De acordo com o Plano Nacional de Educação, o que está pres...

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Q4232974
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicopedagogo |
Q4232974 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação, o que está presente em cada meta? 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão cobrava o elemento que acompanha cada meta do PNE: estratégias.

Tema central: Estrutura do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque confunde diretrizes gerais do PNE com o elemento que acompanha cada meta. As diretrizes pertencem ao plano em sentido geral; o que acompanha cada meta são estratégias.
B
Errada
Está errada porque substitui a estrutura legal do PNE por uma lógica de monitoramento. Indicadores podem servir para aferição de resultados, mas não são o componente normativo que aparece em cada meta; o texto do PNE organiza metas e estratégias.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o PNE é composto por metas e estratégias, sendo que cada meta vem acompanhada de um conjunto de estratégias.
D
Errada
Está errada porque usa uma formulação que não corresponde à estrutura normativa do PNE. A lei não apresenta cada meta como um conjunto de objetivos específicos voltado à distribuição de responsabilidades entre entes federativos.
E
Errada
Está errada porque descreve conteúdo administrativo-gerencial que não define a composição de cada meta. Mesmo que existam metas com prazos e temas financeiros, isso não é o elemento comum presente em cada meta; esse elemento são as estratégias.
Pegadinha da questão
Trocar 'estratégias' por termos plausíveis como 'diretrizes' ou 'indicadores'.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o PNE, primeiro identifique a estrutura legal do plano: metas e estratégias.
  • Não confunda elementos gerais do plano, como diretrizes, com o que acompanha cada meta.
  • Separe estrutura normativa de instrumentos de acompanhamento: indicadores monitoram, mas não substituem as estratégias.
  • Quando a alternativa mencionar colaboração entre os entes federativos, confirme se ela também usa o elemento estrutural correto previsto na lei.

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De acordo com a estrutura normativa e conceitual do Plano Nacional de Educação (PNE), a relação hierárquica entre seus componentes organiza-se da seguinte forma:

  • Diretrizes: Princípios e orientações gerais que fundamentam o plano.
  • Objetivos / Metas: Definem os resultados quantitativos ou qualitativos esperados ao longo do decênio.
  • Estratégias (presentes em cada meta): Expressam o conjunto de políticas, programas e ações pactuadas entre os entes federativos (União, Estados, DF e Municípios) para assegurar o alcance do resultado previsto naquela meta.

O PNE (Plano Nacional de Educação) é composto por 20 metas, e cada meta apresenta estratégias para que seja alcançada. O PNE 2014–2024 foi instituído pela Lei nº 13.005/2014. 

As 20 metas do PNE — resumidamente

Meta Tema principal

1 Educação Infantil

2 Ensino Fundamental

3 Ensino Médio

4 Educação Especial/Inclusiva

5 Alfabetização das crianças

6 Educação em tempo integral

7 Qualidade da Educação Básica / IDEB

8 Escolaridade média da população

9 Alfabetização de jovens e adultos

10 EJA integrada à Educação Profissional

11 Educação Profissional Técnica

12 Educação Superior

13 Qualidade da Educação Superior

14 Pós-graduação

15 Formação dos profissionais da educação

16 Formação continuada e pós-graduação dos professores

17 Valorização dos profissionais do magistério

18 Planos de carreira dos profissionais da educação

19 Gestão democrática da educação

20 Financiamento da educação

Essa organização temática é apresentada pelo próprio MEC. 

⭐ Para memorizar mais facilmente

1 a 7 → Educação Básica

* 1: Infantil

* 2: Fundamental

* 3: Médio

* 4: Inclusão

* 5: Alfabetização

* 6: Tempo integral

* 7: Qualidade/IDEB

8 a 11 → Escolaridade, alfabetização e profissionalização

* 8: Escolaridade

* 9: EJA/alfabetização

* 10: EJA + profissional

* 11: Educação profissional

12 a 14 → Educação Superior

* 12: Acesso à Educação Superior

* 13: Qualidade

* 14: Pós-graduação

15 a 18 → Profissionais da Educação

* 15: Formação inicial

* 16: Formação continuada

* 17: Valorização

* 18: Carreira

19 e 20 → Gestão e recursos

* 19: Gestão democrática

* 20: Financiamento

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