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Q4233891 Pedagogia

Durante o processo de matrícula, o Secretário de Escola deve preencher a ficha cadastral do estudante com informações obrigatórias para subsidiar as estatísticas do sistema educacional brasileiro. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):



( ) A informação de cor/raça é um campo obrigatorio que deve constar dos registros administrativos das instituições de ensino públicas e privadas.


( ) No registro cadastral de corlraça de estudantes e profissionais, deve-se adotar a categorização dos padroes utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (tBGE).


( ) As categorias de corlraça padronizadas pelo IBGE a serem utilizadas na ficha de matrícula são: branco, pardo, preto, amarelo e indígena.



Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A Resolução CNE/CEB nº 1/2018 define o ponto decisivo da questão e confirma como verdadeiras as três assertivas sobre cor/raça nos registros escolares.

Tema central: Registro de cor/raça
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque as três assertivas coincidem com a regra expressa da Resolução CNE/CEB nº 1/2018. A norma inclui cor/raça entre as informações obrigatórias dos registros administrativos das instituições de ensino, alcançando instituições públicas e privadas. Além disso, determina a adoção da categorização do IBGE e explicita as cinco categorias a serem utilizadas: branco, pardo, preto, amarelo e indígena. Portanto, as três proposições são verdadeiras.
B
Errada
Está errada porque marca como falsa a segunda assertiva. O § 2º da Resolução CNE/CEB nº 1/2018 exige expressamente a adoção da categorização dos padrões utilizados pelo IBGE no registro cadastral de cor/raça.
C
Errada
Está errada porque nega a primeira e a terceira assertivas. O art. 7º, IV, torna obrigatória a informação de cor/raça nos registros administrativos, e o § 2º confirma as categorias padronizadas pelo IBGE: branco, pardo, preto, amarelo e indígena.
D
Errada
Está errada porque marca como falsas a primeira e a segunda assertivas, mas ambas são expressamente previstas na Resolução CNE/CEB nº 1/2018: a obrigatoriedade do campo cor/raça e a adoção do padrão do IBGE.
Pegadinha da questão
A confusão explorada é tratar cor/raça como dado opcional ou supor que a padronização do IBGE não é obrigatória nos registros administrativos escolares.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão falar em ficha cadastral, matrícula ou registro administrativo escolar, verifique se a norma transforma o dado em informação obrigatória, e não apenas recomendável.
  • Quando a norma remeter ao padrão do IBGE para cor/raça, use exatamente as cinco categorias previstas: branco, pardo, preto, amarelo e indígena.
  • Não restrinja a regra apenas a escolas públicas ou apenas a estudantes quando a base normativa indicar alcance a instituições públicas e privadas e a estudantes e profissionais.

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