Uma aluna procura reservadamente a monitora e relata que te...
Considere as seguintes condutas:
I. Acolher a fala da estudante com atenção, evitando culpabilizá-la ou realizar interrogatório.
II. Prometer sigilo absoluto para preservar a confiança estabelecida entre monitora e estudante.
III. Comunicar a situação pelos canais institucionais e de proteção adequados, considerando a possibilidade de violação de direitos.
IV. Evitar confrontar diretamente o possível agressor por iniciativa própria, especialmente de maneira que possa aumentar o risco para a estudante.
Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 — ECA, art. 13, caput: "Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais." Como o relato indica suspeita de maus-tratos, a comunicação é obrigatória, o que afasta a conduta II e sustenta o gabarito B.
- Verifique se há suspeita de violência: ela já impõe comunicação ao Conselho Tutelar, sem necessidade de confirmação prévia ou autorização da criança.
- Separe acolhimento de investigação informal: admitem-se perguntas mínimas necessárias ao atendimento, não interrogatório.
- Preserve a intimidade sem prometer segredo absoluto e sem divulgar indiscriminadamente o relato.
- Avalie se a conduta pode aumentar o risco de intimidação, ameaça ou nova violência; o dever de segurança também fundamenta medidas que não reproduzem proibições legais literais.
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