Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O ensino será ministrado com base no ___________,
________ a coexistência de instituições públicas e privadas
de ensino.

Question

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O ensino será ministrado com base no ___________,
________ a coexistência de instituições públicas e privadas
de ensino.  Alternativa A: mérito acadêmico | vedada  Ou Alternativa B: pluralismo de concepções pedagógicas | garantindo-se  Ou Alternativa C: universalismo de currículos e conteúdos | vedada  Ou Alternativa D: método pedagógico tradicional | admitindo-se

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] pluralismo de concepções pedagógicas | garantindo-se  Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 3º, III: "III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;". A questão cobra o preenchimento de lacunas conforme a literalidade do dispositivo, que também prevê a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, razão pela qual a alternativa correta é a que reproduz esse conteúdo normativo.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por duas razões jurídicas objetivas: "mérito acadêmico" não é o princípio previsto no art. 3º, III, da Lei nº 9.394/1996, e "vedada" contraria frontalmente a literalidade do dispositivo, que assegura a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao conteúdo do art. 3º, III, da LDB. O dispositivo inclui, entre os princípios do ensino, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e assegura a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Portanto, a alternativa acerta tanto o primeiro núcleo normativo quanto o sentido jurídico da segunda lacuna, que é de garantia, não de vedação.CErradaEstá errada porque "universalismo de currículos e conteúdos" não aparece como princípio do ensino no art. 3º, III, da LDB. Além disso, a expressão "vedada" inverte o comando legal, já que a lei prevê coexistência, e não proibição, entre instituições públicas e privadas.DErradaEstá errada porque "método pedagógico tradicional" não é o princípio legal expresso no art. 3º, III, da LDB. Ainda que "admitindo-se" se aproxime semanticamente da ideia de coexistência, isso não salva a alternativa, pois o primeiro elemento já a torna incompatível com a redação legal cobrada.Pegadinha da questãoA banca trocou o princípio legal por expressões pedagogicamente plausíveis, mas sem previsão no art. 3º, III, da LDB, e ainda usou "vedada" para inverter o sentido do dispositivo, que garante a coexistência entre instituições públicas e privadas.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar princípios da LDB, confronte a alternativa com a redação literal do art. 3º.Se a lei afirma coexistência entre instituições públicas e privadas, elimine de imediato qualquer opção que fale em vedação.Em itens de completar lacunas, verifique se os dois termos estão juridicamente corretos; um segundo trecho aparentemente aceitável não corrige um primeiro trecho incompatível com a lei.

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Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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