De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o
ensino será ministrado com base em alguns
princípios. Assinale a alternativa que
corresponde a dois desses princípios:

Question

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o
ensino será ministrado com base em alguns
princípios. Assinale a alternativa que
corresponde a dois desses princípios: Alternativa A: Gestão democrática do ensino público e
erradicação do analfabetismo. Ou Alternativa B: Garantir o desenvolvimento nacional da
educação e concepções pedagógicas. Ou Alternativa C: Coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino e valorização do profissional
da educação escolar. Ou Alternativa D: Promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação e à
sustentabilidade socioambiental. Ou Alternativa E: Os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e promoção da educação ambiental nas
escolas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino e valorização do profissional
da educação escolar. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 3º, V e VII: “Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (...) VII - valorização do profissional da educação escolar;”. A alternativa C é a correta porque reproduz esses dois princípios expressamente previstos na LDB.Tema central: Princípios do ensino na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque mistura um princípio efetivamente previsto no art. 3º da LDB — “gestão democrática do ensino público” — com “erradicação do analfabetismo”, expressão que não integra o rol de princípios do art. 3º da LDB.BErradaEstá errada porque a formulação não corresponde ao texto dos princípios do art. 3º da LDB. “Garantir o desenvolvimento nacional” remete a objetivo fundamental da República, e “concepções pedagógicas” isoladamente não reproduz princípio legal; a LDB fala em “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.CCertaA alternativa C está correta porque contém duas expressões que constam literalmente do art. 3º da LDB: “coexistência de instituições públicas e privadas de ensino” e “valorização do profissional da educação escolar”.DErradaEstá errada porque “promover o bem de todos, sem preconceitos...” é objetivo fundamental da República previsto na Constituição Federal, não princípio do ensino do art. 3º da LDB. Além disso, “sustentabilidade socioambiental” não compõe, nessa formulação, dois princípios do art. 3º.EErradaEstá errada porque “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” é fundamento da República previsto na Constituição Federal, e não princípio do ensino do art. 3º da LDB. Já “promoção da educação ambiental nas escolas” também não aparece, com essa redação, no rol do art. 3º.Pegadinha da questãoA banca misturou princípios do art. 3º da LDB com objetivos fundamentais da República, fundamentos constitucionais e expressões parecidas com o texto legal, para induzir o candidato a marcar alternativa fora do rol da LDB.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir princípios do ensino na LDB, confira a correspondência literal com o art. 3º.Elimine alternativas que misturem princípio da LDB com objetivo constitucional geral ou fundamento da República.Desconfie de expressões parcialmente corretas: se a redação não reproduz o princípio legal completo, a alternativa tende a estar errada.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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