos rítmicos, melódicos e técnicos e aprimorando a precisão na reprodução das obras trabalhadas.

E

Perceber e explorar os elementos constitutivos da música (altura, intensidade, timbre, melodia, ritmo etc.), por meio de jogos, brincadeiras, canções e práticas diversas de composição/ criação e apreciação musical.

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Q4358019

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Educação Artística – Dança |

Q4358019 Pedagogia

A Lei nº 14.986/2024 acrescentou o art. 26-B à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo a inclusão, nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio, de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas.
Nesse contexto, assinale a opção que apresenta uma ação pedagógica coerente com as especificidades da Lei nº 14.986/2024 para o ensino de Dança na escola.

A

Ampliar o repertório curricular com mulheres criadoras, pesquisadoras, mestras e intérpretes, valorizando suas obras, trajetórias e formas de atuação na dança, de modo a corrigir a reduzida presença feminina nos conteúdos tradicionalmente selecionados para o ensino.

B

Reorganizar os conteúdos de dança a partir de produções de mulheres, reconhecendo seus modos de criação, transmissão e sistematização de saberes e estabelecendo relações com os referenciais masculinos já consolidados, de modo a diversificar as perspectivas que constituem o conhecimento em dança.

C

Problematizar a centralidade histórica de homens na produção de conhecimentos em dança, investigando como mulheres também elaboraram conceitos, práticas, técnicas e formas de transmissão de saberes e como essas produções podem ampliar as perspectivas a partir das quais os conhecimentos da dança são selecionados e ensinados.

D

Incorporar perspectivas femininas à abordagem dos conteúdos de dança, contemplando produções de mulheres de diferentes períodos e contextos e analisando as condições sociais que favoreceram ou restringiram sua atuação como artistas, criadoras, pesquisadoras e transmissoras de saberes.

E

Diversificar os referenciais do ensino de dança mediante o estudo de mulheres que atuaram em diferentes campos da criação e do pensamento, articulando suas experiências às de outros sujeitos e contextos históricos para ampliar o reconhecimento das contribuições femininas à constituição da dança como prática artística e cultural.

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Q4357958

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Educação Infantil ao 5º Ano |

Q4357958 Pedagogia

Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, sobre a organização da educação nacional, analise o quadro a seguir, que apresenta as etapas da Educação Básica e sua organização.

Imagem associada para resolução da questão

Com base nas etapas apresentadas no quadro e nas modalidades de educação previstas na legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

A

A Educação Infantil e o Ensino Médio são classificados pela LDB como modalidades de ensino, enquanto a Educação Especial e a Educação do Campo correspondem às etapas iniciais do fluxo escolar.

B

O Ensino Fundamental é a única etapa obrigatória e gratuita da Educação Básica, ficando a Educação Infantil e o Ensino Médio definidos como modalidades facultativas a cargo prioritário dos municípios.

C

A Educação Básica é composta por etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e modalidades de ensino (Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial), que adequam a oferta às necessidades dos educandos.

D

As modalidades de ensino referem-se estritamente aos diferentes níveis de escolarização formal, ao passo que as etapas constituem os tipos de gestão administrativa (federal, estadual e municipal).

E

A Educação Profissional e Tecnológica constitui uma etapa independente e autônoma que substitui o Ensino Médio para estudantes que optam pela formação técnica direta na Educação Básica.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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