De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que
institui o Plano Nacional de Educação (PNE),
assinale a alternativa que corresponde
corretamente a duas diretrizes desse plano.

Question

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que
institui o Plano Nacional de Educação (PNE),
assinale a alternativa que corresponde
corretamente a duas diretrizes desse plano. Alternativa A: Ampliação do ensino técnico e valorização
da educação superior. Ou Alternativa B: Promoção da educação indígena e
fortalecimento do ensino religioso. Ou Alternativa C: Gestão democrática da educação e
autonomia universitária. Ou Alternativa D: Erradicação do analfabetismo e
universalização do atendimento escolar. Ou Alternativa E: Expansão do ensino militar e incentivo à
educação privada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Erradicação do analfabetismo e
universalização do atendimento escolar. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 13.005/2014, art. 2º, incisos I e II: "Art. 2º São diretrizes do PNE:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;". Como a questão exige a identificação de duas diretrizes expressamente previstas no PNE, a alternativa D é a correta por reproduzir esses dois incisos.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Nem "ampliação do ensino técnico" nem "valorização da educação superior" constam como diretrizes expressas do art. 2º da Lei nº 13.005/2014. O erro está na ausência de correspondência literal com o rol legal do PNE.BErradaIncorreta. "Promoção da educação indígena" e "fortalecimento do ensino religioso" não aparecem como diretrizes expressas no art. 2º da Lei nº 13.005/2014. A alternativa trata de temas educacionais, mas não das diretrizes legais cobradas.CErradaIncorreta. O art. 2º, VI, menciona "promoção do princípio da gestão democrática da educação pública", e não simplesmente "gestão democrática da educação". Além disso, "autonomia universitária" não figura entre as diretrizes do art. 2º. Portanto, a alternativa combina uma formulação apenas parcialmente aproximada do texto legal com outro elemento sem previsão no rol.DCertaA alternativa D está correta porque contém duas diretrizes expressas do art. 2º da Lei nº 13.005/2014, com correspondência literal ao texto legal: "erradicação do analfabetismo" e "universalização do atendimento escolar". O critério decisivo da questão é a coincidência direta com o rol legal das diretrizes do PNE.EErradaIncorreta. "Expansão do ensino militar" e "incentivo à educação privada" não constam entre as diretrizes do art. 2º da Lei nº 13.005/2014. Falta previsão normativa no rol legal do PNE.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre temas educacionais relevantes e diretrizes expressamente previstas no art. 2º do PNE, além de usar formulação parecida com o texto legal em uma alternativa incorreta.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o PNE, confronte a alternativa com o rol do art. 2º e procure correspondência expressa.Não marque opção só porque o tema é importante na educação; ele precisa constar como diretriz legal do PNE.Desconfie de alternativas com redação parecida, mas não idêntica, ao texto da lei.Se a alternativa acrescentar um segundo elemento que não está no art. 2º, ela deve ser eliminada.

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Na...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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