Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 59

Q4223732

Q4223732 Pedagogia

Um professor afirma que a Política Nacional de Educação Digital (PNED) substituiu as políticas estaduais e municipais relacionadas à educação digital, passando a uniformizar integralmente as ações desenvolvidas pelos sistemas de ensino. Considerando o texto da PNED, a postura assumida pelo professor está:

A

Incorreta, pois a PNED constitui instância de articulação entre programas, projetos e ações, não substituindo outras políticas nacionais, estaduais, distritais ou municipais relacionadas à educação escolar digital, à capacitação profissional e à ampliação da infraestrutura digital e da conectividade.

B

Correta, pois a PNED centraliza as políticas públicas de educação digital, tornando facultativa a manutenção de programas estaduais, distritais e municipais voltados à inovação tecnológica na Educação Básica.

C

Correta, pois a PNED estabelece competência exclusiva da União para formular e executar políticas de educação digital, cabendo aos demais entes federativos apenas implementar as ações definidas pelo Governo Federal.

D

Correta, pois a PNED revoga automaticamente as políticas estaduais, distritais e municipais de educação digital, garantindo uniformidade nacional na execução das ações relacionadas às competências digitais.

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Q4223728

Q4223728 Pedagogia

Nos termos do Plano Nacional de Educação (PNE), acerca da Meta 5.a, que trata da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.

A

O PNE estabelece que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, todos os estudantes deverão alcançar o nível básico de aprendizagem, prevendo que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 90% dos estudantes atinjam o nível adequado de aprendizagem.

B

O PNE determina que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pelo menos 90% dos estudantes alcancem o nível básico de aprendizagem até o quinto ano de vigência do Plano, elevando esse percentual para 100% ao final do decênio, sem estabelecer metas específicas para o nível adequado.

C

O PNE prevê que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 100% dos estudantes alcancem o nível básico de aprendizagem, sendo exigido que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 60% estejam no nível adequado e, ao final do decênio, pelo menos 85%.

D

O PNE determina que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 100% dos estudantes alcancem o nível básico de aprendizagem, sendo exigido que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 70% atinjam o nível adequado e, ao final do decênio, pelo menos 90% alcancem esse nível.

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Q4223727

Q4223727 Pedagogia

Durante uma formação continuada, professores de uma escola de Ensino Fundamental discutem a importância da preparação profissional para atender estudantes com deficiência. Um docente afirma que a inclusão depende exclusivamente da boa vontade do professor em sala de aula, não sendo necessária uma política institucional de formação específica. Outro professor argumenta que a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência estabelece responsabilidades relacionadas à formação de recursos humanos. Com base nos princípios e nas diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

A

A formação dos profissionais da educação é uma responsabilidade individual de cada professor, pois a política de integração não estabelece ações específicas relacionadas aos recursos humanos.

B

A escola deve considerar que a formação especializada é relevante, mas sua implementação depende exclusivamente das iniciativas pessoais dos profissionais interessados.

C

A política de inclusão exige investimento na formação e qualificação de recursos humanos para atender às necessidades das pessoas com deficiência em diferentes áreas de conhecimento.

D

A preparação dos profissionais deve ocorrer somente quando houver estudantes com deficiência matriculados, pois a formação antecipada não possui relação com a política de integração.

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Q4223726

Q4223726 Pedagogia

Uma professora do Ensino Fundamental desenvolve um projeto pedagógico envolvendo famílias, manifestações culturais locais e participação estudantil. Considerando os artigos 53, 58 e 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

A

A participação dos responsáveis no ambiente escolar ocorre principalmente por meio do acompanhamento da frequência e do rendimento dos estudantes, cabendo aos profissionais da educação a definição integral das propostas educacionais desenvolvidas pela instituição.

B

O processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo liberdade de criação, acesso às fontes de cultura e valorização da diversidade de experiências.

C

A valorização cultural prevista no ECA permite que a escola estabeleça padrões culturais considerados adequados para todos os estudantes, promovendo a substituição de referências familiares quando estas não estiverem alinhadas ao projeto pedagógico institucional.

D

As instituições educacionais devem preservar sua autonomia pedagógica evitando interferências familiares e comunitárias, pois a participação externa pode comprometer a organização curricular e os objetivos educacionais definidos pelos profissionais da escola.

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Q4223722

Q4223722 Pedagogia

A respeito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Foi criado com o objetivo de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica no Brasil.
( ) É desenvolvido em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
( ) O público-alvo do programa é formado por estudantes do Ensino Superior da rede pública.
( ) Prevê a oferta de Bolsa-Formação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F – V.

B

V – F – V – F.

C

F – F – F – V.

D

F – V – V – F.

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Q4223702

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Meio Ambiente |

Q4223702 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Ambiental estabelece fundamentos, princípios e objetivos da educação no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre princípios e diretrizes estabelecidos por essa legislação.

A

Educação ambiental é definida como os processos por meio dos quais os indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades de educação.

B

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica e obrigatória nos cursos do ensino fundamental, médio e superior, sendo a principal forma de garantir sua transversalidade e abrangência nos diferentes níveis e modalidades de ensino formal.

C

A educação formal é definida como modalidade prioritária de promoção à consciência ambiental. A educação não formal deve ser desenvolvida de forma complementar e subordinada às diretrizes curriculares do Ministério da Educação.

D

A educação ambiental não formal deve ser desenvolvida exclusivamente por organizações não governamentais, sendo vedada a atuação do poder público na promoção de programas e ações de educação ambiental fora do ambiente escolar.

E

A transversalidade da educação ambiental no ensino formal implica na sua inserção como tema integrador apenas nas disciplinas de ciências naturais e geografias, por serem áreas do conhecimento diretamente relacionadas às questões ambientais.

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Q4222858

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Psicólogo |

Q4222858 Pedagogia

Uma empresa instituiu uma universidade corporativa com o objetivo de promover a qualificação contínua de seus trabalhadores.
Os programas formativos incluíam cursos realizados no próprio ambiente de trabalho, oficinas presenciais, atividades em plataformas digitais e ações de desenvolvimento profissional voltadas às necessidades organizacionais. Além disso, a empresa firmou parceria com uma instituição de ensino para que conhecimentos e competências adquiridos ao longo da experiência profissional dos participantes possam ser avaliados e reconhecidos para fins de certificação e continuidade dos estudos.
Com base no caso e nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), avalie as afirmativas a seguir.

I. O reconhecimento das competências desenvolvidas pelos trabalhadores ao longo de sua experiência profissional é compatível com a previsão legal de avaliação, reconhecimento e certificação de conhecimentos adquiridos na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho.

II. A ideia de que a empresa assuma integralmente a formação profissional dos trabalhadores está em consonância com a LDB, que atribui às organizações a responsabilidade educacional antes exercida pelos sistemas formais de ensino.

III. A oferta de cursos, atividades formativas e programas de atualização no ambiente de trabalho encontra respaldo na LDB, que admite diferentes estratégias de formação continuada para a qualificação profissional.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4222843

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Psicólogo |

Q4222843 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) dedica um capítulo próprio à educação profissional e tecnológica, definindo sua posição na estrutura da educação nacional.
Assinale a opção que descreve corretamente essa posição, nos termos da LDB.

A

Modalidade que se integra aos diferentes níveis de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

B

Nível de ensino próprio, situado entre o ensino médio e a educação superior na estrutura da educação nacional.

C

Etapa terminal de escolarização, destinada a encerrar a trajetória formativa com a inserção no mercado de trabalho.

D

Formação reservada à rede federal de ensino, à qual compete com privatividade a oferta de cursos técnicos.

E

Modalidade substitutiva da formação geral, que troca os conteúdos do ensino médio pela preparação para ocupações.

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Q4222838

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Psicólogo |

Q4222838 Pedagogia

A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, no âmbito da política nacional de educação profissional coordenada pelo Ministério da Educação.
Assinale a opção que caracteriza corretamente os Institutos Federais.

A

Instituições mantidas pelas confederações patronais da indústria e do comércio, voltadas à aprendizagem profissional de jovens trabalhadores.

B

Escolas de governo destinadas à capacitação de servidores públicos federais, vinculadas aos planos de desenvolvimento de pessoal da administração.

C

Instituições públicas que ofertam educação profissional em diferentes níveis, articulando ensino, pesquisa aplicada e extensão aos arranjos produtivos locais.

D

Centros de formação que concentram sua atuação na pós-graduação, transferindo às redes estaduais a oferta dos cursos técnicos de nível médio.

E

Faculdades de caráter propedêutico, organizadas para preparar os estudantes ao ingresso nos cursos acadêmicos das universidades federais.

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Q4222208

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Edital nº 03 |

Q4222208 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDB – Lei nº 9.394/1996), acerca da organização da Educação Infantil, marque a alternativa correta.

A

A Educação Infantil será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de trabalho educacional, sendo exigido atendimento mínimo de 4 horas diárias no turno parcial e de 7 horas na jornada integral.

B

As creches destinam-se às crianças de até 4 anos de idade, enquanto as pré-escolas atendem crianças de 5 e 6 anos.

C

Na Educação Infantil, a avaliação deve ter caráter classificatório, podendo ser utilizada para promoção da criança e para o ingresso no Ensino Fundamental.

D

A frequência mínima exigida na Educação Infantil é de 75% do total de horas letivas, cabendo à instituição promover a retenção da criança que não atingir esse percentual.

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Q4221246

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Campestre da Serra - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Professor de Pedagogia - Educação Infantil (24h) |

Q4221246 Pedagogia

Analise o texto a seguir, conforme a Lei Orgânica:

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental oferecidas segundo opções confessionais manifestadas por grupos que representem pelo menos um quinto do alunado e do ministrado por professores designados pelas respectivas igrejas sem ônus para os cofres públicos e assegurando-se atividade alternativa para os demais alunos.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

B

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

C

Parcialmente adequado, visto que a matrícula em ensino religioso é facultativa.

D

Parcialmente adequado, visto que há ônus nos cofres públicos.

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Q4221090

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor da Educação Infantil |

Q4221090 Pedagogia

De acordo a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI, 2025) o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço ofertado para a escolarização dos estudantes da educação especial de forma:

A

suplementar.

B

opcional.

C

curricular.

D

complementar.

E

complementar e suplementar.

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Q4221064

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Assistente de Alunos |

Q4221064 Pedagogia

Considerando as diretrizes da educação inclusiva no âmbito do sistema educacional brasileiro, o atendimento educacional aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação deve ser ofertado

A

em classes comuns da rede regular de ensino, com a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) como serviço complementar ou suplementar à escolarização.

B

em instituições especializadas, podendo haver articulação com a rede regular de ensino, conforme decisão da família e da equipe escolar.

C

em classes comuns da rede regular, com frequência parcial às atividades escolares, priorizando o atendimento em espaços especializados.

D

em classes comuns, com adaptações pedagógicas restritas ao atendimento educacional especializado, sem participação nas atividades regulares.

E

em espaços educacionais definidos pela gestão escolar, admitindo-se a substituição da matrícula na classe comum em situações específicas.

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Q4220374

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |

Q4220374 Pedagogia

No exercício de sua atribuição de orientar o corpo docente quanto ao desenvolvimento cognitivo e sugerir estratégias pedagógicas acessíveis e recursos de apoio para atender às diferentes necessidades educacionais dos estudantes, um pedagogo analisa um plano de aula sobre a formação da sociedade brasileira. O objetivo é garantir que o planejamento esteja em conformidade com a Lei nº 11.645/2008 e siga a estrutura didática da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC), conforme proposta por Gasparin. O pedagogo deve assegurar que a articulação entre o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o Plano de Ensino e o Plano de Aula promova a passagem da síncrese (visão inicial e imediata) para a síntese (visão orgânica e sistematizada) do conhecimento. Com base nessas informações e na teoria da PHC, assinale a alternativa correta.

A

A instrumentalização, na perspectiva de Gasparin, consiste na distribuição de materiais didáticos (mapas, slides, livros), atribuindo menor espaço ao debate sobre as dimensões históricas ou sociais do conteúdo trabalhado.

B

Para a educação especial, o pedagogo pode sugerir que o Plano de Aula atribua menor ênfase às etapas de síncrese e síntese, adotando um modelo mais técnico, pois é importante que o planejamento pedagógico priorize atividades funcionais e operacionais.

C

De acordo com a Lei nº 11.645/2008, é importante que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena seja organizado em atividades específicas e complementares, visando não sobrecarregar o currículo das áreas de educação artística e literatura.

D

Na etapa da Prática Social Inicial, o pedagogo pode orientar o professor a atribuir menor centralidade aos conhecimentos prévios e à vivência cotidiana dos alunos, buscando assegurar maior objetividade ao ensino.

E

No momento da Catarse, o aluno deve atingir uma nova compreensão teórico-crítica, expressando o entendimento de que o relevo e a ocupação do espaço geográfico são indissociáveis da luta e das contribuições sociais, econômicas e políticas dos povos indígenas e negros na formação nacional.

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Q4220369

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |

Q4220369 Pedagogia

De acordo com as metas 4, 5 e 6 da Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024), considerando a orientação de um pedagogo a um corpo docente sobre a organização do fluxo escolar e as estratégias de inclusão e qualidade, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Para estarmos em conformidade com o PNE, nossos planos de aula para o ciclo inicial devem assegurar a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do _____________ do ensino fundamental. Além disso, ao planejarmos a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, devemos garantir que o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado ocorra _______________________. Finalmente, ao avaliarmos a expansão da nossa jornada escolar para o ensino em tempo integral, devemos lembrar que o objetivo nacional é atender, pelo menos, _________________ dos alunos da educação básica.

A

3º (terceiro) ano / em instituições específicas de atendimento educacional / 35% (trinta e cinco por cento)

B

2º (segundo) ano / prioritariamente em classes e escolas especializadas / 50% (cinquenta por cento).

C

3º (terceiro) ano / preferencialmente na rede regular de ensino / 25% (vinte e cinco por cento).

D

3º (terceiro) ano / preferencialmente na rede regular de ensino / 15% (quinze por cento)

E

1º (primeiro) ano / em espaços especializados de apoio educacional / 20% (vinte por cento)

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Q4220368

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |

Q4220368 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica, a equipe escolar debate aspectos relacionados ao planejamento docente, à avaliação da aprendizagem e à formação de profissionais da educação. O objetivo é alinhar as práticas institucionais às disposições previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – LDB. Nesse contexto, com base na LDB e nas atribuições dos docentes e da organização da educação básica, assinale a alternativa correta.

A

O plano de trabalho docente pode ser elaborado com menor articulação à proposta pedagógica da instituição de ensino.

B

A avaliação na educação infantil possui como referência o ingresso no ensino fundamental, mediante registro do desenvolvimento da criança.

C

A avaliação da aprendizagem pode considerar o desempenho do estudante ao longo do período letivo, com ênfase em aspectos qualitativos.

D

A formação para funções de administração, planejamento e orientação educacional ocorre especialmente em cursos de pós-graduação.

E

Os critérios de avaliação escolar podem atribuir maior peso aos resultados de provas finais no acompanhamento do rendimento do estudante.

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Q4220365

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |

Q4220365 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora discute formas de fortalecer a comunicação com as famílias sobre o desenvolvimento escolar dos estudantes e sobre as ações previstas no projeto pedagógico da instituição.

Nesse contexto, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e considerando a relação entre escola e família no acompanhamento do processo educativo, a ação mais compatível com o Art. 12 da LDB é

A

informar os pais ou responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos estudantes, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

B

delegar predominantemente às famílias a responsabilidade pelo acompanhamento do rendimento escolar dos estudantes.

C

comunicar às famílias os resultados finais de avaliação ao término do período letivo.

D

limitar o acesso dos pais ou responsáveis às informações pedagógicas relacionadas às atividades desenvolvidas pela instituição.

E

vincular o acompanhamento da proposta pedagógica à participação dos pais ou responsáveis em atividades administrativas da escola.

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Q4220146

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Professor Fundamental I - Nível II |

Q4220146 Pedagogia

As políticas públicas educacionais brasileiras têm como compromisso, EXCETO

A

ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica.

B

promover a organização e o desenvolvimento dos sistemas públicos de ensino.

C

reduzir a responsabilidade do Estado na oferta direta da educação básica.

D

fortalecer a garantia do direito à educação como dever do Estado.

E

fortalecimento contínuo da escola pública como principal espaço de democratização do ensino.

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Q4220143

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Professor Fundamental I - Nível II |

Q4220143 Pedagogia

Segundo o Art. 2° da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação tem como finalidade

A

atender às demandas do setor produtivo.

B

desenvolver plenamente o educando, preparando-o para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

C

assegurar o domínio das habilidades básicas de leitura e escrita no processo educativo.

D

priorizar a formação técnica.

E

promover a adaptação do educando às exigências imediatas do mercado de trabalho, priorizando a formação técnica.

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Q4219469

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Secretário Escolar |

Q4219469 Pedagogia

De acordo com a LDB, a Educação Básica é composta por três etapas obrigatórias e articuladas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa composição.

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

C

Educação Pré-escolar, Ensino Fundamental e Ensino Técnico.

D

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.

E

Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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