Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.775 questões
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Espanhol |
Q3753340
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece
diretrizes para o ensino de Língua Estrangeira (incluindo
o Espanhol) no Brasil, focando no uso social e crítico da
língua. Assinale a alternativa que melhor reflete os
princípios da BNCC para o ensino de espanhol.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Três Barras - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Três Barras - SC - Professor de Ciências |
Q3753327
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), em seu Art. 7º-A, o estudante
regularmente matriculado em instituição pública ou
privada, em qualquer nível de ensino, tem assegurado o
direito de se ausentar de aulas ou avaliações marcadas
para dias em que, segundo os preceitos de sua religião,
seja proibida a realização dessas atividades. Para isso, o
aluno deve apresentar requerimento prévio e justificado.
Nesses casos, a instituição deverá oferecer, sem custos
ao estudante, uma das alternativas de compensação
previstas em lei. Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3753232
Pedagogia
A Constituição Federal, também conhecida como
"Constituição Cidadã", é a lei máxima do Brasil e
estabeleceu a organização do país como uma república
federativa presidencialista. De acordo com a Constituição
Federal de 1988, a educação é:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3753229
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil (DCNEI) são normas do Ministério da Educação
(MEC) que estabelecem os princípios para a organização
das propostas pedagógicas na Educação Infantil.
Relacione os princípios das DCNEI (Coluna A) com os
respectivos significados (Coluna B):
Coluna A
I.Éticos.
II.Políticos.
III.Estéticos.
Coluna B
A.Valorizam a liberdade, a responsabilidade e o respeito ao bem comum.
B.Promovem a sensibilidade, a criatividade e a ludicidade.
C.Asseguram direitos de cidadania, equidade e respeito à diversidade.
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:
Coluna A
I.Éticos.
II.Políticos.
III.Estéticos.
Coluna B
A.Valorizam a liberdade, a responsabilidade e o respeito ao bem comum.
B.Promovem a sensibilidade, a criatividade e a ludicidade.
C.Asseguram direitos de cidadania, equidade e respeito à diversidade.
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3753221
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano
estratégico decenal que estabelece metas, diretrizes e
estratégias para a educação brasileira, visando garantir o
acesso, a permanência, a qualidade e a universalização
do ensino em todos os níveis. Um dos objetivos centrais
do Plano Nacional de Educação (PNE) é:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3753217
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº
9.394/96, estabelece a educação infantil como a primeira
etapa da educação básica, com a finalidade de
desenvolvimento integral da criança. Sobre a Educação
Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), analise as assertivas:
I.A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica.
II.O atendimento à criança de até 5 anos deve ser oferecido em creches e pré-escolas.
III.A avaliação deve assumir caráter classificatório e seletivo.
IV.A formação docente mínima exigida é o ensino médio, na modalidade normal.
É correto o que se afirma em:
I.A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica.
II.O atendimento à criança de até 5 anos deve ser oferecido em creches e pré-escolas.
III.A avaliação deve assumir caráter classificatório e seletivo.
IV.A formação docente mínima exigida é o ensino médio, na modalidade normal.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2025 - IF-MT - Assistente em Administração
|
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico em Agropecuária |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico em Contabilidade |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico em Enfermagem |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Alimentos |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Informática |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Química |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Multimídia |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Tecnologia da Informação |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Zootecnia |
Q3753167
Pedagogia
No contexto da EaD, o design instrucional envolve uma abordagem sistêmica e pedagógica para planejar experiências de aprendizagem eficazes. Em um curso online planejado para servidores públicos, o designer instrucional
optou por incluir vídeos curtos, atividades práticas, fóruns de discussão e avaliações formativas ao longo dos
módulos. Essa decisão está fundamentada em:
Ano: 2025
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2025 - IF-MT - Assistente em Administração
|
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico em Agropecuária |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico em Contabilidade |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico em Enfermagem |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Alimentos |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Informática |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Química |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Multimídia |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Tecnologia da Informação |
IF-MT - 2025 - IF-MT - Técnico de Laboratório – Área: Zootecnia |
Q3753166
Pedagogia
O Decreto nº 12.456/2025 e a Portaria MEC nº 378/2025, integrando o Novo Marco Regulatório da Educação a Distância no Brasil, introduziram regras específicas para os cursos de licenciatura. De acordo com essa regulamentação, os cursos de formação de professores na modalidade EaD:
Q3753002
Pedagogia
Conforme a organização da educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n. 9.394, de 1996), assinale a alternativa correspondente a uma das atribuições da União:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3752894
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece as diretrizes e a base para a organização do
sistema educacional brasileiro em todos os seus níveis e
modalidades. Relacione os princípios previstos na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Coluna A) com
os respectivos fundamentos da educação brasileira
(Coluna B):
Coluna A
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar e divulgar o saber.
III.Valorização da experiência extraescolar.
IV.Gestão democrática do ensino público.
V.Garantia de padrão de qualidade.
Coluna B
A.Formação cidadã participativa e plural.
B.Democratização da educação.
C.Incentivo à autonomia e à crítica.
D.Integração entre escola e sociedade.
E.Compromisso com a excelência educativa.
Assinale a alternativa com a associação correta:
Coluna A
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar e divulgar o saber.
III.Valorização da experiência extraescolar.
IV.Gestão democrática do ensino público.
V.Garantia de padrão de qualidade.
Coluna B
A.Formação cidadã participativa e plural.
B.Democratização da educação.
C.Incentivo à autonomia e à crítica.
D.Integração entre escola e sociedade.
E.Compromisso com a excelência educativa.
Assinale a alternativa com a associação correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3752889
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento que estabelece as competências, habilidades
e aprendizagens essenciais para a Educação Básica no
Brasil. Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
analise as assertivas a seguir:
I.A BNCC define aprendizagens essenciais, mas respeita a autonomia das redes e escolas.
II.A BNCC determina de forma rígida os conteúdos e metodologias que todas as escolas devem seguir.
III.As competências gerais da BNCC visam ao desenvolvimento integral do estudante. IV.A BNCC é aplicável apenas às escolas públicas.
É correto o que se afirma em:
I.A BNCC define aprendizagens essenciais, mas respeita a autonomia das redes e escolas.
II.A BNCC determina de forma rígida os conteúdos e metodologias que todas as escolas devem seguir.
III.As competências gerais da BNCC visam ao desenvolvimento integral do estudante. IV.A BNCC é aplicável apenas às escolas públicas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3752888
Pedagogia
Uma constituição federal é a lei mais importante de um
país, que define a organização do Estado, os direitos e
deveres dos cidadãos e o funcionamento dos poderes.
Analise as assertivas a seguir sobre a Legislação e
Documentos Norteadores como a Constituição Federal
de 1988 (artigos sobre educação).
I.A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.
II.O ensino deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
III.A Constituição estabelece que a educação pode restringir-se à iniciativa privada.
IV.A gestão democrática é o princípio do ensino público na forma da lei.
É correto o que se afirma em:
I.A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.
II.O ensino deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
III.A Constituição estabelece que a educação pode restringir-se à iniciativa privada.
IV.A gestão democrática é o princípio do ensino público na forma da lei.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3752885
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
estabelece dois níveis de ensino: Educação Básica
(dividida em Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio) e Ensino Superior. As modalidades são
formas de ensino que atendem a públicos específicos,
como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a
Educação Profissional e Tecnológica e a Educação
Especial. Relacione os níveis e modalidades de ensino
(Coluna A) conforme a LDB (Coluna B):
Coluna A
I.Educação Infantil.
II.Ensino Fundamental.
III.Ensino Médio.
IV.Educação de Jovens e Adultos.
V.Educação Especial.
Coluna B
A.Destinada a quem não teve acesso na idade própria.
B.Voltada à formação integral e ao exercício da cidadania.
C.Fase de desenvolvimento da criança até seis anos de idade.
D.Complementa e reforça os processos de inclusão e aprendizagem.
E.Etapa final da educação básica, com foco no trabalho e na cidadania.
Assinale a alternativa com a associação correta:
Coluna A
I.Educação Infantil.
II.Ensino Fundamental.
III.Ensino Médio.
IV.Educação de Jovens e Adultos.
V.Educação Especial.
Coluna B
A.Destinada a quem não teve acesso na idade própria.
B.Voltada à formação integral e ao exercício da cidadania.
C.Fase de desenvolvimento da criança até seis anos de idade.
D.Complementa e reforça os processos de inclusão e aprendizagem.
E.Etapa final da educação básica, com foco no trabalho e na cidadania.
Assinale a alternativa com a associação correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3752884
Pedagogia
A educação básica brasileira, ao longo da história,
passou de um modelo elitista e excludente para uma
concepção democrática e socialmente referenciada. De
acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, qual é a
principal finalidade da educação básica?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3752876
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano
estratégico com duração de 10 anos, instituído pela Lei
nº 13.005/2014, que estabelece metas e diretrizes para
orientar as políticas públicas educacionais em todo o
território nacional. Um dos objetivos centrais do Plano
Nacional de Educação (PNE) é:
Q3752828
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 1996) traz em sua redação os
princípios com base nos quais o ensino será ministrado em todo o território nacional. Avalie as
assertivas a seguir:
1. Liberdade de aprender e ensinar. 2. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. 3. Matrícula obrigatória na disciplina ensino religioso em escolas públicas.
Assinale a alternativa que retrata as assertivas que correspondem a princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
1. Liberdade de aprender e ensinar. 2. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. 3. Matrícula obrigatória na disciplina ensino religioso em escolas públicas.
Assinale a alternativa que retrata as assertivas que correspondem a princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
Q3752791
Pedagogia
Em agosto de 2025, o Ministério Público ajuizou ação civil pública
contra o Município Beta, aduzindo o descumprimento de ações e
estratégias previstas na Meta 1 do Plano Nacional de Educação
(PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. O MP alega que a oferta
municipal de educação infantil em creches atende apenas 50% das
crianças de até 3 anos, comprometendo o acesso e a fruição do
direito fundamental à educação infantil. O Parquet pediu, entre
outras obrigações de fazer, a condenação do Município a atender
100% da demanda para as vagas em creches públicas municipais
de todas as crianças entre 0 e 03 anos.
À luz da legislação vigente e das diretrizes do PNE, é correto afirmar que, nesse caso,
À luz da legislação vigente e das diretrizes do PNE, é correto afirmar que, nesse caso,
Q3752783
Pedagogia
Diante de Ação Civil Pública (ACP) envolvendo déficit de vagas na
educação infantil e piora dos indicadores de aprendizagem, a
perícia contábil identificou:
• inobservância da vinculação mínima constitucional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE);
• uso indevido de parcelas do FUNDEB para despesas estranhas à educação básica;
• ausência de publicidade ativa dos relatórios financeiros;
• atuação limitada do CACS-FUNDEB por ausência de acesso tempestivo às notas de empenho; e
• inexistência de plano plurianual de expansão de vagas, formação docente e melhoria da infraestrutura.
Embora o Município invoque “reserva do possível” e “prioridades políticas”, o Ministério Público requer a elaboração de plano estrutural com metas, indicadores (taxa de atendimento, jornada ampliada, IDEB), cronograma de obras e mecanismos de transparência (portal com dados abertos), além da correção da aplicação do FUNDEB.
Considerando o regime jurídico do FUNDEB e os instrumentos da tutela coletiva, assinale a opção correta.
• inobservância da vinculação mínima constitucional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE);
• uso indevido de parcelas do FUNDEB para despesas estranhas à educação básica;
• ausência de publicidade ativa dos relatórios financeiros;
• atuação limitada do CACS-FUNDEB por ausência de acesso tempestivo às notas de empenho; e
• inexistência de plano plurianual de expansão de vagas, formação docente e melhoria da infraestrutura.
Embora o Município invoque “reserva do possível” e “prioridades políticas”, o Ministério Público requer a elaboração de plano estrutural com metas, indicadores (taxa de atendimento, jornada ampliada, IDEB), cronograma de obras e mecanismos de transparência (portal com dados abertos), além da correção da aplicação do FUNDEB.
Considerando o regime jurídico do FUNDEB e os instrumentos da tutela coletiva, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Três Barras - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Três Barras - SC - Professor Anos Iniciais |
Q3752616
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ou Lei nº 9.394/1996, é a legislação que estabelece a organização e as diretrizes da educação brasileira, com base na Constituição. Relacione os objetivos do ensino fundamental (art. 32 da LDB) (Coluna A) às suas finalidades (Coluna B):
Coluna A
I. Desenvolvimento da capacidade de aprender
II. Compreensão do ambiente natural e social
III. Fortalecimento dos vínculos de solidariedade
IV. Formação de atitudes e valores
V. Domínio da leitura, da escrita e do cálculo
Coluna B
A. Formação básica do cidadão.
B. Entendimento da sociedade, da tecnologia e das artes.
C. Convivência harmônica e tolerante.
D. Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem.
E. Meios fundamentais de expressão e comunicação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Q3752599
Pedagogia
O art. 8º da Lei nº 13.005/2014 dispõe sobre a implementação e o acompanhamento do Plano
Nacional de Educação (PNE). Considerando este dispositivo, analise as seguintes afirmativas:
I - O PNE deve ser executado exclusivamente pela União, cabendo aos Estados e aos Municípios apenas o papel de fiscalização e controle dos recursos federais.
II - A Lei nº 13.005/2014 determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborem seus respectivos planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do PNE, no prazo de dois anos a partir de sua publicação.
III - Os entes federados estabelecerão estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
IV - Os processos de elaboração e de adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
V - Os planos estaduais e municipais de educação devem ter vigência de cinco anos, de modo a permitir a revisão periódica das metas nacionais.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I - O PNE deve ser executado exclusivamente pela União, cabendo aos Estados e aos Municípios apenas o papel de fiscalização e controle dos recursos federais.
II - A Lei nº 13.005/2014 determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborem seus respectivos planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do PNE, no prazo de dois anos a partir de sua publicação.
III - Os entes federados estabelecerão estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
IV - Os processos de elaboração e de adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
V - Os planos estaduais e municipais de educação devem ter vigência de cinco anos, de modo a permitir a revisão periódica das metas nacionais.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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