Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso

Q4423740

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Formação de Docentes |

Q4423740 Pedagogia

Considerando suas funções, o Regimento Escolar deve:

A

definir conteúdos curriculares e procedimentos pedagógicos.

B

estabelecer normas de organização e funcionamento da instituição escolar.

C

elaborar regras para os projetos de integração escola-comunidade.

D

regulamentar o regime de trabalho dos docentes e demais funcionários.

E

substituir o Projeto Político-Pedagógico, quando inexistente.

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Q4423738

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Formação de Docentes |

Q4423738 Pedagogia

Quanto à sua natureza no contexto do sistema educacional brasileiro, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se caracteriza como um:

A

documento normativo que define aprendizagens essenciais para a Educação Básica.

B

currículo único, uniforme e obrigatório para todas as escolas brasileiras.

C

conjunto de livros didáticos e materiais de apoio pedagógico-curricular.

D

conjunto de diretrizes pedagógicas cuja adoção é optativa pela escola.

E

sistema curricular cujo objetivo é servir de base para a avaliação do trabalho dos docentes.

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Q4423737

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Formação de Docentes |

Q4423737 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (LDB), a avaliação do rendimento escolar deve:

A

priorizar exames finais, em detrimento dos processos contínuos.

B

basear-se em notas numéricas, podendo incluir pareceres.

C

ser padronizada nacionalmente para todas as escolas.

D

valorizar os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

E

ser desenvolvida desde a pré-escola até o ensino médio.

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Q4423736

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Formação de Docentes |

Q4423736 Pedagogia

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (LDB), a educação escolar brasileira compõe-se de:

A

duas etapas: Educação Infantil e Educação Básica.

B

dois níveis: Educação Básica e Educação Superior.

C

três níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Superior.

D

uma etapa: Educação Infantil; e dois níveis: Ensino Fundamental e Educação Básica.

E

duas etapas: Educação Básica e Educação Superior; e dois níveis: Ensino Fundamental e Médio.

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Q4423611

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Provas: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Ambiente e Saúde | SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Controle e Processos Industriais | SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Formação de Docentes | SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Gestão de Negócios | SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Informação e Comunicação | SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Infraestrutura |

Q4423611 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação 2026–2036, estabelecido pela Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, estabelece a promoção dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana, do respeito à diversidade, da sustentabilidade socioambiental e do exercício pleno da cidadania como uma de suas diretrizes. Frente a essa legislação, assinale a alternativa que expressa adequadamente uma das estratégias desse plano no que tange à sustentabilidade socioambiental.

A

Retomar os Parâmetros Curriculares Nacionais dos anos 1990 nas escolas municipais, distritais, estaduais e federais, para discutir a sustentabilidade socioambiental como tema transversal.

B

Criar um componente curricular de sustentabilidade socioambiental no itinerário formativo de Ciências da Natureza e suas tecnologias.

C

Comemorar as datas festivas que remetem aos cuidados com o meio ambiente, como o Dia do Rio e o Dia da Árvore.

D

Instituir um programa nacional de financiamento para adequação das instalações escolares públicas em relação às mudanças climáticas, ao transporte, à alimentação e à gestão de resíduos.

E

Promover campanhas educativas a partir de conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular que abordam as relações entre a sociedade e o meio ambiente.

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Q4422594

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422594 Pedagogia

O estudo de caso constitui a primeira etapa da elaboração de documentos obrigatórios e individualizados de natureza pedagógica, os quais, por sua vez, efetivam a oferta do AEE na educação básica, conforme previsto no Art. 7º, inciso IV, da Portaria MEC n.º 421/2026. Nos termos do Art. 11º do Decreto n.º 12.686/2025, caracteriza-se como uma metodologia de produção, sistematização e registro de informações e estratégias relativas ao AEE e é composto pelas seguintes etapas:

I. Identificação inicial das demandas individuais e barreiras.

II. Análise das barreiras e do contexto escolar.

III. Orientação do trabalho a ser desenvolvido em sala de aula comum.

IV. Identificação das potencialidades e das demandas de apoio ao estudante.

V. Definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras.

É correto o que se afirma em:

A

II e IV, apenas.

B

I, III e V, apenas.

C

III e V, apenas.

D

I, II, IV e V, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q4422593

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422593 Pedagogia

Conforme previsto no Art. 12º do Decreto n.º 12.686/2025 e no Art. 7º, inciso IV, da Portaria MEC n.º 421/2026, a documentação pedagógica do estudante que é público da educação especial constitui uma dimensão precípua para a organização, o acompanhamento e a qualificação das ações desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado (AEE), concernentes à Educação Especial Inclusiva. Nesse contexto, é obrigatória a realização de documento individualizado de natureza pedagógica, com atualização contínua, como o Plano de AEE (PAEE) e o Plano Educacional Individualizado (PEI). Esses documentos têm a finalidade de orientar:

I.O trabalho a ser desenvolvido na sala de aula comum.

II.A redução dos conteúdos programáticos.

III.As atividades colaborativas no estabelecimento de ensino.

IV.As ações de articulação intersetorial.

V.O trabalho desenvolvido no âmbito do AEE.

É correto o que se afirma em:

A

II e V, apenas.

B

I, II, III, IV e V.

C

II e III, apenas.

D

I e IV, apenas.

E

I, III, IV e V, apenas.

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Q4422592

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422592 Pedagogia

A educação constitui um direito humano fundamental, inalienável e incondicional, reconhecido em grandes marcos jurídicos e políticos internacionais e nacionais, que contribuíram diretamente para a construção histórica da educação especial inclusiva no Brasil. Entre esses documentos, um deles se destacou mundialmente ao estabelecer que "as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras". O fragmento citado define o princípio fundamental de qual documento?

A

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

B

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006).

C

Declaração de Salamanca (1994).

D

Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

E

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015).

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Q4422589

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422589 Pedagogia

A Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009, instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, e especifica, em seu Art. 2º, que o AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de _________________, recursos de _________________ e _________________ que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e o desenvolvimento de sua _________________.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a sequência das lacunas no excerto:

A

materiais – flexibilização – planejamentos – autonomia.

B

serviços – acessibilidade – estratégias – aprendizagem.

C

currículos – comunicação – métodos – cidadania.

D

acesso – adaptação – procedimentos – socialização.

E

atividades – acesso – metodologias – inclusão.

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Q4422588

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422588 Pedagogia

O Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025 (BRASIL, 2025), institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI). De acordo com o Art. 1º desse ato normativo, o direito à educação em um sistema educacional inclusivo é expressamente garantido a qual público-alvo da educação especial, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades?

A

Estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista, com altas habilidades ou superdotação e com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).

B

Estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação.

C

Estudantes com deficiência física, intelectual ou sensorial grave.

D

Estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

E

Estudantes com deficiência, com transtornos funcionais específicos e com dificuldades acentuadas de aprendizagem.

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Q4422586

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422586 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, n.° 9.394/1996), alterada pela Lei n.° 13.234/2015 (Brasil, 2015), aponta para aspectos significativos quanto ao conceito e ao reconhecimento dos direitos dos estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AHSD), que se destacam também na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI (Brasil, 2008) e, atualmente, na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que institui a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto n.º 12.686/2025; Portaria MEC n.º 421/2026). Ao conceituar AHSD, a PNEEPEI (Brasil, 2008, p. 9) afirma que esses estudantes demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas:

A

Intelectual, acadêmica, interpessoal, comunicação e artes.

B

Naturalista, lógico-matemática, intelectual, psicomotricidade e artes.

C

Intelectual, artística, musical, literatura e psicomotricidade.

D

Intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes.

E

Acadêmica, lógica, artística, liderança e esportiva.

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Q4422578

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422578 Pedagogia

A equipe responsável por um guia da rede municipal reuniu Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Programa Escola em Tempo Integral em uma única categoria: etapas da Educação Básica. A justificativa foi que todos integram o percurso escolar e possuem organização própria. Considerando a distinção entre essas ofertas no Currículo Municipal de Maravilha e na organização da jornada escolar, a classificação correspondente é:

A

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial é modalidade; AEE é serviço complementar ou suplementar; tempo integral amplia a jornada escolar.

B

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial constitui serviço de apoio; AEE complementa ou suplementa a escolarização; tempo integral amplia a jornada.

C

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial é modalidade; AEE é serviço complementar ou suplementar; tempo integral constitui modalidade de ensino.

D

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial é modalidade; AEE é reforço curricular para dificuldades escolares; tempo integral amplia a jornada.

E

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial é modalidade; AEE constitui modalidade própria de atendimento; tempo integral amplia a jornada escolar.

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Q4422423

Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de São Félix de Minas - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Monitor de Apoio à Educação Especial |

Q4422423 Pedagogia

Analise as afirmativas abaixo:

I - O monitor pode fornecer ao professor informações obtidas em situações concretas de aprendizagem.
II - O planejamento dos apoios ganha qualidade quando há troca de informações entre os profissionais.
III - A existência de profissional de apoio elimina a responsabilidade pedagógica do professor da turma.
IV - Decisões devem considerar habilidades e necessidades observadas no estudante.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas, I, II e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas, I, II e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q4422418

Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de São Félix de Minas - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Monitor de Apoio à Educação Especial |

Q4422418 Pedagogia

De acordo com a LDB, é correto afirmar que a Educação Especial:

A

Restringe-se ao período correspondente ao ensino fundamental obrigatório.

B

Deve ocorrer necessariamente em instituição distinta da escola regular.

C

Constitui modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular e sua oferta inicia-se na Educação Infantil, estendendo-se ao longo da vida.

D

Somente pode ser organizada depois de comprovado insucesso acadêmico prolongado.

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Q4421275

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Professor de História |

Q4421275 Pedagogia

A inclusão obrigatória do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena na Educação Básica representou uma mudança significativa nas políticas educacionais brasileiras. Assinale a alternativa correta sobre os objetivos propostos com essa determinação.

A

Assegurar o estudo das contribuições históricas, culturais e sociais desses povos, articulando-o à construção de práticas educativas comprometidas com a superação do racismo.

B

Ampliar o conhecimento histórico sobre grupos específicos, preservando a estrutura curricular existente sem alterações metodológicas.

C

Priorizar conteúdos relacionados às manifestações culturais tradicionais, dispensando sua articulação com temas contemporâneos.

D

Concentrar o estudo das culturas afro-brasileiras e indígenas nos componentes curriculares diretamente vinculados às ciências humanas.

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Q4421186

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Professor de Artes |

Q4421186 Pedagogia

Conforme a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, o ensino da arte é componente curricular:

A

Obrigatório.

B

Facultativo.

C

Complementar.

D

Eletivo.

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Q4421162

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Estrela - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Monitor da Educação |

Q4421162 Pedagogia

Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é objetivo precípuo da educação básica a:

A

Orientação para o trabalho.

B

Promoção do desporto educacional.

C

Difusão de valores fundamentais ao interesse social.

D

Compreensão do ambiente social e natural.

E

Alfabetização plena e a formação de leitores.

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Q4420233

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Estrela - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Professor - Artes | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Contador |

Q4420233 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é responsabilidade conjunta da família e do Estado. Considerando isso, o ensino NÃO será ministrado com base no seguinte princípio:

A

Centralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B

Valorização da experiência extraescolar.

C

Garantia de padrão de qualidade.

D

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

E

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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Q4419566

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Agente Educativo |

Q4419566 Pedagogia

Na pré-escola, o professor regente solicita ao Agente Educativo os registros produzidos ao longo do semestre. A direção cogita usar essas informações para atribuir notas e indicar quais crianças de cinco anos estariam prontas para a etapa seguinte. Os registros existentes descrevem brincadeiras, interações, estratégias, avanços e dificuldades observados em diferentes momentos. Nos termos da LDB, a contribuição do Agente Educativo consiste em:

A

Entregar ao professor registros descritivos de interações, estratégias, avanços e dificuldades usados no acompanhamento do desenvolvimento da criança.

B

Registrar dificuldades persistentes e deixar os avanços cotidianos para a apreciação informal posterior conduzida pelo professor regente.

C

Selecionar as produções mais completas e comparar desempenhos para identificar crianças que necessitam permanecer por mais tempo na pré-escola.

D

Converter as observações em notas trimestrais e indicar quais crianças demonstraram prontidão para ingressar no ensino fundamental.

E

Aplicar atividade padronizada, registrar acertos e utilizar o resultado como principal referência da avaliação semestral da turma.

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Q4419088

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Ciências / Séries Iniciais |

Q4419088 Pedagogia

A estrutura do ensino fundamental:

A

é caracterizada por uma nova lógica curricular, baseada nos campos de experiência.

B

é dividida em duas fases: anos iniciais (1.º ao 5.º ano) e anos finais (6.º ao 9.º ano).

C

introduz e consolida o processo de alfabetização e letramento durante os anos finais.

D

é ofertada, no estado no Paraná, em regime de colaboração entre municípios e União.

E

é composta pela educação infantil e pelo ensino médio.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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