O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº
15.388/2026, estabelece quantos objetivos para o decênio
de sua vigência?

Question

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº
15.388/2026, estabelece quantos objetivos para o decênio
de sua vigência? Alternativa A: 18 objetivos. Ou Alternativa B: 20 objetivos. Ou Alternativa C: 21 objetivos. Ou Alternativa D: 19 objetivos. Ou Alternativa E: 24 objetivos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] 19 objetivos. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar, na própria lei citada, a estrutura formal do PNE aprovada no Anexo I, que é o elemento indicado para extrair o dado pedido no enunciado.Tema central: Objetivos do PNEAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O Anexo I não se encerra no Objetivo 18; a enumeração normativa prossegue até o Objetivo 19.BErradaIncorreta. Não há 20 objetivos no Anexo I da Lei nº 15.388/2026; a contagem termina no 19.CErradaIncorreta. O Anexo I não apresenta Objetivo 21; o último objetivo enumerado é o 19.DCertaA alternativa D está correta porque o total de objetivos do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 15.388/2026 é definido pela estrutura do Anexo I, aprovado na forma do art. 1º da lei. Nesse anexo, os objetivos são enumerados de 1 a 19, encerrando-se em "Objetivo 19"; portanto, o número correto é 19 objetivos.EErradaIncorreta. A lei não traz 24 objetivos; a enumeração normativa vai somente até o Objetivo 19.Pegadinha da questãoConfundir objetivos com metas ou estratégias do PNE.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir quantidade exata em plano legal, verifique a enumeração formal no anexo indicado pela norma.Em dado normativo fechado, compare diretamente a alternativa com a numeração oficial.

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 15.388/2...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas