A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base em p...

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Q3793749
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos |
Q3793749 Pedagogia
A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios que fundamentam a educação brasileira. O princípio que assegura que as instituições de ensino, tanto as mantidas pelo Poder Público quanto as mantidas pela iniciativa privada, podem funcionar e desenvolver suas atividades é o de:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 3º, V: "V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;". Como o enunciado descreve o princípio que assegura o funcionamento de instituições mantidas pelo Poder Público e pela iniciativa privada, a alternativa correta é a D.

Tema central: Princípios do ensino
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o art. 3º, I, da LDB trata da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Esse princípio disciplina acesso e permanência do aluno, não a existência simultânea de instituições públicas e privadas de ensino.
B
Errada
Está errada porque o art. 3º, II, da LDB trata da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. O conteúdo normativo é liberdade acadêmica e educacional, não coexistência entre instituições mantidas pelo Poder Público e pela iniciativa privada.
C
Errada
Está errada porque o art. 3º, III, da LDB trata do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Esse princípio se refere à diversidade de orientações intelectuais e pedagógicas, o que não se confunde com a coexistência institucional entre ensino público e privado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz exatamente o princípio previsto no art. 3º, V, da LDB. O enunciado descreve a garantia de existência e funcionamento de instituições de ensino públicas e privadas, e esse conteúdo jurídico corresponde, de forma literal, à coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
E
Errada
Está errada porque o art. 3º, VI, da LDB trata da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Esse princípio regula o regime jurídico do ensino público oficial, e não a possibilidade de funcionamento concomitante de instituições públicas e privadas.
Pegadinha da questão
A banca explorou o fato de que todas as alternativas são princípios reais do art. 3º da LDB. O ponto decisivo era identificar qual deles corresponde especificamente à existência e atuação de instituições públicas e privadas, que é coexistência, e não pluralismo, liberdade, igualdade de acesso ou gratuidade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando todas as alternativas forem princípios legais verdadeiros, compare o enunciado com o conteúdo exato de cada inciso.
  • Se o enunciado falar em instituições públicas e privadas ao mesmo tempo, procure o princípio da coexistência, não o da diversidade de ideias.
  • Diferencie sempre objeto do princípio: acesso e permanência, liberdade acadêmica, pluralismo pedagógico, coexistência institucional e gratuidade não são equivalentes.

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