De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o
ensino será ministrado com base em alguns
princípios. Assinale a alternativa que
corresponde a dois desses princípios:

Question

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o
ensino será ministrado com base em alguns
princípios. Assinale a alternativa que
corresponde a dois desses princípios: Alternativa A: Garantia da soberania nacional e
fortalecimento das relações internacionais
educacionais. Ou Alternativa B: Promoção do desenvolvimento econômico
das instituições escolares e padronização
curricular obrigatória. Ou Alternativa C: Gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais e respeito à liberdade e
apreço à tolerância. Ou Alternativa D: Subordinação do ensino às políticas de
segurança pública e uso de estratégias militares
no ambiente escolar. Ou Alternativa E: Criação de metas industriais para as escolas e
vinculação do currículo ao crescimento do setor
econômico.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais e respeito à liberdade e
apreço à tolerância. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 3º, incisos IV e VI: “Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (...) VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;”. A alternativa C é a correta porque reproduz dois princípios expressamente previstos na LDB.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. “Garantia da soberania nacional” e “fortalecimento das relações internacionais educacionais” não constam no rol de princípios do ensino do art. 3º da Lei nº 9.394/1996. O erro é a ausência de correspondência com os princípios legalmente previstos.BErradaIncorreta. “Promoção do desenvolvimento econômico das instituições escolares” e “padronização curricular obrigatória” não são princípios do ensino previstos no art. 3º da LDB. O confronto com o texto legal afasta a alternativa.CCertaA alternativa C está juridicamente correta porque contém exatamente dois princípios expressos no art. 3º da LDB: “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais” (inciso VI) e “respeito à liberdade e apreço à tolerância” (inciso IV). O critério decisivo aqui é a correspondência literal com o rol legal de princípios do ensino, sem necessidade de interpretação ampliativa.DErradaIncorreta. “Subordinação do ensino às políticas de segurança pública” e “uso de estratégias militares no ambiente escolar” não integram o rol de princípios do ensino da LDB. Falta previsão no art. 3º da Lei nº 9.394/1996.EErradaIncorreta. “Criação de metas industriais para as escolas” e “vinculação do currículo ao crescimento do setor econômico” não aparecem entre os princípios do ensino do art. 3º da LDB. A alternativa cria finalidades estranhas ao rol legal.Pegadinha da questãoA banca misturou princípios legais do ensino com enunciados de aparência administrativa, econômica, estratégica ou de segurança pública, que não pertencem ao art. 3º da LDB.Dica para questões semelhantesEm questões sobre princípios da LDB, confronte a alternativa diretamente com o rol do art. 3º.Se a alternativa reproduzir expressão literal da lei, isso normalmente decide a questão.Desconfie de enunciados com linguagem de política econômica, segurança pública ou planejamento estatal quando a pergunta for sobre princípios do ensino.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino será mini...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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