A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece-se
como um documento que:

Question

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece-se
como um documento que:  Alternativa A: Delimita os conteúdos obrigatórios iguais para todas as
escolas e redes.  Ou Alternativa B: Define o conjunto orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais que todos os alunos devem
desenvolver. Ou Alternativa C: Determina taxativamente os métodos pedagógicos que
devem ser utilizados por todos os professores.  Ou Alternativa D: Impõe um currículo nacional único sem possibilidade de
adaptação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Define o conjunto orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais que todos os alunos devem
desenvolver. Gabarito: BFundamento decisivo: BNCC, Introdução, item "A Base Nacional Comum Curricular": "A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica,". Como a questão pergunta o que a BNCC estabelece, a alternativa correta é a que reproduz essa definição normativa, isto é, a letra B.Tema central: Conceito normativo da BNCCAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A BNCC não é definida juridicamente como simples delimitação de "conteúdos obrigatórios iguais" para todas as escolas e redes. O fundamento central fala em "aprendizagens essenciais", e a Lei nº 9.394/1996, art. 26, caput, estabelece: "Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos." Isso afasta a ideia de uniformidade rígida de conteúdos.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com a definição oficial da BNCC no texto normativo indicado na base: trata-se de documento de caráter normativo que define aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas por todos os alunos da Educação Básica. Esse é o objeto jurídico da BNCC, e não a imposição de currículo único, de conteúdos idênticos em sentido rígido ou de método pedagógico obrigatório.CErradaIncorreta. A base informa expressamente que não há previsão de imposição taxativa de métodos pedagógicos pela BNCC. O objeto normativo da BNCC são as aprendizagens essenciais, não a determinação de um método pedagógico único a ser seguido por todos os professores.DErradaIncorreta. A afirmação contraria a regra do art. 26, caput, da LDB, segundo a qual a base nacional comum deve ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Portanto, a legislação educacional não autoriza afirmar que a BNCC imponha currículo nacional único sem possibilidade de adaptação.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre BNCC como definição de aprendizagens essenciais e a falsa ideia de padronização absoluta: currículo único, conteúdos idênticos em sentido rígido ou método pedagógico obrigatório.Dica para questões semelhantesSe a alternativa reproduzir a fórmula oficial "documento normativo que define aprendizagens essenciais", a tendência é estar correta.Diferencie base nacional comum de currículo único: o art. 26 da LDB exige complementação por parte diversificada.Exclua alternativas que atribuam à BNCC imposição de método pedagógico taxativo, porque esse não é o seu objeto normativo.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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