De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa a todos os alunos.
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LDB, art. 26
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo ;
V –
VI – que tenha prole.
Errado. []
A afirmação está incorreta porque a prática da Educação Física não é facultativa a todos os alunos.
De acordo com o § 3º do art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, mas a sua prática é facultativa apenas para os alunos que se enquadram em situações específicas, como:
- Cumpram jornada de trabalho igual ou superior a seis horas (conforme redação atualizada);
- Maiores de 30 anos de idade;
- Que estejam prestando serviço militar inicial ou em situação similar;
- Que tenham prole (filhos).
Portanto, generalizar que a prática é facultativa a todos torna o item errado.
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