Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 53

Q4027141

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Areias - SP Provas: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental I | PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental II Arte | PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental II História | PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental II Matemática | PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Professor Ensino Fundamental II Português |

Q4027141 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular BNCC) estabelece no artigo 8º que “Os currículos, coerentes com a proposta pedagógica da instituição ou rede de ensino devem:

A

Organizar os componentes curriculares de forma interdisciplinar na Educação Básica, de modo a extinguir a disciplinaridade e, consequentemente a repetência e evasão escolar”.

B

Se igualar à BNCC, de maneira que se possa homogeneizar gradualmente os currículos, o ensino e as aprendizagens em todo território nacional, na próxima década”.

C

Adequar as proposições da BNCC à sua realidade, considerando para tanto, o contexto e as características dos estudantes”.

D

Fortalecer a competência pedagógica dos docentes, para que comecem a aplicar as metodologias ativas e a proposta construtivista na escola”.

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Q4026994

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Filosofia |

Q4026994 Pedagogia

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas apresenta uma orientação educacional geral que se articula com um segmento específico do conhecimento filosófico. Essa orientação filosófica faz que as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas sejam voltadas para a educação

A

ética.

B

política.

C

estética.

D

epistêmica.

E

lógica.

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Q4026993

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Filosofia |

Q4026993 Pedagogia

No que diz respeito às diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, os cursos técnicos serão ofertados em quatro formas distintas. Assinale a forma que NÃO corresponde às diretrizes preconizadas na Resolução CNE/CP nº 1/2021.

A

Integrada.

B

Concomitante.

C

Concomitante intercomplementar

D

Subsequente.

E

Subsequente integral.

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Q4026946

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Pedagogo |

Q4026946 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências gerais que norteiam a educação básica brasileira. No que tange à competência "Repertório Cultural", assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE seu proposito pedagógico.

A

Fomentar a apropriação de conhecimentos científicos e tecnológicos para a resolução de problemas cotidianos e a criação de soluçÕes alinhadas ao desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea.

B

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural, consolidando a identidade e o senso estético.

C

Estimular a articulação de saberes teóricos e práticos visando à consolidação de uma postura ética e cidadã, pautada na observância das normas institucionais e no fortalecimento dos vínculos de solidariedade.

D

Desenvolver a capacidade de análise crítica sobre os fluxos informacionais e as dinâmicas de comunicação midiática, promovendo o uso consciente das ferramentas digitais no ambiente escolar e comunitário.

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Q4026658

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Educador/Cuidador |

Q4026658 Pedagogia

As Salas de Recursos Multifuncionais são ambientes de grande importância na consolidação da educação especial. Sobre o seu funcionamento e organização espacial, analise as assertivas:
I. São ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos organizados para a oferta do Atendimento Educacional Especializado.
II. Elas substituem integralmente as classes comuns do ensino regular, para que o aluno especial não conviva com turmas regulares.
III. Elas auxiliam na escolarização e aprendizagem, visando eliminar as barreiras que impedem a plena participação dos alunos com deficiência.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

I, II e III.

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Q4026657

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Educador/Cuidador |

Q4026657 Pedagogia

A legislação brasileira garante direitos fundamentais para as pessoas com deficiência no ambiente escolar inclusivo. Em relação a isso, analise as partes que seguem:
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurando-se um sistema educacional inclusivo em todos os níveis (1^a parte), o que inclui o aprendizado ao longo de toda a vida para alcançar o máximo desenvolvimento de seus talentos e habilidades (2^a parte)
Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1^aparte está correta.

B

Ambas as panes estão incorretas.

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2^aparte está correta.

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Q4026365

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EEBT - Filosofia |

Q4026365 Pedagogia

De acordo com as diretrizes da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), o incentivo às práticas educacionais relacionadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento dos arranjos produtivos locais tem como finalidade

A

promover abordagens inovadoras envolvendo a economia circular, a economia verde, a economia criativa e a economia do cuidado.

B

fortalecer a oferta e a integração de cursos tecnológicos sustentáveis voltados às demandas locais e regionais.

C

favorecer a produção, a certificação e a disseminação da dinâmica socioeconômica das especificidades regionais.

D

incentivar a certificação experimental no exercício profissional, como estratégia de organização curricular tecnológica.

E

organizar itinerários de competências técnicas com vistas à verticalização educacional, a fim de contribuir com as demandas da sociedade.

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Q4025854

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Piracuruca - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Agente de Apoio ao Cuidado Escolar |

Q4025854 Pedagogia

Em uma escola pública, a equipe gestora observa que alguns estudantes apresentam dificuldades de permanência devido a fatores sociais e pedagógicos. Diante disso, são implementadas estratégias para garantir não apenas o ingresso, mas também a continuidade desses alunos no processo educacional, respeitando as diretrizes legais vigentes.

Considerando os princípios que regem a educação nacional no Brasil, conforme a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta:

A

Ensino restrito a grupos homogêneos

B

Exclusão de alunos com necessidades específicas

C

Avaliação exclusivamente classificatória

D

Garantia de acesso e permanência na escola

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Q4025580

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Geografia |

Q4025580 Pedagogia

De acordo com o Decreto Federal nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e considerando exclusivamente os princípios previstos no art. 3º do referido decreto, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, analise os itens a seguir:

I. A valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

II. A promoção individual pessoal, proporcionando o bem-estar humano e a valorização de cada ser.

III. O respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.

É CORRETO o que se afirma em

A

II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q4025538

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Areias - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |

Q4025538 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9394/96 e suas alterações, estabelece que “O dever do Estado com Educação Pública será efetivado mediante a garantia de”:

A

Acesso público e gratuito somente no Ensino Fundamental, para todos que não o concluíram na idade própria.

B

Oferta de ensino noturno apenas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, adequado às condições do educando.

C

Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos objetivos e direitos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

D

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos específicos de aprendizagem e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q4025534

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Areias - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |

Q4025534 Pedagogia

Sobre a Educação Especial, a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) garante que:

A

A oferta de Educação Especial terá início na Educação Infantil, estendendo-se até a conclusão do Ensino Médio.

B

O atendimento educacional será feito em classes comuns regulares para que haja integração social.

C

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial.

D

Todos os custos com material, vestimenta, transporte e alimentação desse alunado serão subsidiados pelo Estado, de forma integral.

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Q4025433

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q4025433 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 9.394/1996, a educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica. Sobre essa etapa educacional, assinale a alternativa incorreta.

A

Possui como propósito a alfabetização formal obrigatória.

B

Destina-se às crianças de até cinco anos de idade.

C

Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.

D

Deve complementar a ação da família e da comunidade.

E

É oferecida em creches e pré-escolas.

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Q4025428

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q4025428 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece percentuais mínimos de aplicação de recursos em educação pelos entes federativos. Com base no art. 212, assinale a alternativa incorreta.

A

A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

Os Estados aplicarão, no mínimo, vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

C

Os Municípios aplicarão, no mínimo, vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

D

O Distrito Federal aplicará, no mínimo, vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

E

A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Q4025344

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física |

Q4025344 Pedagogia

Uma escola percebe que a inclusão de estudantes com deficiências, transtorno do espectro autista ou altas habilidades ainda está restrita a adaptações isoladas em algumas turmas. A equipe gestora entende que a escola precisa avançar em políticas institucionais que garantam participação ativa desses estudantes. O Decreto nº 12.686/2025 instituiu uma Política Nacional que estabelece princípios e diretrizes para a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.
Nessa perspectiva, a Política tem como finalidade geral:

A

Estabelecer normas para manter estudantes com deficiência em classes especiais isoladas.

B

Centralizar todas as decisões pedagógicas sobre inclusão no Ministério da Educação.

C

Limitar o Atendimento Educacional Especializado à rede federal de ensino.

D

Garantir o direito à educação pública em sistema educacional inclusivo, sem discriminação e com igualdade de oportunidades.

E

Excluir estudantes com altas habilidades das ações de apoio educacional.

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Q4025329

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física |

Q4025329 Pedagogia

A Constituição Federal afirma que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Considerando esse princípio constitucional, em qual finalidade a educação deve ser promovida conforme o art. 205?

A

Para assegurar desenvolvimento integral, preparo para cidadania e qualificação para o trabalho.

B

Para garantir apenas a formação acadêmica.

C

Para preparar o indivíduo exclusivamente para a vida profissional.

D

Para reduzir as responsabilidades da sociedade.

E

Para privilegiar a educação superior sobre os demais níveis.

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Q4025323

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física |

Q4025323 Pedagogia

Segundo o Art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010, os princípios norteadores do Ensino Fundamental incluem:

A

Princípios apenas éticos e políticos, deixando de lado os aspectos estéticos.

B

Princípios voltados exclusivamente ao desenvolvimento intelectual.

C

Princípios científicos, tecnológicos e empresariais.

D

Princípios financeiros, administrativos e culturais.

E

Princípios éticos, políticos e estéticos que orientam as políticas e ações pedagógicas.

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Q4025320

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física |

Q4025320 Pedagogia

Em uma escola da rede pública, alguns alunos solicitaram dispensa da prática da Educação Física. Segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) essa dispensa é facultada em determinados casos. Qual das situações abaixo permite a dispensa?

A

Aluno com 28 anos, que trabalha 4 horas diárias.

B

Aluno que já concluiu curso técnico, mas ainda está no ensino médio.

C

Aluno com 32 anos matriculado no ensino superior.

D

Aluno com jornada de trabalho de 8 horas diárias.

E

Aluno de 16 anos, que pratica esporte em clube particular.

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Q4025281

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica - Integral |

Q4025281 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no que se refere ao trabalho com múltiplas linguagens na Educação Básica, assinale a alternativa correta.

A

A área de Linguagens é composta apenas por Língua Portuguesa e Arte, sendo a Educação Física e a Língua Inglesa tratadas como áreas complementares no Ensino Fundamental.

B

A finalidade da área de Linguagens é exclusivamente o desenvolvimento da comunicação verbal, sem considerar manifestações corporais ou artísticas.

C

As linguagens são consideradas estáticas, devendo ser ensinadas de forma isolada, sem articulação entre si.

D

A área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Finais, Língua Inglesa.

E

As linguagens devem ser trabalhadas apenas de forma integrada, sem que os estudantes se apropriem das especificidades de cada linguagem.

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Q4025279

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica - Integral |

Q4025279 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), analise as afirmativas a seguir acerca dos conteúdos curriculares da educação básica.

I. Os conteúdos curriculares devem assegurar a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

II. Os conteúdos curriculares devem desconsiderar as condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento, visando à padronização do ensino.

III. Os conteúdos curriculares devem contemplar a orientação para o trabalho.

IV. Os conteúdos curriculares devem promover o desporto educacional e apoiar as práticas desportivas não-formais.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q4025277

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica - Integral |

Q4025277 Pedagogia

A educação é um direito fundamental assegurado na Constituição Federal, envolvendo responsabilidades do Estado, da família e da sociedade. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A

A educação, dever exclusivo do Estado, será promovida visando apenas à qualificação para o trabalho.

B

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.

C

A educação é dever da família, cabendo ao Estado apenas regulamentar o ensino privado.

D

A educação será promovida sem a participação da sociedade, visando exclusivamente à formação técnica do indivíduo.

E

A educação não constitui direito de todos, sendo destinada apenas aos que buscam formação profissional.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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