Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da ...
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Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Professor - Anos Iniciais |
Q3794370
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, a educação básica obrigatória e
gratuita é organizada da seguinte forma:
I. Pré-escola.
II. Ensino Fundamental.
III. Ensino Médio.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Pré-escola.
II. Ensino Fundamental.
III. Ensino Médio.
Está CORRETO o que se afirma:
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 4º, I: "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio;" O enunciado reproduz exatamente essas três etapas, de modo que os itens I, II e III estão corretos.
Tema central: Educação básica obrigatória
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque exclui o ensino médio. Isso contraria diretamente a Lei nº 9.394/1996, art. 4º, I, alínea c, que inclui expressamente o ensino médio na educação básica obrigatória e gratuita.
B
Errada
Incorreta porque exclui o ensino fundamental. Isso contraria diretamente a Lei nº 9.394/1996, art. 4º, I, alínea b, que inclui expressamente o ensino fundamental na educação básica obrigatória e gratuita.
C
Errada
Incorreta porque exclui a pré-escola. Isso contraria diretamente a Lei nº 9.394/1996, art. 4º, I, alínea a, que inclui expressamente a pré-escola na educação básica obrigatória e gratuita.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne exatamente as três etapas que a LDB, no art. 4º, I, alíneas a, b e c, inclui de forma expressa na educação básica obrigatória e gratuita: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Não há etapa faltando nem inclusão indevida.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão de quem ainda associa a obrigatoriedade apenas ao ensino fundamental e, por isso, tende a excluir a pré-escola ou o ensino médio, embora a LDB inclua ambos expressamente.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar a composição da educação básica obrigatória e gratuita, confira a enumeração literal do art. 4º, I, da LDB.
- Não limite a obrigatoriedade ao ensino fundamental: a LDB inclui pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- Em alternativas por itens, compare cada etapa com as alíneas legais e elimine a opção que omitir qualquer uma delas.
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Comentários
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Não seria Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio?
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