Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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A Resolução CNE/CEB nº 1/2021 indica que a formação dos professores para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve:
A Constituição Federal de 1988 trouxe um avanço para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao:
A Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo a LDB, deve ser organizada de forma a:
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular . Brasília: MEC, 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 23 mar. 2026.
I- Um dos princípios do ensino estabelecidos na LDB diz respeito à gestão democrática do ensino público, em conformidade com as Diretrizes e as legislações dos sistemas de ensino.
II- De acordo com a LDB, a aplicação anual de recursos pela União deve corresponder exatamente a 10% (dez por cento) do PIB nacional.
III- A LDB estabelece que os entes federados devem atuar em regime de colaboração na organização dos sistemas de ensino, cabendo à União exercer função normativa, redistributiva e supletiva.
É CORRETO o que se afirma apenas em: