Em conformidade com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos,
assinalar a alternativa CORRETA.

Question

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos,
assinalar a alternativa CORRETA.  Alternativa A: O Ensino Fundamental deve ser ministrado em língua
portuguesa, inclusive para as comunidades indígenas, de
modo a incentivar seu desenvolvimento como língua
exclusiva. Ou Alternativa B: O Ensino Religioso deve ser tratado como componente
obrigatório da formação básica do cidadão e constitui
componente curricular do turno inverso das escolas
públicas de Ensino Fundamental, assegurando o trabalho
sobre as temáticas religiosas predominantes. Ou Alternativa C: A transversalidade constitui uma das maneiras de
trabalhar os componentes curriculares, as áreas de
conhecimento e os temas sociais em uma perspectiva
integrada. Ou Alternativa D: Na parte diversificada do currículo do Ensino
Fundamental, será incluído, obrigatoriamente, a partir do
6º ano, o ensino da Língua Inglesa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A transversalidade constitui uma das maneiras de
trabalhar os componentes curriculares, as áreas de
conhecimento e os temas sociais em uma perspectiva
integrada. Gabarito: CFundamento decisivo: Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, art. 16, § 2º: "A transversalidade constitui uma das maneiras de trabalhar os componentes curriculares, as áreas de conhecimento e os temas sociais em uma perspectiva integrada." A alternativa C reproduz esse texto normativo, razão pela qual é a correta.Tema central: Transversalidade no currículoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por contrariar a Lei nº 9.394/1996, art. 32, § 3º: "O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem." A alternativa exclui justamente essa garantia legal ao falar em desenvolvimento da língua portuguesa como língua exclusiva.BErradaEstá errada porque confronta diretamente a Lei nº 9.394/1996, art. 33, caput: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo." A alternativa erra ao deslocar a disciplina para o turno inverso, ao omitir a matrícula facultativa e ao substituir o dever de respeito à diversidade religiosa por foco em religiões predominantes.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde exatamente ao comando normativo das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. O critério decisivo aqui é de correspondência literal com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, art. 16, § 2º, que define a transversalidade como forma de integração entre componentes curriculares, áreas de conhecimento e temas sociais.DErradaEstá errada porque acrescenta qualificação normativa que não consta do dispositivo aplicável. A Lei nº 9.394/1996, art. 26, § 5º, dispõe: "No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa." O erro da alternativa está em afirmar que isso ocorre obrigatoriamente na parte diversificada, o que não é afirmado pelo texto legal usado pela questão.Pegadinha da questãoA banca misturou uma alternativa literalmente correta das Diretrizes com outras que pareciam plausíveis, mas alteravam pontos exatos da LDB: exclusividade da língua portuguesa para indígenas, ensino religioso em turno inverso e com religiões predominantes, e língua inglesa colocada na parte diversificada sem previsão expressa no dispositivo citado.Dica para questões semelhantesQuando uma alternativa reproduz literalmente a redação da diretriz normativa, ela tem forte chance de ser a correta.Em temas educacionais, elimine alternativas que suprimam exceções legais expressas, como a garantia de línguas maternas às comunidades indígenas.No ensino religioso, confira sempre os quatro pontos do art. 33 da LDB: matrícula facultativa, horários normais, respeito à diversidade religiosa e vedação ao proselitismo.Se a lei apenas prevê oferta no currículo, não aceite alternativa que acrescente classificação específica não escrita no dispositivo.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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