No cotidiano da secretaria escolar, ao receber
um aluno transferido sem documentação comprobatória
de estudos anteriores ou vindo do exterior, o Secretário
deve aplicar as regras comuns de classificação previstas na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Diante disso, analise as assertivas abaixo:
I. A classificação em qualquer serie ou etapa, exceto a
primeira do ensino fundamental, pode ser feita por
transferência, para candidatos procedentes de outras
escolas.
II. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive
quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo
como base as normas curriculares gerais.
III. A classificação pode ocorrer independentemente de
escolarização anterior, mediante avaliação feita pela
escola, que defina o grau de desenvolvimento e
experiência do candidato.
Está(ão) CORRETA(S):

Question

No cotidiano da secretaria escolar, ao receber
um aluno transferido sem documentação comprobatória
de estudos anteriores ou vindo do exterior, o Secretário
deve aplicar as regras comuns de classificação previstas na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Diante disso, analise as assertivas abaixo:
I. A classificação em qualquer serie ou etapa, exceto a
primeira do ensino fundamental, pode ser feita por
transferência, para candidatos procedentes de outras
escolas.
II. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive
quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo
como base as normas curriculares gerais.
III. A classificação pode ocorrer independentemente de
escolarização anterior, mediante avaliação feita pela
escola, que defina o grau de desenvolvimento e
experiência do candidato.
Está(ão) CORRETA(S):  Alternativa A: Apenas l e Il. Ou Alternativa B: Apenas l e lll. Ou Alternativa C: Apenas II e IIl. Ou Alternativa D: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II e III. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado pede a aplicação das regras da LDB sobre classificação e reclassificação de aluno sem documentação ou vindo do exterior. A consequência é que as três assertivas devem ser confrontadas com o art. 24, II, da LDB, que sustenta a alternativa D.Tema central: Classificação e reclassificaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui a assertiva III. A LDB expressamente admite classificação independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola.BErradaEstá errada porque exclui a assertiva II. A LDB prevê reclassificação inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.CErradaEstá errada porque exclui a assertiva I. A LDB admite classificação por transferência para candidatos procedentes de outras escolas, exceto na primeira série/ano do ensino fundamental.DCertaA alternativa D está correta porque as três assertivas reproduzem as regras do art. 24, II, da LDB. A assertiva I corresponde à classificação por transferência para candidatos procedentes de outras escolas, com a ressalva de que isso não se aplica à primeira série/ano do ensino fundamental. A assertiva II corresponde à possibilidade de reclassificação pela escola, inclusive em transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, com base nas normas curriculares gerais. A assertiva III corresponde à classificação independentemente de escolarização anterior, desde que haja avaliação feita pela escola para definir o grau de desenvolvimento e experiência do candidato.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar classificação com reclassificação e supor que a falta de documentação ou a vinda do exterior impediria o enquadramento do aluno, quando a LDB prevê avaliação e reclassificação nesses casos.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de ingresso sem documentação ou de aluno vindo do exterior, verifique se a LDB autoriza avaliação pela escola e reclassificação, em vez de exigir comprovação documental como condição absoluta.Em classificação, lembre das hipóteses legais do art. 24, II: por transferência e independentemente de escolarização anterior mediante avaliação.Em reclassificação, confira se o caso envolve transferências no País ou no exterior e se a base indicada são as normas curriculares gerais.Não esqueça a ressalva legal: a primeira série/ano do ensino fundamental não entra sem exceção nessa regra de classificação.

No cotidiano da secretaria escolar, ao receber um aluno tr...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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