Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3793832 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que corresponde corretamente a duas diretrizes desse plano.
Alternativas
Q3793830 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa abaixo que completa corretamente um desses princípios:

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, _______________.
Alternativas
Q3793790 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/1996, (Art. 14, II, § 3º), o Fórum dos Conselhos Escolares constitui-se em um colegiado de caráter deliberativo, cuja finalidade é fortalecer os Conselhos Escolares de sua circunscrição e promover a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, visando à melhoria da qualidade da educação. Suas ações são norteadas pelos princípios da democratização da gestão, da democratização do acesso e permanência e da qualidade social da educação. O Fórum dos Conselhos Escolares terá a seguinte composição:
Alternativas
Q3793751 Pedagogia
O Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as finalidades primárias da Educação Básica, que norteiam todo o sistema de ensino. Dentre essas finalidades, o desenvolvimento do educando está diretamente ligado ao ato de: 
Alternativas
Q3793750 Pedagogia
Entre os princípios que regem o ensino, a LDB enfatiza valores democráticos essenciais para o convívio e a troca de saberes no ambiente escolar. Qual princípio assegura que o ambiente de ensino deve ser um local de acolhimento e valorização de diferentes formas de pensar, exigindo uma postura aberta e não impositiva?
Alternativas
Q3793749 Pedagogia
A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios que fundamentam a educação brasileira. O princípio que assegura que as instituições de ensino, tanto as mantidas pelo Poder Público quanto as mantidas pela iniciativa privada, podem funcionar e desenvolver suas atividades é o de:
Alternativas
Q3793744 Pedagogia
Considerando a Educação Inclusiva, a utilização dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações e serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, refere-se ao conceito de:
Alternativas
Q3793663 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas da Educação Infantil devem respeitar os princípios: éticos, políticos e estéticos.

Assinale a alternativa que corresponde ao princípio ético:
Alternativas
Q3793617 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, complete corretamente a lacuna:
Os alunos com altas habilidades/superdotação terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com os núcleos de atividades para altas habilidades/superdotação e com as                                   .
Alternativas
Q3793616 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), é considerada pessoa com Transtorno do Espectro Autista aquela que apresenta:
Alternativas
Q3793614 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação – PNE dispõe de algumas diretrizes. Assinale a alternativa abaixo que não corresponde a uma diretriz do PNE.
Alternativas
Q3793613 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), sobre assistência afetiva, analise os itens abaixo:

I – orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.
II – solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade.
III – presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente, quando possível de ser atendida.
IV – realização de acompanhamento psicológico permanente, encaminhamento para serviços de assistência social e monitoramento institucional regularizado.
V – execução de atividades lúdicas supervisionadas, acompanhamento pedagógico estruturado e oferta de espaços comunitários para convivência social.

Assinale a alternativa que contém apenas os itens corretos: 
Alternativas
Q3793612 Pedagogia
De acordo com o Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, compete ao Ministério da Educação a coordenação estratégica das políticas, programas e ações do Compromisso.

Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz para a implementação desse Compromisso:
Alternativas
Q3793611 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a dois desses princípios:
Alternativas
Q3793495 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) adota uma perspectiva de educação linguística consciente e crítica para o ensino de Língua Inglesa. Essa abordagem é fundamentada no conceito de Língua Franca, que tem como principal implicação pedagógica o questionamento da visão de que o único inglês "correto" é aquele falado por:
Alternativas
Q3793489 Pedagogia
Em Geografia, a BNCC destaca a leitura do lugar. Uma estratégia é:
Alternativas
Q3793411 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a dois desses princípios:
Alternativas
Q3793283 Pedagogia
A creche caracteriza-se como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao atendimento de crianças de zero a três anos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a função primordial da creche é promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da:
Alternativas
Q3793281 Pedagogia
Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:
Alternativas
Q3793166 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta o ensino de Língua Inglesa no Brasil sob uma perspectiva específica. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas, sobre as diretrizes da BNCC:


(__) A BNCC posiciona o inglês como Língua Franca, reconhecendo seu papel na comunicação global entre falantes de diferentes línguas maternas, e não como uma língua pertencente apenas a falantes nativos (ex: EUA, Reino Unido).

(__) A abordagem de ensino alinhada à BNCC é a comunicativa, com foco no letramento e no uso social da língua em práticas de oralidade, leitura e escrita, superando o foco na gramática descontextualizada.

(__) A dimensão intercultural é central na BNCC, incentivando a reflexão crítica sobre a diversidade cultural e a identidade do próprio aluno.

(__) A BNCC determina que o único método a ser utilizado é o Gramática-Tradução, focando exclusivamente na leitura e tradução de textos literários.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 
Alternativas
Respostas
5141: D
5142: D
5143: B
5144: E
5145: E
5146: D
5147: E
5148: B
5149: D
5150: D
5151: E
5152: A
5153: E
5154: C
5155: B
5156: C
5157: C
5158: B
5159: E
5160: C