Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 56

Q3989852

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989852 Pedagogia

De acordo com o artigo 14, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é:

A

obrigatória

B

opcional, a depender da decisão da família

C

opcional, nos casos de vacinas recém-desenvolvidas

D

obrigatória somente para quem tem de 0 a 5 anos de idade

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Q3989850

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989850 Pedagogia

Segundo o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, entre outras garantias:

A

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Médio, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados

B

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados

C

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados exclusivamente na etapa do Ensino Médio

D

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão dos Anos Finais do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados até a etapa dos Anos Finais do Ensino Fundamental

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Q3989849

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989849 Pedagogia

O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que o atendimento educacional especializado deve ocorrer:

A

a partir dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

B

quando a deficiência for diagnosticada por equipe multidisciplinar

C

em qualquer etapa, a critério da avaliação da equipe pedagógica da escola

D

a partir da Educação Infantil, estendendo-se ao longo da vida do educando

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Q3989847

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |

Q3989847 Pedagogia

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. Sobre esse atendimento, a Constituição estabelece que deve ocorrer:

A

preferencialmente na rede regular de ensino

B

opcionalmente em turno oposto ao ensino regular

C

exclusivamente em instituições especializadas e gratuitas

D

regularmente tanto na educação formal quanto não formal

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Q3989831

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Especial |

Q3989831 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o ___________, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias, asiáticas.

A

cumprimento de metas estatísticas educacionais

B

reconhecimento e valorização da identidade

C

atendimento de demandas administrativas escolares

D

estabelecimento de conteúdos optativos complementares

E

organização de calendários comemorativos oficiais

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Q3989829

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Especial |

Q3989829 Pedagogia

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, a matéria do direito à educação das pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais requer fundamentação em quais princípios?

A

A valorização do mérito individual, a competitividade escolar e o desempenho acadêmico.

B

A universalização do acesso, a padronização curricular e a avaliação classificatória.

C

A preservação da dignidade humana, a busca da identidade e o exercício da cidadania.

D

A eficiência administrativa, a gestão por resultados e a otimização de recursos.

E

A autonomia institucional, a descentralização financeira e a flexibilização curricular.

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Q3989828

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Especial |

Q3989828 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, qual é a carga horária da jornada escolar da Educação Integral em Tempo Integral?

A

Carga horária diária máxima de seis horas diárias ou vinte horas semanais, assegurada sua oferta de forma regular e permanente, conforme a etapa e modalidade da Educação Básica atendida.

B

Carga horária diária mínima de sete horas diárias ou trinta e cinco horas semanais, assegurando sua oferta de forma regular e permanente, em consonância com a etapa e modalidade da Educação Básica atendida.

C

Carga horária diária mínima de quatro horas diárias ou quarenta horas semanais, assegurada sua oferta de forma contínua, independentemente da etapa e modalidade da Educação Básica atendida.

D

Carga horária diária mínima de cinco horas diárias ou vinte e cinco horas semanais, assegurada sua oferta de forma permanente, conforme definição da unidade escolar e do sistema de ensino.

E

Carga horária diária máxima de quatro horas diárias ou quarenta e cinco horas semanais, assegurada sua oferta de forma regular, conforme organização curricular específica da etapa atendida.

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Q3989636

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - Matemática |

Q3989636 Pedagogia

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, na organização da matriz curricular, serão observados alguns critérios. Entre eles, está o da:

A

oferta de atendimento educacional especializado complementar (e nunca suplementar) à formação dos estudantes público-alvo da Educação Especial, previsto no projeto político-pedagógico da escola

B

duração mínima anual de 180 dias letivos, recomendada a sua ampliação, na perspectiva do tempo integral, sabendo-se que as atividades escolares devem ser programadas articulada e integradamente

C

adoção, nos cursos noturnos do Ensino Fundamental e do Médio, da metodologia didático-pedagógica pertinente às características dos sujeitos das aprendizagens, na maioria trabalhadores, sem alteração da duração do curso

D

destinação de, pelo menos, 20% do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos interdisciplinares eletivos criados pela escola, previstos no projeto pedagógico, de modo que os sujeitos do Ensino Fundamental e do Médio possam escolher aqueles com que se identifiquem e que lhes permitam melhor lidar com o conhecimento e a experiência

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Q3989628

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - Matemática |

Q3989628 Pedagogia

De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições, entre elas:

A

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público

B

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento exclusivamente pelo Conselho Estadual de Educação

C

cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público

D

cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como dispensa de autorização de funcionamento para instituições confessionais, desde que filantrópicas

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Q3989470

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes |

Q3989470 Pedagogia

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, qual é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais?

A

Educação Militar

B

Educação de Jovens e Adultos

C

Educação Especial

D

Educação Escolar Indígena

E

Educação Comunitária Não Formal

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Q3989469

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes |

Q3989469 Pedagogia

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, a educação básica é formada por:

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Educação Infantil, Educação Superior e Educação Profissional.

C

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.

D

Ensino Médio, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

E

Ensino Médio, Educação Superior e Ensino Técnico Integrado.

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Q3989467

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes |

Q3989467 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, a Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo ______________, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira.

A

a divulgação e produção de conhecimentos

B

a aplicação de avaliações classificatórias nacionais

C

a padronização de conteúdos escolares obrigatórios

D

o controle disciplinar das manifestações culturais

E

a uniformização das práticas pedagógicas nacionais

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Q3989386

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - História |

Q3989386 Pedagogia

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, na organização da matriz curricular, serão observados alguns critérios. Entre eles, está o da:

A

oferta de atendimento educacional especializado complementar (e nunca suplementar) à formação dos estudantes público-alvo da Educação Especial, previsto no projeto político-pedagógico da escola

B

duração mínima anual de 180 dias letivos, recomendada a sua ampliação, na perspectiva do tempo integral, sabendo-se que as atividades escolares devem ser programadas articulada e integradamente

C

adoção, nos cursos noturnos do Ensino Fundamental e do Médio, da metodologia didático-pedagógica pertinente às características dos sujeitos das aprendizagens, na maioria trabalhadores, sem alteração da duração do curso

D

destinação de, pelo menos, 20% do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos interdisciplinares eletivos criados pela escola, previstos no projeto pedagógico, de modo que os sujeitos do Ensino Fundamental e do Médio possam escolher aqueles com que se identifiquem e que lhes permitam melhor lidar com o conhecimento e a experiência

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Q3989385

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - História |

Q3989385 Pedagogia

“[...] construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico [...] cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que [esse termo] é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira”. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, esse é o conceito de:

A

cultura

B

etnia

C

raça

D

gênero

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Q3989380

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - História |

Q3989380 Pedagogia

Na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular, “Linguagens” é:

A

um itinerário formativo

B

uma área do conhecimento

C

um campo de atuação social

D

uma disciplina do Ensino Médio

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Q3989344

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - PEB (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA) |

Q3989344 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, nos artigos 205 a 214, normas sobre a organização da educação nacional. Com base nesta lei, analise os itens abaixo:

I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
II - A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
III - Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio, enquanto os Estados atuarão prioritariamente na educação infantil.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I apenas.

B

II apenas.

C

I e II apenas.

D

II e III apenas.

E

I, II e III.

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Q3989343

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - PEB (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA) |

Q3989343 Pedagogia

A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, estabelecendo diretrizes também para programas de trabalho educativo. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo.

I - Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
II - A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo da atividade.
III - O programa social que tenha por base o trabalho educativo deverá assegurar ao adolescente condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

III apenas.

B

I e II apenas.

C

I e III apenas.

D

II e III apenas.

E

I, II e III.

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Q3989340

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - PEB (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA) |

Q3989340 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 estabelece normas para a organização do Ensino Fundamental de 9 anos. Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:

A educação, ao proporcionar o desenvolvimento do potencial humano, permite o exercício dos direitos civis, políticos, sociais e do direito à diferença, sendo ela mesma também um direito social, e possibilita a formação __________ e o usufruto dos bens sociais e culturais.

A

avaliativa

B

cidadã

C

classificatória

D

conteudista

E

examinatória

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Q3989338

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - PEB (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA) |

Q3989338 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios e definições fundamentais sobre a educação nacional. Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática __________.

A

econômica.

B

avaliativa.

C

coorporativa.

D

social.

E

comercial.

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Q3989329

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - PEB (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA) |

Q3989329 Pedagogia

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:

A constituição dos chamados “sistemas nacionais de ensino” data de meados do século XIX. Sua organização inspirou-se no princípio de que a educação é direito de todos e dever do __________. O direito de todos à educação decorria do tipo de sociedade correspondente aos interesses da nova classe que se consolidara no poder: a burguesia.

A

indivíduo

B

professor

C

Estado

D

mercado

E

pai

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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