Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 41.591 questões

Q4452947 Pedagogia
Em uma escola pública, propõe-se substituir as aulas regulares de Arte por oficinas culturais realizadas em alguns períodos do ano, sob o argumento de que essas atividades contemplariam manifestações artísticas suficientes para a formação dos estudantes.

Considerando o art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4450473 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios e normas para a organização da educação nacional, incluindo responsabilidades dos estabelecimentos de ensino e critérios aplicáveis ao Ensino Fundamental. Analise as assertivas.
I.O Ensino Fundamental obrigatório tem duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão.
II.A avaliação do rendimento escolar deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos e dos resultados obtidos ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III.A recuperação destinada aos estudantes com menor rendimento deve ocorrer após cada semestre, conforme disciplina estabelecida pelas instituições em seus regimentos.
IV.O controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigida frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação no Ensino Fundamental.
V.Os estabelecimentos de ensino possuem a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, respeitadas as normas comuns e as do respectivo sistema de ensino.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4449213 Pedagogia
Em relação à formação docente para a consolidação de escolas inclusivas, a Declaração de Salamanca aponta que as mudanças no sistema educacional exigem um reordenamento das políticas de capacitação dos profissionais da educação. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4449208 Pedagogia
Durante uma reunião pedagógica, alguns Professores afirmam que a inclusão escolar depende principalmente da capacidade de adaptação do estudante com deficiência. Segundo esse entendimento, a escola deve manter sua organização curricular e metodológica habitual, cabendo ao estudante desenvolver as habilidades necessárias para acompanhar as atividades. Outra parte da equipe defende a revisão das estratégias de ensino, dos recursos de acessibilidade e das formas de avaliação. À luz dos princípios da educação inclusiva, a segunda posição é MAIS adequada porque:
Alternativas
Q4449206 Pedagogia
A evolução histórica da Educação Especial é marcada por transformações conceituais, filosóficas e legislativas que redefiniram o papel da escola regular eo direito das pessoas com deficiência à educação. Com base nos paradigmas históricos e nos marcos internacionais da Educação Inclusiva, analise as partes que seguem:

(1ª parte): Historicamente, o atendimento às pessoas com deficiência passou por três paradigmas principais no modelo ocidental: a exclusão/invisibilização (fase eugênica e de abandono), a segregação/institucionalização (criação de asilos e escolas especiais) e a inclusão (acesso de todos ao ensino regular com suportes adequados).
(2ª parte): A Declaração de Salamanca é considerada um dos documentos internacionais mais relevantes para a consolidação da Educação Inclusiva, pois defendeu que as escolas regulares devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou linguisticas.

Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4449198 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um dos princípios norteadores do ensino é a garantia de padrão de qualidade. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta uma atitude ou concepção docente que contraria esse princípio e prejudica a busca pela qualidade na escola pública.
Alternativas
Q4449194 Pedagogia
O ingresso automático, conforme o Plano de Carreira do Magistério Público, dá-se na Classe A. Para que o servidor possa ser transferido para a Classe B, é necessário que observe três anos de interstício na Classe A, além de cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, que, somados, perfaçam, no mínimo: 
Alternativas
Q4449193 Pedagogia
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público, a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos efetivos de Professor, Supervisor Educacional e Orientador Educacional, estruturada em quantas classes, dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de classe a classe, além de três níveis de formação e um quadro especial em extinção, estabelecidos de acordo com a titulação pessoal do profissional do magistério?
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Água Doce do Norte - ES Provas: IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Matemática (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Geografia (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Inglês (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – História (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Ciências (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Educação Física (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Arte (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Auditiva | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Visual | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor de Suporte Pedagógico à Docência – Pedagogo | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Sala de Recursos Multifuncionais |
Q4449164 Pedagogia
A gestão democrática e a participação da comunidade escolar possuem previsão expressa na LDB. Considerando a redação vigente da Lei nº 9.394/1996, analise:
I. As normas de gestão democrática da educação básica pública são definidas uniformemente por lei federal para todos os sistemas.
II. A legislação contempla participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades em instâncias colegiadas.
III. A articulação da escola com famílias e comunidade constitui atribuição exclusiva da direção do estabelecimento.
Está(ão) correta(s): 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Água Doce do Norte - ES Provas: IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Matemática (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Geografia (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Inglês (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – História (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Ciências (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Educação Física (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Arte (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Auditiva | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Visual | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor de Suporte Pedagógico à Docência – Pedagogo | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Sala de Recursos Multifuncionais |
Q4449162 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB) disciplina a educação especial e estabelece garantias destinadas aos educandos que constituem seu público. Considerando a redação legal, analise:
I. A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
II. Os serviços de apoio especializado destinam-se a substituir a escolarização nas classes comuns sempre que forem disponibilizados.
III. Os sistemas assegurarão currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos quando necessários.
Está(ão) correta(s): 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Água Doce do Norte - ES Provas: IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Matemática (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Geografia (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Inglês (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – História (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Ciências (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Educação Física (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Arte (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Auditiva | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Visual | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor de Suporte Pedagógico à Docência – Pedagogo | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Sala de Recursos Multifuncionais |
Q4449159 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio. Considerando as disposições da referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Água Doce do Norte - ES Provas: IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Matemática (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Geografia (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Inglês (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – História (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Ciências (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Educação Física (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Arte (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Auditiva | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Visual | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor de Suporte Pedagógico à Docência – Pedagogo | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Sala de Recursos Multifuncionais |
Q4449158 Pedagogia
Ao revisar seu Projeto Político-Pedagógico, uma escola buscou distinguir as incumbências atribuídas pela LDB ao estabelecimento de ensino daquelas conferidas especificamente aos docentes. Com base na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Água Doce do Norte - ES Provas: IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Matemática (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Geografia (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Inglês (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – História (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Ciências (6º ao 9º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Educação Física (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPB – Arte (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Auditiva | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Deficiência Visual | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor MaPA – Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor de Suporte Pedagógico à Docência – Pedagogo | IDESG - 2026 - Prefeitura de Água Doce do Norte - ES - Professor AEE – Sala de Recursos Multifuncionais |
Q4449157 Pedagogia
A Constituição Federal não apenas assegura o direito à educação, mas também distribui responsabilidades entre os entes federativos. Considerando suas disposições, analise:
I. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
II. União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração.
III. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e na educação superior.
Está(ão) correta(s): 
Alternativas
Q4448240 Pedagogia
A escola municipal vai revisar seu projeto político-pedagógico e quer envolver professores, famílias e comunidade. À luz da LDB (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas.
I. São princípios da gestão democrática a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
II. Incumbe aos docentes participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. A proposta pedagógica é elaborada exclusivamente pela Secretaria de Educação, cabendo à escola apenas executá-la.
IV. Os estabelecimentos de ensino devem articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Q4448048 Pedagogia
Uma escola municipal recebeu matrículas de um aluno com deficiência visual, de uma aluna com transtorno do espectro autista e de um aluno com indicativos de altas habilidades.
Com base na Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui as diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q4448045 Pedagogia
Na semana pedagógica, a Secretaria de Educação apresentou aos professores as principais normas constitucionais e legais que orientam o currículo e a organização do ensino.
À vista dessas normas, analise as afirmativas.
I. A Constituição Federal assegura educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 14 anos de idade.
II. A Lei nº 11.645/2008 tornou obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
III. A Lei nº 11.274/2006 ampliou o ensino fundamental para nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade.
IV. Pela Constituição, a União aplicará anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, nunca menos de 25% da receita de impostos, e os estados e municípios, no mínimo 18%.
Estão CORRETAS: 
Alternativas
Q4447708 Pedagogia
Ao termino do turno de aulas, o Servente de Escola realiza a limpeza das salas e encontra livros, cadernos e estojos esquecidos sobre as carteiras dos estudantes. Sobre o zelo pelo material escolar e a conservação do mobiliário, analise as assertivas abaixo:

I. Os livros e cadernos esquecidos devem ser recolhidos com cuidado e encaminhados à professora ou à coordenação pedagogica para a devida devolução aos alunos.
II. A limpeza das carteiras e mesas escolares deve ser feita com pano macio umedecido em solução de água e detergente neutro, removendo marcas de poeira e sujidades.
III. Para retirar desenhos a caneta e gomas de mascar grudadas nas mesas, recomenda-se aplicar ácido muriático (limpa-pedras) concentrado sobre todas as carteiras das crianças.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP
Q4445655 Pedagogia

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Respeitar e conviver com as diferenças constitui um dos princípios assegurados pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, ainda ocorrem situações de discriminação, preconceito, estereótipos e estigmatização em relação às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.


Nesse contexto, a Lei nº 7.853/1989 estabelece que constitui (X) recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a matrícula de estudante em estabelecimento de ensino público ou privado, em razão de sua deficiência.



Fonte: BRASIL, 1989 apud ALBUQUERQUE JUNIOR, Ailton Batista de. Fundamentos de educação inclusiva: apontamentos de uma política pública em construção. Iguatu, CE: Quipá Editora, 2022.



Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) no texto.

Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP
Q4445650 Pedagogia

A inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola regular exige práticas pedagógicas que respeitem suas necessidades individuais e favoreçam sua participação e aprendizagem. Com base nesse contexto, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F).



(__)Apoiar o professor na elaboração colaborativa do planejamento das aulas e das adaptações curriculares individualizadas.


(__)Estabelecer os mesmos critérios metodológicos e avaliativos para todos os estudantes, sem considerar as necessidades educacionais específicas dos alunos com TEA.


(__)Apoiar os estudantes, identificando suas necessidades e intervindo pedagogicamente quando necessário.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP
Q4445609 Pedagogia

Um sistema municipal de ensino organiza sua oferta de EJA e busca conformá-la ao ordenamento vigente, ponderando o dever do Estado, a gratuidade e a adequação às condições do educando. À luz da Constituição Federal e da LDB, a formulação que se harmoniza com o regime jurídico da matéria é a de que:

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: B
5: C
6: C
7: D
8: B
9: B
10: C
11: B
12: D
13: A
14: D
15: A
16: A
17: A
18: D
19: C
20: D