Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso

Q4138925

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Matemática |

Q4138925 Pedagogia

Leia o texto a seguir.
Outro aspecto a ser considerado nessa unidade temática é o estudo de conceitos básicos de economia e finanças, visando à educação financeira dos alunos. Assim, podem ser discutidos assuntos como taxas de juros, inflação, aplicações financeiras (rentabilidade e liquidez de um investimento) e impostos. Essa unidade temática favorece um estudo interdisciplinar envolvendo as dimensões culturais, sociais, políticas e psicológicas, além da econômica, sobre as questões do consumo, trabalho e dinheiro. [...] Essas questões, além de promover o desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos alunos, podem se constituir em excelentes contextos para as aplicações dos conceitos da Matemática Financeira e também proporcionar contextos para ampliar e aprofundar esses conceitos.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018.

O trecho citado integra as orientações da área de Matemática para o ensino fundamental, contidas na base, no qual a educação financeira aparece dentro da Unidade Temática intitulada Números. Comparando-se os objetos de conhecimento e habilidades relacionados à educação financeira nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, nota-se que, enquanto nos anos iniciais a educação financeira aparece relacionada

A

ao sistema monetário brasileiro e ao planejamento de gastos, nos anos finais aparece relacionada a porcentagem, acréscimos e decréscimos simples, percentuais sucessivos, taxas percentuais e comparar juros simples e compostos.

B

ao sistema de numeração decimal e suas operações, nos anos finais aparece relacionada a comparar situações que envolvam juros simples com as que envolvem juros compostos, por meio de representações gráficas e crescimento linear.

C

aos algoritmos das operações aritméticas e a decomposição de números, nos anos finais aparece relacionada a problemas que envolvem funções exponenciais e logarítmicas, gráficos e taxas de variação relacionadas a juros de aplicações.

D

ao cálculo mental e estimativas de gastos financeiros, nos anos finais aparece relacionada a problemas que envolvem sequências e séries numéricas, bem como situações financeiras que podem ser interpretadas algebricamente.

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Q4138918

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Matemática |

Q4138918 Pedagogia

No que se refere à criação e implementação de políticas educacionais nos órgãos reguladores do município, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são

A

atingidas por essas políticas reguladoras, uma vez que integram os sistemas municipais de ensino.

B

beneficiadas por essas políticas reguladoras, somente quando integrarem os sistemas municipais de ensino.

C

excluídas por essas políticas, uma vez que não integram os sistemas municipais de ensino.

D

desprovidas dos benefícios dessas políticas, uma vez que integram os sistemas privados de ensino.

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Q4138235

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Música |

Q4138235 Pedagogia

Onde a obrigatoriedade e a definição do ensino de Arte estão formalmente estabelecidas no quadro legal brasileiro?

A

Na Resolução do Conselho Nacional de Educação.

B

Na Constituição Federal.

C

Na Base Nacional Comum Curricular.

D

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Q4138224

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Música |

Q4138224 Pedagogia

Um dos principais desafios na implementação da Educação Musical obrigatória, pós-Lei nº 11.769/2008, refere-se à formação docente. Qual das opções abaixo representa o principal requisito legal para o professor ministrar o conteúdo de Música na Educação Básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?

A

Licenciatura em Música ou em Arte.

B

Licenciatura em Educação.

C

Licenciatura em Pedagogia.

D

Licenciatura em qualquer área das humanidades.

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Q4137750

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Professor B1 - História |

Q4137750 Pedagogia

Acerca do financiamento da educação no Brasil é correto afirmar que:

A

o FUNDEB, composto pela renúncia fiscal da União, garante o equilíbrio orçamentário entre os municípios pela redistribuição de recursos em função do rendimento escolar.

B

a regulação do FUNDEB impede o uso dos seus recursos para a remuneração ou para a capacitação (ou a qualificação) dos docentes, o que libera recursos para a manutenção dos sistemas.

C

a expansão da oferta e do sucesso escolar tem garantido, ano após ano, o controle nas políticas de expansão de vagas, o que permite maior uso discricionário de recursos do financiamento federal.

D

as desigualdades regionais quanto ao financiamento, no que diz respeito ao montante de recursos e à eficiência nos seus usos, consistem em um tema ainda não enfrentado pelo FUNDEB, tendo em vista limitações legais para tanto.

E

a educação brasileira é financiada principalmente por recursos públicos da União, dos Estados e Municípios.

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Q4137348

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogo |

Q4137348 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um dos principais instrumentos no âmbito das políticas públicas para o desenvolvimento e a efetivação de uma educação de qualidade em nosso país. O comando para a existência do PNE é dado pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB/1996, determinando que ele deve apresentar diretrizes e metas para período de

A

quatro anos.

B

cinco anos.

C

oito anos.

D

dez anos.

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Q4137335

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogo |

Q4137335 Pedagogia

Leia o caso a seguir.
Vinda do Estado do Pará, M. e sua família chegaram há pouco tempo na cidade. Ela procurou uma instituição para matricular seu filho A., uma criança com 4 anos de idade.
Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB/1996, sobre a competência dos municípios, dos estados e da União, em qual tipo instituição M. deve matricular seu filho?

A

Ela deve matricular seu filho em uma instituição estadual, pois a competência dos municípios está circunscrita às creches.

B

Ela deve procurar uma instituição privada, pois, com quatro anos de idade completos no mês de janeiro, André ainda não alcançou o direito de matrícula na préescola municipal.

C

Ela deve efetuar a matrícula em uma instituição educacional municipal, pois o município é o principal responsável pela oferta vagas para crianças na idade do filho dela.

D

Ela deve buscar uma instituição da rede estadual de ensino, pois seu filho possui quatro anos completos e são os estados os responsáveis pela oferta do ensino fundamental e médio.

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Q4137333

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogo |

Q4137333 Pedagogia

O art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB/1996 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nessa relação, conforme o referido artigo, cabe

A

à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

B

ao município organizar seu sistema de ensino, suas formas de organização escolar e legislação próprias, de forma independente e autônoma face à legislação nacional consubstanciada pela LDB/1996.

C

à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Conselho Nacional de Educação a determinação e a elaboração das políticas educacionais, das formas de organização, de gestão e avaliação a serem aplicados pelo Distrito Federal, Estados e Municípios.

D

ao Estado, na condição de ente federativo que ocupa posição média entre o município e a União, articular os diferentes níveis e sistemas, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

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Q4136995

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Supervisor Escolar |

Q4136995 Pedagogia

A LDB (1996) estabelece normas para a atuação dos diversos profissionais da educação básica. Considerando o Artigo 64 e a atuação do supervisor escolar, assinale a alternativa correta.

A

A atuação deste profissional foca no acompanhamento do processo pedagógico e sua formação pode ocorrer em curso de pedagogia ou em nível de pós-graduação na área de educação.

B

O supervisor escolar atua exclusivamente no controle disciplinar dos estudantes no ambiente escolar, com o objetivo de garanti um espaço com mais segurança, ações pedagógicas devem ser feitas por outros profissionais.

C

De acordo com este dispositivo legal a formação deste profissional deve ocorrer apenas em cursos de gestão escolar, devendo ser reconhecidos pela Ministério da Educação como garantia de sua validade.

D

A atuação do supervisor escolar deve se restringir à fiscalização do trabalho realizado pelo professor, sua participação na elaboração do Projeto Política Pedagógico é dispensável, cabendo aos outros profissionais.

E

De acordo com o dispositivo citado (Artigo 64 da LDB) apenas os diretores das escolas podem exercer as funções da supervisão escolar, deixando de lado apenas a participação no acompanhamento do processo ensino e aprendizagem.

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Q4136612

Q4136612 Pedagogia

O atendimento educacional em regime hospitalar dependerá da demonstração de impossibilidade permanente de frequência escolar regular pelo estudante.

A

O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência deve ocorrer de maneira preferencial em espaços pedagógicos que assegurem acompanhamento específico, ainda que articulados à rede regular de ensino.,

B

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo.

C

A obrigatoriedade de oferta educacional pelo poder público compreende prioritariamente o Ensino Fundamental, podendo a ampliação às demais etapas ocorrer de forma progressiva, conforme planejamento estatal.

D

Os programas suplementares de transporte, alimentação e assistência à saúde integram políticas educacionais complementares, cuja implementação observará as diretrizes e capacidades operacionais dos sistemas de ensino.

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Q4136611

Q4136611 Pedagogia

Uma professora dos Anos Finais do Ensino Fundamental identificou que um estudante, internado por longo período para tratamento de saúde, estava sem acompanhamento escolar. Em reunião pedagógica, discutiu-se qual seria a obrigação do poder público diante dessa situação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta.

A

O atendimento educacional ao estudante internado poderá ser ofertado conforme regulamentação do poder público, abrangendo situações de internação hospitalar ou atendimento domiciliar prolongado na educação básica.

B

O atendimento educacional ao estudante internado será assegurado preferencialmente aos alunos em fase de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em razão da necessidade de continuidade certificadora.

C

O atendimento educacional é direito assegurado ao estudante da educação básica internado em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

D

O atendimento educacional em regime hospitalar dependerá da demonstração de impossibilidade permanente de frequência escolar regular pelo estudante.

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Q4135592

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q4135592 Pedagogia

De acordo com a BNCC, qual é a orientação para a articulação dos componentes curriculares nos Anos Iniciais?

A

Articular os componentes desde o 1º ano, de forma que a compreensão dos fenômenos sociais e naturais caminhe junto com o desenvolvimento da leitura e da escrita.

B

Abordar ensino de Ciências, História e Geografia a partir 4º ano do Ensino Fundamental, garantindo exclusividade para a alfabetização nos anos anteriores.

C

Organizar Ciências, História e Geografia como atividades complementares, em projetos extraclasses ou de contraturno.

D

Contemplar o ensino de todos os componentes curriculares desde o 1º ano de modo fragmentado, isolando as disciplinas para garantir que uma não interfira na outra.

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Q4135571

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q4135571 Pedagogia

Uma professora organizou uma avaliação em dia coincidente com a prática religiosa de um estudante regularmente matriculado. O aluno apresentou requerimento prévio e fundamentado solicitando alternativa para realização da atividade. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta.

A

A instituição de ensino poderá oferecer atividade alternativa ao estudante, desde que a reposição contemple apenas os conteúdos gerais da disciplina, independentemente do plano de aula previsto para o dia da ausência.

B

A prestação alternativa ocorrerá por meio de atividade, que deverá ser compatível com os parâmetros curriculares e o plano de aula correspondente ao dia da ausência.

C

A realização de prestação alternativa poderá ser condicionada à previsão expressa no regimento interno da instituição de ensino.

D

O atendimento ao pedido do estudante dependerá da análise da compatibilidade entre a solicitação religiosa apresentada e a organização pedagógica da instituição.

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Q4135207

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Porto Vitória - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Informática |

Q4135207 Pedagogia

Segundo a Lei n" 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas sobre o ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira nas escolas e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O ensino da temática é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
( ) Os conteúdos devem ser ministrados em disciplinas isoladas de Historia e Educação Artística.
( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra".
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-F

B

F-V-V

C

V-F-V

D

F-F-V.

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Q4135206

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Porto Vitória - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Informática |

Q4135206 Pedagogia

Analise as assertivas que envolvem a educação básica:
I. O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, salvo climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
II. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecerlhe meios para progredir no trabalho, salvo quanto a estudos posteriores.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I está correta.

B

I e II estão corretas.

C

Apenas I está incorreta.

D

I e II estão incorretas.

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Q4134754

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente Educacional |

Q4134754 Pedagogia

A Educação Bilíngue de Surdos, instituída pela Lei nº 14.191/2021, deve ser ofertada em quais contextos educacionais e para quais estudantes?

A

Em escolas comuns, priorizando o ensino da Libras como primeira língua e do português escrito como segunda língua para estudantes surdos sem deficiências associadas.

B

Em escolas bilíngues e classes bilíngues, voltada para estudantes que utilizam a Libras, enfatizando a autonomia linguística e o acesso ao currículo escolar.

C

Em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou polos de educação bilíngue de surdos, destinada aos estudantes que compõem o público-alvo da Educação Bilíngue de Surdos (PAEBS).

D

Em escolas especializadas, direcionada a estudantes surdos oralizados que utilizam tecnologias assistivas no processo educativo, considerando a Libras como apoio suplementar ao ensino.

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Q4134421

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |

Q4134421 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Com base nesse dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.

Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q4134420

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |

Q4134420 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o art. 24, estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que a expressa CORRETAMENTE.

A

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

B

Organização em classes compostas por estudantes das mesmas séries, com níveis semelhantes de aprendizagem, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas.

C

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries semelhantes, conforme planejamento pedagógico da unidade escolar, para atividades complementares e avaliações institucionais periódicas.

D

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, observando o desempenho acadêmico global, para a oferta de todos os componentes curriculares da etapa.

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Q4134416

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |

Q4134416 Pedagogia

Considerando as bases legais do Ensino Religioso no Brasil, especialmente o art. 210, §1º da Constituição Federal e as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Educação, analise as afirmações a seguir:

I.A oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental articula-se ao princípio da formação cidadã, sendo sua organização condicionada à matrícula facultativa e à observância da diversidade de concepções de mundo presentes no contexto social.
II.As diretrizes do Conselho Nacional de Educação orientam a estruturação curricular do Ensino Religioso de modo a assegurar o tratamento pedagógico das tradições religiosas como fenômenos culturais, sem vinculação institucional a sistemas de crença específicos.
III.A definição dos conteúdos e das abordagens do Ensino Religioso, embora orientada por parâmetros nacionais, realiza-se em regime de colaboração entre entes federativos, considerando especificidades regionais e diretrizes gerais da educação básica.

É correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, II e III.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q4133798

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |

Q4133798 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Com base nesse dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir:

I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

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