De acordo com a Resolução nº 4, de 02 de
outubro de 2009, o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) tem como função
complementar ou suplementar:

Question

De acordo com a Resolução nº 4, de 02 de
outubro de 2009, o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) tem como função
complementar ou suplementar: Alternativa A: a formação do aluno por meio da
disponibilização de serviços, recursos de
acessibilidade e estratégias que eliminem as
barreiras para sua plena participação na
sociedade e desenvolvimento de sua
aprendizagem. Ou Alternativa B: realizar exclusivamente atividades
recreativas e lúdicas sem articulação direta com
o processo de ensino e aprendizagem dos
estudantes. Ou Alternativa C: substituir o ensino regular por meio de
práticas pedagógicas diferenciadas e
atendimento individualizado fora da sala de
aula comum. Ou Alternativa D: ofertar acompanhamento clínico e
terapêutico realizado por profissionais da saúde
atuando de forma paralela ao processo
educacional. Ou Alternativa E: encaminhar os estudantes para instituições
especializadas, restringindo sua participação
nas atividades desenvolvidas na escola regular.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] a formação do aluno por meio da
disponibilização de serviços, recursos de
acessibilidade e estratégias que eliminem as
barreiras para sua plena participação na
sociedade e desenvolvimento de sua
aprendizagem. Gabarito: AFundamento decisivo: Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, art. 2º: "Art. 2º O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem." Como o enunciado pergunta exatamente qual é a função complementar ou suplementar do AEE, a alternativa correta é a que reproduz esse comando normativo, isto é, a letra A.Tema central: Função do AEEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao conceito jurídico-normativo definido no art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009. O dispositivo estabelece que o AEE atua na formação do aluno de modo complementar ou suplementar, mediante serviços, recursos de acessibilidade e estratégias voltadas à eliminação de barreiras, com a finalidade de assegurar plena participação social e desenvolvimento da aprendizagem.BErradaEstá errada porque atribui ao AEE função exclusivamente recreativa e lúdica, sem articulação com ensino e aprendizagem. Isso contraria diretamente o art. 2º, que vincula o AEE ao desenvolvimento da aprendizagem do aluno.CErradaEstá errada porque afirma que o AEE substitui o ensino regular. A norma diz o oposto: o AEE é complementar ou suplementar. Além disso, o art. 1º da Resolução prevê matrícula nas classes comuns do ensino regular e no AEE, afastando a ideia de substituição.DErradaEstá errada porque desloca a função do AEE para acompanhamento clínico e terapêutico por profissionais da saúde. O art. 2º define o AEE em termos educacionais: formação do aluno, acessibilidade, eliminação de barreiras e desenvolvimento da aprendizagem, não atendimento clínico-terapêutico.EErradaEstá errada porque propõe encaminhamento segregador e restrição de participação na escola regular. Isso é incompatível com o art. 2º, que busca eliminar barreiras para plena participação, e com o art. 1º, que prevê matrícula em classes comuns do ensino regular e no AEE.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre AEE e outras funções que a norma não lhe atribui: substituição do ensino regular, atendimento clínico/terapêutico, atividade meramente lúdica ou encaminhamento segregador.Dica para questões semelhantesSe a norma qualifica o AEE como complementar ou suplementar, elimine alternativas que falem em substituição do ensino regular.Verifique se a alternativa mantém o caráter educacional do AEE; se deslocar a função para clínica, terapia ou recreação exclusiva, está errada.Em temas de educação especial, confira se a alternativa é compatível com inclusão e participação na escola regular; propostas segregadoras tendem a contrariar a resolução.

De acordo com a Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009, o...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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