Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3761849
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Arte | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Matemática |
Q3761849 Pedagogia
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o professor deve promover conteúdos curriculares que garantam inclusão e respeito à diversidade. Nesse sentido, qual das seguintes ações está de acordo com a LDBEN?
Alternativas
Q3761848
Pedagogia Legislação da Educação , Avaliação Educacional ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Arte | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Professor de Matemática |
Q3761848 Pedagogia
Um professor de Educação Infantil deseja adequar a jornada e avaliação das crianças de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Nesse sentido, qual das seguintes ações está correta?
Alternativas
Q3761777
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC , Teorias e Práticas para o Ensino de Língua Portuguesa 
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa |
Q3761777 Pedagogia
Considerando as diretrizes e os documentos curriculares que norteiam o ensino de língua portuguesa, julgue o item a seguir.
Nas competências específicas de língua portuguesa para o ensino fundamental, inexiste uma competência voltada para o estudo da gramática da língua portuguesa como uma realidade autônoma. 
Alternativas
Q3761776
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa |
Q3761776 Pedagogia
Considerando as diretrizes e os documentos curriculares que norteiam o ensino de língua portuguesa, julgue o item a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e conforme ratificado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, o ensino fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, e o ensino médio pode ser ministrado em língua portuguesa ou na língua materna das populações indígenas. 
Alternativas
Q3761710
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras |
Q3761710 Pedagogia
O Decreto nº 7.611/2011 dispõe acerca da educação especial, regulamenta o atendimento educacional especializado (AEE) e estabelece outras providências voltadas à garantia do direito à educação inclusiva. Com base nesse Decreto, julgue o item seguinte.
Um dos objetivos do AEE é garantir a transversalidade das ações da educação especial em todos os níveis, etapas e modalidades do ensino regular.
Alternativas
Q3761709
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras |
Q3761709 Pedagogia
O Decreto nº 7.611/2011 dispõe acerca da educação especial, regulamenta o atendimento educacional especializado (AEE) e estabelece outras providências voltadas à garantia do direito à educação inclusiva. Com base nesse Decreto, julgue o item seguinte.
O AEE compreende o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente.
Alternativas
Q3761708
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras |
Q3761708 Pedagogia
O Decreto nº 7.611/2011 dispõe acerca da educação especial, regulamenta o atendimento educacional especializado (AEE) e estabelece outras providências voltadas à garantia do direito à educação inclusiva. Com base nesse Decreto, julgue o item seguinte.
A União prestará apoio técnico e financeiro às instituições públicas de ensino dos entes federativos, bem como às instituições privadas, incluindo escolas particulares.
Alternativas
Q3761707
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras |
Q3761707 Pedagogia
O Decreto nº 7.611/2011 dispõe acerca da educação especial, regulamenta o atendimento educacional especializado (AEE) e estabelece outras providências voltadas à garantia do direito à educação inclusiva. Com base nesse Decreto, julgue o item seguinte.
Considera‑se público‑alvo da educação especial apenas as pessoas com deficiência, não incluindo aquelas com transtornos globais do desenvolvimento.
Alternativas
Q3761706
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras |
Q3761706 Pedagogia
O Decreto nº 7.611/2011 dispõe acerca da educação especial, regulamenta o atendimento educacional especializado (AEE) e estabelece outras providências voltadas à garantia do direito à educação inclusiva. Com base nesse Decreto, julgue o item seguinte.
É dever do Estado garantir a educação de pessoas público‑alvo da educação especial, assegurando uma educação inclusiva em todos os níveis de ensino.
Alternativas
Q3761679
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social |
Q3761679 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), a educação básica tem por finalidade: 
Alternativas
Q3761678
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social |
Q3761678 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem: 
Alternativas
Q3761670
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social |
Q3761670 Pedagogia
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q3761343
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão |
Q3761343 Pedagogia
Com base nas Diretrizes Pedagógicas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs), julgue o item a seguir.

O regime de tributariedade possibilitava que estudantes de escolas públicas fossem atendidos no contraturno, encaminhando as notas de língua para a sua escola de origem.
Alternativas
Q3761342
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão |
Q3761342 Pedagogia
Com base nas Diretrizes Pedagógicas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs), julgue o item a seguir.
A Lei Distrital nº 5.536/2015 assegurou o direito de acesso da comunidade, independentemente da existência de vagas disponíveis.
Alternativas
Q3761341
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão |
Q3761341 Pedagogia
Com base nas Diretrizes Pedagógicas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs), julgue o item a seguir.

O primeiro Centro Interescolar de Línguas do Distrito Federal foi fundado em 1975, a partir da iniciativa da professora Nilce do Val Galante. Entre os seus principais objetivos, os CILs buscam oferecer uma formação completa aos alunos, estimulando cidadania, a prática da sustentabilidade e o respeito aos direitos humanos.
Alternativas
Q3760439
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Três de Maio - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Língua Inglesa 20H e 40H | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Linguagem Computacional |
Q3760439 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica enfatizam que a escola de qualidade social adota como centralidade os seguintes aspectos, EXCETO: 
Alternativas
Q3760438
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Três de Maio - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Língua Inglesa 20H e 40H | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Linguagem Computacional |
Q3760438 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 6º, determina como ___________ dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3760435
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Três de Maio - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Língua Inglesa 20H e 40H | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Linguagem Computacional |
Q3760435 Pedagogia
Segundo o art. 43 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio, analise a sentença abaixo:
São gratificações específicas concedidas aos profissionais da Educação: a gratificação pelo exercício de direção e vice-direção de escola (1ª Parte), a gratificação pelo exercício de classe multisseriada (2ª Parte) e a gratificação para professores lotados em turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental com mais de 25 alunos (3ª Parte).
Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q3760433
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Três de Maio - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Língua Inglesa 20H e 40H | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Linguagem Computacional |
Q3760433 Pedagogia
De acordo com o art. 7° do Plano de Carreira do Magistério do Município de Trés de Maio, são profissionais da Educação que integram o Magistério Publico Municipal:
1. Assessores pedagógicos. 2. Orientadores educacionais. 3. Coordenadores pedagógicos. 4. Diretores e vice-Diretores.
O resultado da somatória dos números correspondentes as afirmações corretas é:
Alternativas
Q3760432
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Três de Maio - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Língua Inglesa 20H e 40H | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Três de Maio - RS - Professor - Linguagem Computacional |
Q3760432 Pedagogia

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio determina que a jornada normal de trabalho dos profissionais da Educação será definida de acordo com a área de atuação para a Educação Básica, em relação a qual seu provimento ficará atrelado. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Para os professores de Educação Infantil, a carga horaria será de 20 e 44 horas semanais, ficando 30% desse período reservado para horas de atividades.


II. Para os professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a carga horária será de 25 e 30 horas semanais, ficando 15% desse período reservado para horas de atividades.


III. Para os professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental, a carga horária será de 30 e 40 horas semanais, ficando 30% desse período reservado para horas de atividades.

Alternativas
Respostas
5121: A
5122: E
5123: C
5124: E
5125: C
5126: C
5127: E
5128: E
5129: C
5130: A
5131: C
5132: B
5133: C
5134: E
5135: C
5136: E
5137: D
5138: C
5139: E
5140: B
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