Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4245162 Pedagogia
O art. 26 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações) dispõe sobre os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. A esse respeito, indique a afirmativa correta.
Alternativas
Q4245153 Pedagogia
Conforme o art. 4º da Lei nº 14.254/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4245146 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), no que se refere à organização da educação nacional, indique a alternativa que constitui uma incumbência da União.
Alternativas
Q4245142 Pedagogia
Conforme o art. 7º-A da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de ausentar se de prova ou aula realizada em dia incompatível com suas convicções religiosas. Nessa situação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.
Alternativas
Q4245140 Pedagogia
De acordo com o art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos direitos educacionais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.
Alternativas
Q4245138 Pedagogia
O Decreto nº 12.686, de 2025, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Nos termos do art. 3º dessa legislação, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Alternativas
Q4243381 Pedagogia
Leia o trecho.
"A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana."
Esse princípio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reforça que
Alternativas
Q4243371 Pedagogia
Leia a situação.
Uma escola está revisando seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Durante a reunião, discutiu-se o papel do Auxiliar de Sala de Aula na promoção do desenvolvimento integral dos estudantes.
Considerando os princípios da BNCC, da LDB e da atuação desse profissional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4243361 Pedagogia
Leia o trecho.
"A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana..."
Esse princípio, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), evidencia que
Alternativas
Q4242094 Pedagogia
O Decreto n.º 12.391/2025 institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, estabelecendo sua finalidade, princípios, diretrizes, objetivos e eixos estruturantes. O art. 7º desse Decreto, define os seis eixos por meio dos quais a implementação do Pacto será operacionalizada. Sobre a arquitetura normativa do Pacto e o conceito de recomposição de aprendizagens nele previsto, defina a alternativa correta. 
Alternativas
Q4242092 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico, (PPP), é o instrumento central da gestão pedagógica e democrática da escola. Sobre sua natureza, função e processo de elaboração, defina a alternativa correta.
Alternativas
Q4242090 Pedagogia
Na perspectiva da Avaliação Mediadora, desenvolvida por Jussara Hoffmann, a avaliação deixa de ser instrumento de controle e passa a ser espaço de diálogo e intervenção pedagógica. Levando-se em consideração essa abordagem e as orientações da Lei de Diretrizes e Bases sobre verificação do rendimento escolar, indique a alternativa certa. 
Alternativas
Q4242089 Pedagogia
A Resolução CNE/CP n.º 1/2012 institui as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, (EDH). Seu art. 7.º trata das modalidades de inserção da EDH nos currículos. Sobre a forma como a EDH deve ser incorporada à organização curricular das instituições de ensino, segundo essa Resolução, determine a alternativa correta.
Alternativas
Q4242085 Pedagogia
O art. 24 da Lei Federal n.º 9.394/1996, (LDB), estabelece normas para a organização da Educação Básica em séries anuais, períodos semestrais, ciclos ou outra forma de organização. Sobre os critérios de verificação do rendimento escolar previstos nesse artigo, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4240998 Pedagogia
Um documento recente da legislação brasileira que trata sobre diversas habilidades previstas para a Educação Física propõe uma gama de jogos e brincadeiras distribuídos entre os anos escolares, cada etapa possuindo suas temáticas e seus objetivos do conhecimento, assim como suas habilidades. Uma das temáticas tratadas é a dos jogos eletrônicos como conteúdo da Educação Física, tendo suas finalidades e habilidades a serem trabalhadas. Em relação à temática dos jogos eletrônicos, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4240452 Pedagogia

No que se refere a universidades corporativas, julgue o item subsecutivo.


Em razão da denominação como universidade, é dever das universidades corporativas reconhecer seus conhecimentos como créditos universitários, outorgando diplomas válidos em todo o território nacional.

Alternativas
Q4240406 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o seguinte item.


De acordo com a LDB, um dos objetivos do ensino fundamental é o desenvolvimento da capacidade de aprender por meio do pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Alternativas
Q4240404 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o seguinte item.


Segundo a LDB, a educação profissional destina-se a promover a aprendizagem ao longo da vida a quem não teve acesso ou não pôde dar continuidade aos estudos na idade adequada.

Alternativas
Q4240401 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o seguinte item.


A LDB prevê que a avaliação da aprendizagem na educação infantil seja realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Alternativas
Q4240317 Pedagogia

A respeito do projeto político-pedagógico e da gestão democrática na educação, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


De acordo com a LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica, devendo garantir a participação dos docentes em sua elaboração.

Alternativas
Respostas
1041: B
1042: E
1043: B
1044: C
1045: D
1046: C
1047: B
1048: D
1049: B
1050: C
1051: A
1052: D
1053: C
1054: D
1055: D
1056: E
1057: C
1058: E
1059: C
1060: C