De acordo com o § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de
julho de 2015, a avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar. Considerando os aspectos que devem ser observados nessa avaliação,
assinale a alternativa incorreta.

Question

De acordo com o § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de
julho de 2015, a avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar. Considerando os aspectos que devem ser observados nessa avaliação,
assinale a alternativa incorreta. Alternativa A: I – os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo. Ou Alternativa B: II – os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.  Ou Alternativa C: III – a limitação no desempenho de atividades. Ou Alternativa D: IV – a restrição de participação. Ou Alternativa E: V – o grau de dependência para a realização das atividades
cotidianas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] V – o grau de dependência para a realização das atividades
cotidianas. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão exigia confrontar as alternativas com o rol expresso do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, que prevê apenas quatro aspectos da avaliação biopsicossocial; por isso, a opção que trouxer critério fora desse rol é a incorreta.Tema central: Avaliação biopsicossocial da deficiênciaAnálise das alternativasAErradaIncorreta como opção de resposta porque reproduz literalmente o inciso I do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015: “os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo”. Portanto, não pode ser a alternativa incorreta pedida pela questão.BErradaIncorreta como opção de resposta porque reproduz literalmente o inciso II do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015: “os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais”. Há correspondência textual com o rol legal.CErradaIncorreta como opção de resposta porque reproduz literalmente o inciso III do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015: “a limitação no desempenho de atividades”. Logo, está de acordo com o dispositivo.DErradaIncorreta como opção de resposta porque reproduz literalmente o inciso IV do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015: “a restrição de participação”. Também coincide com o rol legal expresso.ECertaA alternativa E deve ser marcada porque o § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015 considera apenas: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação. Ao acrescentar “grau de dependência para a realização das atividades cotidianas”, a alternativa E inclui critério não previsto no dispositivo legal cobrado.Pegadinha da questãoInserção de critério não previsto no rol expresso do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015.Dica para questões semelhantesEm questão que cobra dispositivo legal com enumeração fechada, confira se a alternativa reproduz exatamente o rol previsto antes de marcar a resposta.

De acordo com o § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de j...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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