Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade
Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE.
Os conteúdos referentes à história da população negra no
Brasil serão ministrados no âmbito de ___________ currículo
escolar, ___________ sua contribuição decisiva para o
desenvolvimento social, econômico, político e cultural do
País.

Question

Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade
Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE.
Os conteúdos referentes à história da população negra no
Brasil serão ministrados no âmbito de ___________ currículo
escolar, ___________ sua contribuição decisiva para o
desenvolvimento social, econômico, político e cultural do
País.  Alternativa A: todo o | resgatando  Ou Alternativa B: parte do | negando  Ou Alternativa C: todo o | contestando  Ou Alternativa D: parte do | rejeitando

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] todo o | resgatando  Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 12.288/2010, art. 11, § 1º: “Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.” A alternativa A corresponde exatamente a essa redação literal.Tema central: Estatuto da Igualdade RacialAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz exatamente a redação do art. 11, § 1º, da Lei nº 12.288/2010 nos dois pontos decisivos da lacuna: a abrangência é “todo o currículo escolar”, e a finalidade expressa pela norma é “resgatando sua contribuição decisiva”. O fundamento jurídico é estritamente literal, sem depender de interpretação adicional.BErradaEstá errada porque contraria diretamente o art. 11, § 1º, em dois elementos essenciais: a lei não diz “parte do” currículo, mas “todo o currículo escolar”; e não usa “negando”, mas “resgatando”. Há violação da literalidade quanto à abrangência curricular e ao verbo empregado pela norma.CErradaEstá errada porque, embora acerte “todo o”, substitui o verbo legal por “contestando”. O art. 11, § 1º, determina “resgatando sua contribuição decisiva”, de modo que a troca altera o sentido normativo expresso pela lei e torna a alternativa incompatível com o dispositivo.DErradaEstá errada porque diverge integralmente do art. 11, § 1º: a lei prevê “todo o currículo escolar”, e não “parte do”; além disso, estabelece “resgatando”, e não “rejeitando”. A alternativa afronta a redação legal nas duas lacunas.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca de palavras centrais do texto legal: restringiu indevidamente “todo o currículo escolar” para “parte do currículo” e substituiu o verbo legal “resgatando” por verbos incompatíveis como “negando”, “contestando” e “rejeitando”.Dica para questões semelhantesQuando a base legal for expressamente indicada, confira se a alternativa reproduz a redação literal do dispositivo.Em normas sobre currículo, atenção a termos de abrangência: “todo” não pode ser reduzido para “parte”.Verbos do texto legal podem ser decisivos; aqui, “resgatando” exclui qualquer formulação de negação, contestação ou rejeição.

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Gabarito: A

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