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Q3793750
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos |
Q3793750 Pedagogia
Entre os princípios que regem o ensino, a LDB enfatiza valores democráticos essenciais para o convívio e a troca de saberes no ambiente escolar. Qual princípio assegura que o ambiente de ensino deve ser um local de acolhimento e valorização de diferentes formas de pensar, exigindo uma postura aberta e não impositiva?
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 3º, IV: "Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;". Como o enunciado pede o princípio ligado a acolhimento, valorização de diferentes formas de pensar e postura aberta e não impositiva, a consequência jurídica é a escolha da alternativa E.

Tema central: Princípios do ensino na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa remete ao art. 3º, VII, da LDB, sobre valorização do profissional da educação escolar. Esse princípio tem conteúdo normativo próprio e não trata de tolerância, acolhimento de diferentes formas de pensar ou respeito à liberdade no convívio escolar.
B
Errada
Incorreta. A alternativa corresponde ao art. 3º, VI, da LDB, que prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Trata-se de princípio ligado à oferta do ensino público, sem relação direta com a postura aberta, não impositiva e tolerante descrita no enunciado.
C
Errada
Incorreta. O art. 3º, III, da LDB dispõe: "III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;". Embora esse princípio também dialogue com diversidade, o critério decisivo da questão é outro: o enunciado enfatiza acolhimento, postura não impositiva e tolerância, núcleo que corresponde especificamente ao art. 3º, IV, e não apenas ao pluralismo de ideias.
D
Errada
Incorreta. A alternativa reproduz o art. 3º, I, da LDB, referente à igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Esse princípio cuida de ingresso e continuidade no sistema educacional, não do dever de respeito à liberdade e tolerância nas relações escolares.
E
Certa
A alternativa E está correta porque coincide com o princípio expresso no art. 3º, IV, da LDB: "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse é o fundamento jurídico que corresponde diretamente à ideia de ambiente escolar acolhedor, aberto à diferença e incompatível com postura impositiva.
Pegadinha da questão
A banca explorou a proximidade entre diversidade de pensamento e pluralismo de ideias. A confusão real era entre a alternativa C e a E, mas o enunciado descreveu tolerância, acolhimento e postura não impositiva, o que conduz especificamente ao art. 3º, IV, e não ao art. 3º, III.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa reproduzir literalmente o princípio legal pedido, essa correspondência textual tende a decidir a questão.
  • Diferencie pluralismo de ideias de respeito à liberdade e apreço à tolerância: o primeiro trata da coexistência de ideias e concepções; o segundo, da postura de convivência aberta e não impositiva.
  • Elimine alternativas corretas em abstrato, mas juridicamente desconectadas do núcleo do enunciado, como acesso, gratuidade ou valorização profissional.

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