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Q3794792 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº04 de 13/07/2010, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos, exceto: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, art. 9º, incisos I a IV: “Art. 9º A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos: I - revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola e fora dela; II - consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade; III - foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes; IV - inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante;”. Como a questão pede a exceção, a alternativa A é o gabarito porque afirma desvalorização das diferenças e desrespeito ao tempo e ao contexto sociocultural, exatamente o oposto do que o art. 9º exige.

Tema central: Qualidade social da escola
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa como resposta da questão porque é a única juridicamente incompatível com o art. 9º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010. O dispositivo impõe, de forma positiva, a valorização das diferenças, a inclusão, o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural e o respeito às manifestações de cada comunidade, além da consideração dos diferentes espaços e tempos educativos. A alternativa A inverte esse conteúdo normativo ao falar em desvalorização das diferenças e em desrespeito ao tempo e ao contexto sociocultural. Por isso, é a exceção pedida no enunciado.
B
Errada
A alternativa não pode ser marcada porque corresponde ao art. 9º, IV, da Resolução CNE/CEB nº 4/2010: “IV - inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante;”. Há correspondência literal com requisito normativo expresso.
C
Errada
A alternativa não pode ser marcada porque reproduz o art. 9º, III, da Resolução CNE/CEB nº 4/2010: “III - foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes;”. Portanto, está de acordo com o texto normativo e não é a exceção.
D
Errada
A alternativa não pode ser marcada porque corresponde ao art. 9º, II, da Resolução CNE/CEB nº 4/2010: “II - consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade;”. O conteúdo é compatível com a norma, ao contrário da alternativa A.
Pegadinha da questão
A banca explorou a palavra “exceto” e, na alternativa A, inverteu termos normativos positivos do art. 9º, especialmente “valorização” e “respeitando”, para criar um enunciado que parece tratar do mesmo tema da resolução, mas afirma o oposto do texto legal.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão com “exceto”, primeiro identifique se as alternativas reproduzem literalmente o ato normativo; aqui, B, C e D repetem os incisos IV, III e II do art. 9º.
  • Quando a norma traz requisitos em linguagem positiva, elimine a alternativa que troque esses comandos por negação ou sentido inverso, como “desvalorização” e “desrespeito”.
  • Se a alternativa mencionar o mesmo assunto da norma, verifique o núcleo verbal: nesta questão, o erro não estava no tema, mas na inversão do comando normativo.

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