Considerando a Educação Inclusiva, a utilização dos espaços...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 3º, I: "acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;" O enunciado descreve esse núcleo normativo ao mencionar espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, serviços de transporte e meios de comunicação e informação, o que afasta as alternativas de conteúdo parcial.
- Quando o enunciado listar espaços, mobiliários, edificações, transportes, informação e comunicação em conjunto, pense no conceito legal amplo de acessibilidade, não em uma modalidade isolada.
- Se a lei usa um termo geral, mas a alternativa correta não repete a literalidade, escolha a opção com maior compatibilidade material com a definição normativa.
- Elimine respostas parciais sempre que o enunciado trouxer vários elementos do art. 3º, I, da Lei nº 13.146/2015 ao mesmo tempo.
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