Home Concursos Públicos Questões Q4233018 A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dispõe sobre: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4233018 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" , Políticas Educacionais , Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor para Docência no Atendimento Especializado | Q4233018 Pedagogia A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dispõe sobre: Alternativas A O estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional, abrangendo a organização dos níveis, etapas e modalidades de ensino. B A instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying. C A inclusão, no currículo oficial das redes de ensino, da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. D A aprovação do Plano Nacional de Educação, com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. E A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro