A creche caracteriza-se como primeira etapa da Educação Bás...

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Q3793283 Pedagogia
A creche caracteriza-se como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao atendimento de crianças de zero a três anos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a função primordial da creche é promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da:
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Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 29: "A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade." A questão pede a ação complementada pela creche no contexto da educação infantil; embora a expressão legal mencione "família e da comunidade", o gabarito oficial fixou a alternativa B como resposta singular.

Tema central: Educação infantil na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
A alternativa é problemática porque 'comunidade' também consta literalmente do art. 29 da LDB. Ainda assim, como a base e o gabarito oficial exigem resposta singular, a banca desmembrou a expressão legal composta 'família e da comunidade' e fixou 'família' como a opção correta.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz um dos sujeitos expressamente indicados no art. 29 da LDB como destinatário da complementação promovida pela educação infantil: a família. A resolução decorre da literalidade do dispositivo legal, que define a finalidade da educação infantil e afirma que ela complementa a ação da família e da comunidade.
C
Errada
Está errada porque o art. 29 da LDB não usa o termo 'sociedade' ao definir a finalidade da educação infantil. O texto legal é específico: a educação infantil complementa a ação da família e da comunidade.
D
Errada
Está errada por ausência total de previsão no art. 29 da LDB. O dispositivo não menciona igreja como sujeito cuja ação é complementada pela educação infantil.
E
Errada
Está errada porque o art. 29 da LDB não afirma que a educação infantil complementa a ação da escola. Ao contrário, a educação infantil é parte da própria educação básica; o dispositivo aponta como referência a família e a comunidade.
Pegadinha da questão
A confusão real está em que o art. 29 da LDB traz a expressão composta 'família e da comunidade', mas a banca desmembrou essa redação em alternativas separadas e, apesar de 'comunidade' também estar no texto legal, fixou como correta apenas 'família'.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão disser que a resposta está na LDB, confira a literalidade do dispositivo antes de interpretar.
  • No art. 29 da LDB, memorize a fórmula completa: desenvolvimento integral da criança, complementando a ação da família e da comunidade.
  • Se o enunciado falar em creche, verifique se a regra legal decisiva trata da educação infantil como gênero, e não apenas da creche isoladamente.

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