Questões de Concurso
Sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 1.052 questões
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328686
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em reunião do sistema de garantia de direitos, discute-se
a situação de uma criança de oito anos cuja família vem
sendo acompanhada há meses pelo Conselho Tutelar,
sem que se tenha configurado risco imediato à sua
integridade física. Um dos participantes defende o encaminhamento imediato ao serviço de acolhimento
institucional. A equipe de referência pondera que, fora
das hipóteses de urgência, o afastamento do convívio
familiar deve ser precedido de providência técnica
prevista nas Orientações Técnicas. Considere o texto a
seguir.
Salvo em situações de caráter emergencial ou de urgência, a aplicação da medida de acolhimento apoia-se em ______, realizado caso a caso por equipe ______ do órgão aplicador da medida, com criteriosa avaliação dos riscos a que a criança está submetida e das condições da família para a superação das violações de direitos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Salvo em situações de caráter emergencial ou de urgência, a aplicação da medida de acolhimento apoia-se em ______, realizado caso a caso por equipe ______ do órgão aplicador da medida, com criteriosa avaliação dos riscos a que a criança está submetida e das condições da família para a superação das violações de direitos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328685
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma festa comunitária do bairro, o educador social
de uma unidade de acolhimento acompanha um grupo
de acolhidos. Um morador se aproxima e pergunta por
que determinada criança foi retirada da família. Em
seguida, uma voluntária que colabora eventualmente
com o serviço pede para fotografar a criança, com o
propósito de publicar a imagem na página da associação
de moradores e ampliar a arrecadação de doações para
a unidade.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328682
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dois dias após o acolhimento de uma adolescente de
treze anos, a equipe do serviço se reúne para tratar do
documento que orientará o trabalho com a acolhida e
com sua família, com vistas à reintegração familiar. O
educador social que a acompanha desde a chegada é
convidado a contribuir com as informações que registrou
sobre a rotina, os vínculos e as manifestações da
adolescente.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao plano individual de atendimento, é correto afirmar que:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao plano individual de atendimento, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328681
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em reunião da rede de proteção, discute-se o caso de
um adolescente que completou dezenove meses em
acolhimento institucional sem que a reintegração familiar
tenha se viabilizado. Parte dos participantes sustenta
que o prazo legal já foi ultrapassado e que o serviço
deveria providenciar o desligamento. O educador social
de referência é convidado a expor o que a legislação
estabelece sobre a natureza e a duração da medida.
Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou
falsas (F).
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328678
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em formação continuada oferecida aos servidores de um
serviço de acolhimento, a equipe técnica apresenta os
princípios que regem a aplicação das medidas de
proteção, com o objetivo de qualificar a participação dos
educadores sociais nas discussões de caso com a rede.
Relacione a Coluna I à Coluna II.
Coluna I
1.Intervenção precoce.
2.Intervenção mínima.
3.Proporcionalidade e atualidade.
4.Responsabilidade parental.
Coluna II
(__)A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
(__)A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
(__)A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
(__)A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Coluna I
1.Intervenção precoce.
2.Intervenção mínima.
3.Proporcionalidade e atualidade.
4.Responsabilidade parental.
Coluna II
(__)A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
(__)A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
(__)A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
(__)A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328674
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em reunião da rede de proteção, discute-se a situação
de uma família com três crianças que reside em imóvel
sem energia elétrica e em condições precárias, após a
mãe perder o emprego. Não há relato de violência,
negligência intencional ou uso abusivo de substâncias, e
a mãe demonstra vínculo afetivo preservado com os
filhos. Um dos participantes propõe o acolhimento
institucional das crianças até que a família recupere
condições financeiras. O educador social é convidado a
se manifestar.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328671
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante os cuidados de higiene de uma criança de seis
anos recém-acolhida, o educador social observa marcas
em regiões do corpo habitualmente cobertas pela roupa
e ouve da criança um relato espontâneo que sugere
agressões praticadas antes do acolhimento. Não há
avaliação médica concluída, e o profissional tem dúvida
quanto ao momento e ao destinatário da comunicação.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta adequada consiste em:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta adequada consiste em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Auxiliar de Creche |
Q4326416
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A auxiliar de creche toma conhecimento de que uma
criança apresenta marcas físicas que podem indicar
possível situação de violência. Uma colega sugere que o
assunto seja comentado informalmente com outros
funcionários “para descobrir o que aconteceu”.
Considerando a proteção integral da criança e a postura
ética profissional, a auxiliar deve:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Psicólogo |
Q4325460
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma adolescente atendida por um serviço público
relata ao Psicólogo que vem sofrendo violência no ambiente familiar e demonstra medo de que a situação seja
comunicada aos responsáveis. A profissional explica os
limites do sigilo, avalia o risco e adota as providências
necessárias para sua proteção, considerando a legislação e
os fluxos da rede de atendimento. Nessa situação, a
conduta profissional adequada consiste em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Profissional de Apoio Educacional |
Q4325225
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma criança chega frequentemente à creche com
roupas sujas, assaduras recorrentes e sinais de fome.
Em conversa reservada, a família relata dificuldades
financeiras e ausência temporária de água em casa.
Parte da equipe interpreta os fatos como negligência
deliberada e propõe comunicar imediatamente a
situação de forma acusatória. Considerando a proteção
integral, a atuação em rede e a relação não
estigmatizante com a família, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Tanque do Piauí - PI
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Profissional de Apoio Educacional |
Q4325218
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito da proteção da criança no ambiente escolar,
analise as afirmativas seguintes:
I. A suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos deve receber encaminhamento conforme o ECA e os protocolos institucionais de proteção.
II. O profissional deve realizar investigação detalhada com perguntas repetidas à criança, buscando obter narrativa completa antes de comunicar a situação à equipe responsável.
III. A escuta inicial deve ser acolhedora, sem indução de respostas, evitando exposição e repetição desnecessária do relato da criança.
Está correto apenas o que se afirma em:
I. A suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos deve receber encaminhamento conforme o ECA e os protocolos institucionais de proteção.
II. O profissional deve realizar investigação detalhada com perguntas repetidas à criança, buscando obter narrativa completa antes de comunicar a situação à equipe responsável.
III. A escuta inicial deve ser acolhedora, sem indução de respostas, evitando exposição e repetição desnecessária do relato da criança.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4324726
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a
doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e
adolescentes como sujeitos de direitos e atribuindo
responsabilidades à família, à sociedade e ao poder
público.
Considerando essa perspectiva e sua aplicação ao
transporte escolar, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Canudos - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Assistente Social |
Q4324166
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No atendimento a uma criança com suspeita de
violência física em uma Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), o assistente social deve observar os protocolos da
"Escuta Especializada" e do "Depoimento Especial".
Considerando a Lei nº 13.431/2017 e as competências
profissionais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Educação Especial |
Q4323667
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção de crianças e adolescentes pode exigir decisões judiciais que envolvam o afastamento do ambiente familiar. Entretanto, a análise dessa medida deve considerar tanto os riscos associados à permanência com os responsáveis quanto as consequências psíquicas produzidas pela ruptura dos vínculos familiares. Diante disso, analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A decisão de afastar uma criança ou um adolescente de sua família não pode considerar a separação uma medida neutra, pois sua idade, etapa de amadurecimento e necessidade de um ambiente favorável ao desenvolvimento devem integrar a avaliação das alternativas de proteção.
PORQUE
II. A constituição de uma personalidade integrada ocorre por etapas sucessivas de conquistas, e as separações familiares precoces podem comprometer esse processo, produzindo sintomas graves e, em alguns casos, comportamentos antissociais persistentes.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Psicólogo – SAS (Secretaria de Assistência Social) |
Q4323158
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante a revisão dos fluxos de proteção de um
município, a equipe gestora retomou os dispositivos do
Estatuto da Criança e do Adolescente que estruturam a
política de atendimento, as medidas de proteção e as
competências dos integrantes do sistema de garantia de
direitos. Acerca do assunto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao superior interesse do acolhido, fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)O conselho tutelar aplica ao adolescente autor de ato infracional as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.
(__)A autoridade judiciária reavalia a situação da criança ou do adolescente em programa de acolhimento a cada doze meses, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao superior interesse do acolhido, fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)O conselho tutelar aplica ao adolescente autor de ato infracional as medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.
(__)A autoridade judiciária reavalia a situação da criança ou do adolescente em programa de acolhimento a cada doze meses, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Social – SAS (Secretaria de Assistência Social) |
Q4323112
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia o estudo de caso a seguir:
Uma equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social acompanha uma família cuja criança de 9 anos apresenta faltas reiteradas à escola e sinais de negligência nos cuidados básicos. Após estudo social, verifica-se que a família vive em situação de pobreza, sem acesso a benefícios socioassistenciais, e que a genitora manifesta interesse em manter a criança sob seus cuidados. A equipe discute os encaminhamentos cabíveis com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base no caso apresentado e na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta:
Uma equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social acompanha uma família cuja criança de 9 anos apresenta faltas reiteradas à escola e sinais de negligência nos cuidados básicos. Após estudo social, verifica-se que a família vive em situação de pobreza, sem acesso a benefícios socioassistenciais, e que a genitora manifesta interesse em manter a criança sob seus cuidados. A equipe discute os encaminhamentos cabíveis com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base no caso apresentado e na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Monitor - Editor nº 2 |
Q4321793
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao fechar o relatório bimestral da turma, um monitor
precisa decidir o que registrar e como registrar. No
período houve uma queda com escoriação no pátio, a
família informou que uma criança iniciou
acompanhamento fonoaudiológico e outra criança fez,
durante a roda de conversa, um relato que levantou
dúvida sobre violação de direitos em casa. A
coordenação pediu atenção especial à redação do
documento. Sobre a condução desses registros, analise
as afirmativas a seguir.
I.O relatório descreve fatos observados na rotina, em linguagem objetiva, sem juízos de valor nem formulação de diagnósticos sobre a criança.
II.Informações sobre a saúde e a vida familiar da criança circulam livremente entre profissionais de outras turmas, desde que no interior da unidade escolar.
III.O dever de sigilo cede diante da suspeita de violação de direitos, hipótese em que o fato é levado aos canais institucionais e ao Conselho Tutelar.
IV.A preservação da imagem da instituição justifica a omissão, no relatório, de intercorrências capazes de gerar questionamento dos responsáveis.
Está correto o que se afirma em:
I.O relatório descreve fatos observados na rotina, em linguagem objetiva, sem juízos de valor nem formulação de diagnósticos sobre a criança.
II.Informações sobre a saúde e a vida familiar da criança circulam livremente entre profissionais de outras turmas, desde que no interior da unidade escolar.
III.O dever de sigilo cede diante da suspeita de violação de direitos, hipótese em que o fato é levado aos canais institucionais e ao Conselho Tutelar.
IV.A preservação da imagem da instituição justifica a omissão, no relatório, de intercorrências capazes de gerar questionamento dos responsáveis.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Monitor - Editor nº 2 |
Q4321790
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante uma brincadeira de faz de conta com bonecos,
uma criança de 4 anos relata à monitora, sem que nada
na atividade tivesse puxado o assunto, que o
companheiro de sua mãe a agride com um cinto quando
ela urina na cama. A criança fala do episódio com
naturalidade e volta a brincar em seguida. Não há
marcas visíveis em seu corpo, sua frequência é regular e
a família comparece às reuniões. No mesmo dia, a
monitora leva o relato à direção da unidade. Com base
no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de São Valentim do Sul - RS
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de São Valentim do Sul - RS - Professor Séries Iniciais |
Q4321273
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante um trabalho em grupo, dois estudantes
do 4º ano discutem. Um deles faz comentários
depreciativos sobre a dificuldade de leitura do
colega. O professor intervém imediatamente.
Após separar os envolvidos, percebe que
simplesmente aplicar uma punição poderá
interromper o episódio sem necessariamente
enfrentar suas causas.
Considerando a função educativa da mediação de conflitos e a proteção da dignidade da criança, assinale a alternativa incorreta:
Considerando a função educativa da mediação de conflitos e a proteção da dignidade da criança, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de São Valentim do Sul - RS
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de São Valentim do Sul - RS - Monitor de Educação |
Q4321256
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma aluna procura reservadamente a monitora e
relata que tem medo de voltar para casa porque
um adulto responsável “fica muito bravo e
machuca quando ela faz alguma coisa errada”.
Em seguida, pede: “Não conte para ninguém,
senão vai ficar pior”.
Considere as seguintes condutas:
I. Acolher a fala da estudante com atenção, evitando culpabilizá-la ou realizar interrogatório.
II. Prometer sigilo absoluto para preservar a confiança estabelecida entre monitora e estudante.
III. Comunicar a situação pelos canais institucionais e de proteção adequados, considerando a possibilidade de violação de direitos.
IV. Evitar confrontar diretamente o possível agressor por iniciativa própria, especialmente de maneira que possa aumentar o risco para a estudante.
Está correto o que se afirma em:
Considere as seguintes condutas:
I. Acolher a fala da estudante com atenção, evitando culpabilizá-la ou realizar interrogatório.
II. Prometer sigilo absoluto para preservar a confiança estabelecida entre monitora e estudante.
III. Comunicar a situação pelos canais institucionais e de proteção adequados, considerando a possibilidade de violação de direitos.
IV. Evitar confrontar diretamente o possível agressor por iniciativa própria, especialmente de maneira que possa aumentar o risco para a estudante.
Está correto o que se afirma em:
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