Essa questão traz uma pegadinha comum de prova: atribui à LDB (art. 14, II, § 3º) uma redação que, na prática, é detalhada em normativas complementares sobre Conselhos Escolares e seus Fóruns.

Dentro desse regramento utilizado pelos sistemas de ensino e pelo MEC, a composição do Fórum dos Conselhos Escolares é:

1 (um) representante do órgão responsável pelo sistema de ensino;

1 (um) representante de cada Conselho Escolar da circunscrição do Fórum.

A proposta é garantir representatividade equilibrada entre sistema e unidades escolares, sem duplicidade de cadeiras por escola.

✅ Gabarito:

A — 1 representante do órgão responsável pelo sistema de ensino e 1 representante de cada Conselho Escolar.

Art. 14 da LDB, parágrafo 3:

§ 3º O Fórum dos Conselhos Escolares será composto de:    

I – 2 (dois) representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino;      

II – 2 (dois) representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.      

Art. 14. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:    

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.    

§ 1º O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:    

I – professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares;       

II – demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola;       

III – estudantes;      

IV – pais ou responsáveis;      

V – membros da comunidade local.     

§ 2º O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios:    

I – democratização da gestão;    

II – democratização do acesso e permanência;      

III – qualidade social da educação.      

§ 3º O Fórum dos Conselhos Escolares será composto de:    

I – 2 (dois) representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino;      

II – 2 (dois) representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.