Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEASIC-SE Prova: FGV - 2025 - SEASIC-SE - Pedagogo |

Q3351142 Pedagogia

No tocante à valorização dos profissionais da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que os sistemas de ensino devem assegurar

A

progressão funcional baseada exclusivamente na avaliação de desempenho.

B

progressão funcional baseada exclusivamente na titulação.

C

aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

D

aperfeiçoamento profissional continuado, acompanhado de licenciamento desprovido de vencimentos.

E

ingresso, preferencialmente, por concurso público de provas e títulos.

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Q3351127

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEASIC-SE Prova: FGV - 2025 - SEASIC-SE - Pedagogo |

Q3351127 Pedagogia

O princípio da gestão democrática deve servir como eixo orientador nas instituições de ensino brasileiras, de acordo com a legislação educacional vigente.

As opções a seguir descrevem consequências atribuídas à gestão democrática, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Proporciona um ambiente favorável para a maior aproximação entre pais, professores e alunos.

B

Fornece ferramentas para a construção de habilidades éticas e políticas.

C

Provoca suspeitas acerca dos modelos horizontais de exercício de poder.

D

Suscita um maior conhecimento dos membros da comunidade escolar dos objetivos e princípios da escola.

E

Auxilia, de modo prático, na formação dos estudantes para a cidadania.

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Q3345121

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 3: Educação com Foco em Educação Especial ou Inclusiva |

Q3345121 Pedagogia

Segundo a LBI, os entraves existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são considerados barreiras

A

atitudinais.

B

urbanísticas.

C

arquitetônicas.

D

nos transportes.

E

nas comunicações e na informação.

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Q3345120

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 3: Educação com Foco em Educação Especial ou Inclusiva |

Q3345120 Pedagogia

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a avaliação biopsicossocial da deficiência deve

A

estar embasada nas conclusões da equipe multiprofissional e interdisciplinar, evitando-se a análise documental prévia no âmbito do exame médico-pericial.

B

ser conduzida por meio de instrumentos elaborados pelo Poder Legislativo.

C

ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerar fatores socioambientais, psicológicos e pessoais relativos ao indivíduo avaliado.

D

priorizar a análise de impedimentos nas funções e estruturas do corpo do indivíduo avaliado que resultem em limitação no desempenho de atividades.

E

ser realizada presencialmente, sendo vedado o emprego de tecnologia de telemedicina para a condução do exame médico-pericial.

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Q3345119

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 3: Educação com Foco em Educação Especial ou Inclusiva |

Q3345119 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa, entre outros objetivos, garantir

A

o afastamento da participação da família nos assuntos escolares, para evitar interferência nos preceitos da educação especial.

B

a continuidade da escolarização de pessoas com deficiência até o nível básico de ensino.

C

a transversalidade da educação especial, desde a educação infantil até a educação superior.

D

o atendimento educacional padronizado para todos os estudantes, independentemente de seus transtornos ou deficiências.

E

a formação adequada de professores para que atendam de forma igualitária a todos os estudantes.

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Q3345114

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 3: Educação com Foco em Educação Especial ou Inclusiva |

Q3345114 Pedagogia

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, asseguram que as crianças com deficiência

A

evitem a realização de atividades esportivas para que seja resguardada a sua segurança.

B

participem apenas de atividades esportivas que não precisem ser adaptadas ao grau de dificuldade de cada estudante.

C

desenvolvam atividades esportivas, preferencialmente, junto a outras pessoas com deficiência ou com transtorno global de desenvolvimento.

D

participem de atividades recreativas e(ou) esportivas apenas nos casos em que for curável a deficiência.

E

possam, em igualdade de condições com as demais crianças, participar de jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer, inclusive no sistema escolar.

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Q3345110

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 3: Educação com Foco em Educação Especial ou Inclusiva |

Q3345110 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, teve como um dos seus marcos históricos

A

o Pacto da Sociedade Civil (1993).

B

a Declaração de Salamanca (1994).

C

o Pacto de Varsóvia (1955).

D

o Protocolo de Kyoto (1997).

E

a Convenção da Organização das Nações Unidas (2012).

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Q3345109

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 3: Educação com Foco em Educação Especial ou Inclusiva |

Q3345109 Pedagogia

Constitui princípio da educação especial:

I garantir a observância do direito de cada estudante e ampliar o tempo de cada um em sala de aula;
II criar estratégias pedagógicas diferenciadas para desenvolver atitudes, conhecimentos e habilidades dos estudantes, a fim de nivelar os alunos no mesmo nível de aprendizagem;
III assegurar o desenvolvimento dos estudantes para o exercício da cidadania, bem como da participação social, política e econômica, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.

Assinale a opção correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas o item II está certo.

D

Apenas o item III está certo.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3342488

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente de Educação |

Q3342488 Pedagogia

No caso de uma instituição escolar que não possui o ensino fundamental do 5° ao 9° ano, portanto que não ofereça continuidade do curso, qual é o tipo de transferência a ser realizada pela escola que possa garantir a vaga do aluno em outra Unidade Escolar?

A

Transferência por Interesse Próprio.

B

Transferência Concomitante.

C

Transferência Automática.

D

Transferência Direta.

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Q3342487

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente de Educação |

Q3342487 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) cabe aos estabelecimentos de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas que estejam (X) do percentual permitido em lei.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

A

abaixo de 40% (quarenta por cento)

B

acima de 30% (trinta por cento)

C

abaixo de 30% (trinta por cento)

D

acima de 40% (quarenta por cento)

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Q3342342

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 11: Geral |

Q3342342 Pedagogia

À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a opção correta, a respeito da organização da educação nacional e dos níveis, etapas e modalidades de ensino.

A

As unidades escolares públicas de educação básica não podem exercer autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, pois estão subordinadas aos seus respectivos sistemas de ensino.

B

A coordenação da política nacional de educação cabe à União, que exerce função reprodutiva, analítica e punitiva em relação às demais instâncias educacionais.

C

Aos estados compete baixar normas gerais sobre os cursos de graduação e pós-graduação ofertados em seu território.

D

A União incumbe-se de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas de ensino que tiverem responsabilidade sobre o ensino superior.

E

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se administrativamente em jurídicas ou comunitárias de direito privado.

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Q3342341

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 11: Geral |

Q3342341 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), a educação escolar compõe-se de

A

educação básica, ensino fundamental e ensino médio, apenas.

B

educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

C

educação infantil, educação à distância, educação de jovens e adultos.

D

ensino fundamental, ensino médio e educação superior, apenas.

E

educação especial, educação infantil e educação à distância.

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Q3341971

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 10: Pedagogia |

Q3341971 Pedagogia

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, os cursos da educação de jovens e adultos (EJA) devem pautar-se pela flexibilidade, tanto no currículo quanto no tempo e espaço escolares, para

A

evitar a realização de atividades culturais, recreativas e esportivas, que desviam o foco da aprendizagem.

B

promover a motivação e a orientação permanente dos estudantes ao ofertar um ensino com turmas divididas por faixa etária e nível de aprendizado.

C

incentivar a simetria com o ensino regular, de modo a permitir percursos comuns para jovens e adultos.

D

prover atividades diversificadas com foco na memorização.

E

desenvolver a agregação de competências para o trabalho.

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Q3339332

Q3339332 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência da União

A

assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar nos ensinos fundamental, médio e superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

B

definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, a fim de assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades do poder público.

C

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos e os estabelecimentos dos seus sistemas de ensino.

D

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.

E

assumir as despesas com o transporte escolar dos alunos da educação básica.

Q3339331

Q3339331 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a opção correta.

A

As obrigações do Estado relativas à educação escolar não incluem a oferta de educação digital, cuja adoção fica facultada a cada instituição de ensino.

B

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.

C

A oferta de ensino noturno depende da disponibilidade dos docentes de cada ente federativo, não sendo assegurada por lei.

D

A educação para jovens e adultos deve ser ofertada gratuitamente pelo Estado, cabendo ao aluno empregado buscar condições de compatibilizar seus horários de trabalho com os da escola.

E

A educação infantil deve ser ofertada gratuitamente para crianças de até 6 anos de idade.

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Q3339326

Q3339326 Pedagogia

De acordo com as bases legais do ensino a distância (EaD) no Brasil, julgue os itens a seguir.

I A EaD pode ser ofertada em todos os níveis e modalidades do ensino fundamental.
II Para ofertar cursos de graduação em EaD, a instituição deve se credenciar junto ao Ministério da Educação.
III Cursos de mestrado e doutorado não podem ser ofertados na modalidade a distância, conforme a legislação vigente.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3336772

Ano: 2025 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Brejo Santo - CE Prova: CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Professor de Ciências Humanas |

Q3336772 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta a necessidade de a escola propiciar uma formação integral, balizada pelos direitos humanos e princípios democráticos (p. 61).
Nesse sentido, considerando a relação entre direitos humanos, democracia e ensino de História, é correto afirmar que:

A

A educação em direitos humanos não possui, quando compreendida de maneira adequada, como papel principal desnaturalizar todas as formas de violência.

B

A violência simbólica, por se tratar de um tipo muito específico e nem sempre explícito de violência, deverá ser abordada de maneira indireta.

C

É preciso ter a compreensão, para o correto ensino dos direitos humanos e dos princípios democráticos, que o diálogo não é um caminho indicado para a solução de conflitos.

D

O ensino de História, quando bem fundamentado nos princípios do direito do homem e da democracia, deverá criar condições para o combate a qualquer forma de violência.

E

No âmbito do ensino de história é compreensível que não se faça a distinção conceitual entre direitos humanos e fundamentais.

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Q3336766

Ano: 2025 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Brejo Santo - CE Prova: CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Professor de Ciências Humanas |

Q3336766 Pedagogia

A Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), e incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A referida lei, em seus principais aspectos, dispõe sobre:

A

O ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira em escolas da rede pública (fundamental e médio) e sugere que a temática seja abordada nas escolas privadas.

B

Afirma que os conteúdos referentes à temática sejam adotados nas disciplinas/áreas Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras, em detrimento de outras áreas.

C

A temática versará sobre o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira, bem como a contribuição do povo negro para a formação socioeconômica, sociopolítica e histórica do Brasil.

D

A temática História e Cultura Afro-Brasileira, por força da lei mencionada, ganha status de disciplina no âmbito da educação básica nacional.

E

Um dos grandes equívocos da lei foi não inserir no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro de cada ano civil.

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Q3336012

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Coordenador Pedagógico - Edital nº 21 |

Q3336012 Pedagogia

Conforme a LDB, o processo educativo visa ao pleno desenvolvimento do educando, incluindo aspectos cognitivos e afetivos. Nesse sentido, é correto afirmar que:

A

O desenvolvimento afetivo do aluno é responsabilidade exclusiva da família, não cabendo à escola atuar nesse aspecto.

B

O desenvolvimento cognitivo e afetivo deve ser integrado, buscando formar cidadãos críticos, responsáveis e solidários.

C

A escola deve se preocupar apenas com o desempenho acadêmico, deixando o desenvolvimento afetivo para atividades extra-curriculares.

D

A educação escolar deve ser voltada apenas para a preparação para o mercado de trabalho, sem foco na formação humana.

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Q3336010

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Coordenador Pedagógico - Edital nº 21 |

Q3336010 Pedagogia

Conforme a LDB, o pedagogo, no exercício de sua função de apoio à docência, deve:

A

Administrar os recursos financeiros da escola.

B

Coordenar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento do projeto político, pedagógico.

C

Elaborar as provas finais de todas as disciplinas.

D

Realizar a fiscalização patrimonial da unidade escolar.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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